Como se o projecto de lei do senador Azeredo não constituísse já um motivo de preocupação para todos os activistas brasileiros que defendem a privacidade e a liberdade na Internet, ainda era preciso um bispo de uma seita religiosa apresentar outro projecto de lei que caso seja aprovado irá importar para o Brasil o famigerado modelo da resposta gradual contra a partilha de ficheiros não autorizados introduzido pela lei francesa “Criação e Internet”
Em Julho do ano passado, o senado brasileiro aprovou um projeto substitutivo sobre cibercrimes proposto pelo Senador Eduardo Azeredo que, entre outras coisas, obriga todos os fornecedores de acesso à Internet a manterem durante três anos registos sobre todas as ligações ocorridas na sua rede, bem como a informar as autoridades de denúncias de indícios de práticas de crime respeitantes aos seus clientes que tenha recebido.
Embora o projecto não tenha directamente a ver com a partilha de ficheiros e os direitos de autor, muitos activistas e deputados receiam que a lei poderá acabar por afectar indirectamente os hábitos dos internautas brasileiros, na medida em que inviabiliza a existência deredes wireless abertas e de lan-houses – cibercafés – de acesso público.
Segundo eles, a obrigatoriedade de armazenar dados por um período tão longo poderá levar a um clima de vigilância generalizada semelhante ao de uma ditadura. Daí que alguns chegam ao ponto de designar o projecto de AI-5 digital, em referência à série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro após o golpe de 1964. Enquanto a Lei Azeredo não é sujeita a votação pelos deputados brasileiros, dois grupos de académicos começaram a redigir um projecto de lei alternativo de forma a remover os trechos mais polémicos do documento e a limitar o seu âmbito ao combate dos crimes praticados via Internet.
Mas se o projecto do senador Azeredo não contemple directamente a questão dos direitos de autor na era da Internet, em contrapartida o projecto de lei PL-5361/2009 apresentado na semana passada pelo deputado Geraldo Tenuta Filho – Gê Tenuta – tem como objectivo declarado criar penalidades civis para quem descarrega e partilha ficheiros protegidos por direitos de autor na Internet, de acordo com Marília Maciel do A2K e o INFO Online.
Embora o projecto necessite ainda de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os temores levantados pelos internautas brasileiros são bastante justificados, na medida em que visa transpor para o quadro jurídico brasileiro o sistema francês em três etapas de notificações e suspensão do acesso à Internet dos utilizadores.
Enquanto a resposta gradual francesa abarca apenas três etapas e a suspensão da ligação por um período de um mês a um ano, o projecto do Bispo da Igreja Renascer em Cristo – uma seita neopentecostal com mais de dois milhões de fieis em todo o mundo – é ainda mais duro, sendo composto por cinco fases.
À primeira ocorrência, o internauta receberá uma notificação por email. Em caso de reincidência, o seu fornecedor de acesso irá informá-lo de que da próxima vez a sua ligação será suspensa. À terceira vez, o utilizador ficará sem acesso durante um período de três meses. À quarta, o corte já será por seis meses. Por último, o seu contrato será cancelado caso decida voltar a descarregar conteúdos não autorizados. Tal como com a HADOPI francesa, o cliente será obrigado a continuar a pagar a sua factura mensal durante todo o período em que estiver sem Internet.
Para além de deputado e pastor evangélico, Tenuta é ainda empresário têxtil, “comunicólogo em televisão” e “comunicador de rádio.” Certamente que esta experiência do Bispo nos meios de comunicação social tradicionais deverá estar associada ao facto da Igreja Renascer ser proprietária de um canal de televisão, uma estação de rádio, uma editora de livros e uma gravadora/companhia discográfica.
No entanto, é o próprio Bispo que refere que nunca participou directamente numa discográfica ou de uma sociedade de gestão de direitos de autor. Mas depois tem o descaramento de dizer que conhece vários grupos de música Gospel que são ou foram prejudicados pelos downloads não autorizados! Em que ficamos?
Não sei quanto aos eleitores do senhor Bispo, mas eu se fosse a eles preocupava-me menos com a partilha de ficheiros e mais com o facto do seu eleito ser o presidente de uma seita acusada de negligência num desabamento de tecto ocorrido no início deste ano numa na sede da Igreja em São Paulo que resultou em nove mortos e mais de 100 feridos.
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{ 17 comments }
Bispo de seita quer cortar a Internet dos partilhadores brasileiros http://tinyurl.com/mtyonp
RT @fabinhuh: Bispo de seita quer cortar a Internet dos partilhadores brasileiros http://tinyurl.com/mtyonp // vale a pena ser ateu
RT @fabinhuh: "Bispo de seita quer cortar a Internet dos partilhadores brasileiros http://tinyurl.com/mtyonp" #VTNC!!! #meganao
@bruckxd http://bit.ly/FM8Gu
RT: @fabinhuh Bispo de seita quer cortar a Internet dos partilhadores brasileiros http://tinyurl.com/mtyonp
@Maxtailor link: http://tinyurl.com/mtyonp =)
Retuitanto pra galera, retuite tbm!! Bispo de seita quer cortar a Internet dos partilhadores brasileiros http://tinyurl.com/mtyonp
Só gostaria de saber qual a importância de frisar o lado religioso do senador na matéria. É claro que esse post é tendencioso e não tem como único objetivo falar sobre a lei de partilha dos ficheiros.
Caro Erick, é tendencioso porque você o diz? Só uma nota: já por diversas vezes discuti aqui leis sobre partilha de ficheiros. A minha opinião é bem conhecida: sou a favor da legalização para fins privados e exclusivamente não comerciais em troca da implementação de uma tarifa plana mensal que permita descarregar um número ilimitado de ficheiros MP3 sem DRM. Este modelo tem todas as possibilidades de ser implementado na prática e está a ser seriamente ponderado em diversas partes do mundo. Procure por tarifa plana ou licença voluntária global neste blog.
TEM QUE CORTAR MESMO!
VIVA O BISPO!
Mad Dogg
Sou evangélico e discordo do Bispo Gê, não é assim que se resolvem as coisas de forma unilateral, acho que primeiro as gravadoras deveriam ver o quanto tem repassado para os artistas esses sim os grandes prejudicados.
O modelo de negócio tem de ser revisto e no mais isso vai contra a liberdade de expressão e privacidade, é como dar uma batida policial em uma residência sem mandato.
Tudo bem! Vamos então pedir – pedir? – ou exigir que os deputados e senadores ponham mensalmente o custo de seus atos na internet. Assim: salários de seus acólitos no gabinete de sua excelência, seus gastos com telefone, viagens pra lá e pra cá, custos com os Correios, gasolina, hotéis, moradia oficial, servidores dessa habitação, gastos com rouparia – ternos, gravatas, camisas, camisinha – cabelereiro, cuidados pessoais como manicure, massagens, tipo; do ego, do físico, do chacra do sexo. Simples assim!!!!
ele deveria era olhar pro rabo da seita dele que ta cheia de bosta na calçada
http://revistaintolerante.blogspot.com/
Está bem claro que este Post é tendencioso!, e revele um lado preconceituoso ao afirmar que os evangélicos fazem parte não de uma Igreja Cristã mas de uma seita, é claro que só as pessoas também tendenciosas vão acreditar nele!, prefiro ler outros artigos sobre o assunto, em fontes mais confiáveis.
Johnny Holanda,
O post não é nada tendencioso, muito pelo contrário. Se queres saber a verdade, evangélicos são uma seita sim pois nao fazem parte da Igreja de Nosso Senhor, á qual Ele próprio fundou. Quais os interesses do bispo, outro demagogo, nisto tudo? Salvaguardar os próprios interesses nada mais. A exemplo digo te algo que deves saber, no Brasil muitos padres põem á venda cd's, dvd's e livros com preços nada cristãos. Medo da pirataria no meio evangélico? Será? Pois o que seria melhor fazer? Exorcismo do Papa Leão XIII contra a pirataria? Ou seria melhor praticar preços mesmo Cristãos que levassem as pessoas a comprar ao inves de sacarem da net? Triste verdade. Na Bíblia diz: Dá de graça, o que de graça recebestes!
Ahh bispo Tenuta.. a ganância é pecado!
Amen e aleluia!
Mad Dogg
Troll de sacristia
O deputado Tenuta, conhecido pela alcunha de Bispo Gê, é membro da cúpula da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, fundada pelo apóstolo Estevam Hernandes. Estevam é dono de uma gravadora evangélica, a Gospel Records, o que levanta a suspeita de que o projeto do Bispo Gê tenha sido feito sob encomenda para atender aos interesses da gravadora do chefe. Portanto, o projeto foi feito em benefício próprio, e como tal, tem vício de origem.
Um dado técnico que pode ser usado contra ambos os projetos, pelo menos no que diz respeito às músicas, é que esses arquivos são em geral arquivos MP3 ou WMA, que são arquivos de dados comprimidos para até 10% do tamanho dos originais gravados em CD. Esses arquivos compactados descartam várias frequências presentes nas músicas. O ouvinte leigo não percebe a diferença entre o som desses arquivos e o som da gravação original. Mas um músico ou técnico de som experiente identifica a perda sonora. Ou seja: um arquivo sonoro compactado não é mais a obra artística original, mas um pastiche, como eram as músicas gravadas em cassete a partir de LPs, outros cassetes ou mesmo de rádio ou TV.
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