VIDEOCONFERÊNCIA: AFP quer que governo apoie alargamento dos direitos de autor dos artistas

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP)  inicia dentro de momentos uma conferência de imprensa no Cabaré Maxime, em Lisboa, destinada a persuadir o governo a apoiar a directiva da Comissão Europeia com vista a estender os direitos de autor dos artistas-intérpretes de 50 para 70 anos.

Como referi aqui na altura, esta directiva foi aprovada a 23 de Abril. No entanto, é ainda necessário que o documento seja aprovado pelo Conselho da União Europeia, o que deverá ocorrer no próximo dia 18 de Maio. Mas a 5 de Maio, o ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro  veio dizer que não pretendia apoiar esta directiva.

Ora, segundo a AFP e  a GDA – Gestão dos Direitos de Autor, Portugal faz parte de uma minoria de países que está a bloquear a concretização dos desejos de todos os grandes dinossauros do Rock e das grandes editoras. A entidade representante dos interesses das majors vai ao ponto de dizer que bastam os votos favoráveis de Portugal para que o bloqueio seja superado e a directiva aprovada. De acordo com a AFP, mais de 300 artistas portugueses apoiam estas reivindicações, entre os quais nomes como Camané, Jorge Palma, Sérgio Godinho, Boss AC, José Cid, Mariza, Zé Pedro (via Expresso e Sol). Vejam então a conferência de imprensa aqui e agora:

18h14m: parece que a conferência vai começar apenas 10 a 15 minutos mais tarde.

18h22m: já se ouve uma voz. Tudo indica que está prestes a começar.

18h29m: o maestro António Vitorino de Almeida começou a falar, fazendo questão que é um compositor e não um executante. Refere que não entende a posição do ministro da Cultura a este respeito. Comparou o ministro a uma “Dama de Salcedo.”

18h33m: Pacman dos Da Weasel sobe ao palco para ler uma declaração de Carlos do Carmo. “É um absurdo que Portugal não desbloqueie uma situação que já se arrasta há mais de dois anos (…) Todos sairão vencedores: os artistas, as gravadoras e o público.”

18h35m: Agora é Pedro Barroso que vem falar na sua situação de artista com mais de 40 anos de carreira. Invoca desnecessariamente o nome de Zeca Afonso. “Os 40 anos voaram” e a sua obra – de Barroso – está prestes a entrar no domínio público. “Onde está o ministro?”, pergunta.
18h42m: Passa um vídeo com depoimentos de artistas internacionais como os ABBA.

18h45m: Está agora a falar uma actriz cujo nome de momento não me recordo mas que alerta para o facto de “A Europa inteira estar à espera do Sim de Portugal.” Em seguida, começa a ler um comunicado.

18h48m: finalmente sobe ao palco Eduardo Simões, presidente da AFP, que refere os dados que todos nós já conhecemos – descida das vendas de discos, etc. – para justificar a aprovação da directiva. “Ainda se vai fazer justiça aos artistas portugueses!,” termina.

18h52m: Surge Bob Geldof no ecrã a falar sobre a cultura e a música portuguesa. Segundo Geldof, Portugal precisa de defender os seus artistas e a sua cultura. Caso contrário, terá que se ver livre do seu ministro da Cultura.

19h05m: Depois de um longo arrozoado em defesa dos artistas com mais de 50 anos de carreira, Geldof termina o seu vídeo especialmente dirigido para os artistas portugueses. E assim acaba a conferência. De fora, ficaram quaisquer referências a todos os estudos académicos que provam que o alargamento dos direitos de autor apenas irá beneficiar uma pequena minoria de artistas já de si bastante famosos e endinheirados, bem como as grandes editoras discográficas.

No seu discurso, Geldof conseguiu habilmente posicionar-se contra as etiquetas, recorrendo a um discurso altamente emotivo  e carregado de chavões como “a propriedade intelectual deve ser protegida porque é a maior riqueza de um país”, “o futuro das sociedades europeias passa pela economia do conhecimento.” Do seu ponto de vista, a indústria de música não deve ser discriminada em relação a outras indústrias como a automóvel e a da moda. Por fim, Geldof considera que a Europa deve conceder aos artistas as mesmas condições que os EUA já oferecem actualmente se se quiser manter competitiva.

Mas o que Geldof se escusou  a referir é que o alargamento dos direitos de autor significa que o público em geral ficará a perder pois o domínio público – o conjunto dos bens culturais que todos podemos utilizar e modificar – ficará mais pobre. Mais ainda, se os direitos de autor têm como única e exclusiva missão fomentar a criatividade, não será errado atribuir um subsídio aos artistas apenas pelas suas obras passadas? Quem acredita que eles continuarão a lançar músicas capazes de encantar o público? O alargamento proposto é ainda mais absurdo  se tivermos em conta que uma das tendências de maior criatividade no campo da música passam pelos mashups e remisturas que recuperam de forma descomplexada grandes êxitos do antigamente que todos nós já tínhamos esquecido? Caso esta medida seja aprovada, obras-primas da contemporaneidade como Feed The Animals de Girl Talk tornar-se-âo ainda mais perseguidas.

Não existem artigos relacionados.