Não é tão mediático como o Spectrial do Pirate Bay mas mesmo assim o julgamento de Pablo Soto que teve hoje início em Madrid promete vir a ser bastante interessante, na medida em que é a primeira vez que as editoras discográficas optam por instaurar um processo civil num caso relacionado com a partilha de ficheiros.
Soto é o programador espanhol de 29 anos por detrás de aplicações de P2P como Blubster, Piolet, Manolito ou o mais recente Omemo, um programa que funciona como um disco rígido virtual distribuído. Ao todo, estas aplicações foram descarregadas mais de 25 milhões de vezes.
No início de Junho do ano passado, tanto Soto como a sua empresa MP2P foram alvo de um processo judicial instaurado pelas subsidiárias da Warner Music, Universal Music, EMI e Sony BMG em Espanha representadas pela Promusicae, uma sociedade de cobrança de direitos de autor semelhante à Associação Fonográfica Portuguesa.
As editoras acusam Soto de utilizar os seus programas para se enriquecer por conta própria à custa das criações dos outros mediante uma versão paga das aplicações e a venda de publicidade sob a forma de links nas versões gratuitas. Por isso, exigem o pagamento de 13 milhões por danos e prejuízos.
Esta é a quantia que consideram ser equivalente ao montante total de receitas que teriam facturado caso cada um dos utilizadores tivesse adquirido legalmente uma música sua em formato digital. Segundo elas,
Este estratagema foi contudo hoje contestado perante a audiência do tribunal pelos advogados de defesa de Soto Javier de la Cueva e David Bravo que, de acordo com o que o jornalista António Delgado refere no Soitu.es tentaram obter das editoras o preço por licença que cobram às lojas de música online como o iTunes.
A acusação conseguiu no entanto com que o juiz indeferisse esta pergunta alegando que a resposta poderia vulnerar o segredo industrial das suas clientes.
Tendo em conta que Antonio Guisasola, presidente da Promusicae, tinha anteriormente declarado que mais de 90 por cento das músicas descarregadas a partir das aplicações de P2P desenvolvidas por Pablo Soto pertenciam às quatro grandes editoras discográficas, a defesa esforçou-se igualmente por combater este ponto.
Daí que tenham decidido chamar a depor Juan Carlos Garcia Cuartango, um perito que estimou 34 por cento dos artistas presentes no portal de música livre Jamendo disponibilizam gratuitamente as suas músicas a partir de redes P2P. O pior de tudo é que nem os advogados das editoras nem os peritos nem o próprio juiz conhecia esta plataforma de música online inteiramente dedicada às músicas com licenças copyleft. Isto dá bem a ideia do desconhecimento que as pessoas envolvidas neste julgamento têm em relação aos assuntos em questão.
Amanhã, o dia será dedicado à exposição dos pontos de vista dos advogados de ambas as partes. O mais provável é que tenhamos que esperar alguns meses até que o juiz emita uma decisão e mesmo depois já é garantido que a parte derrotada irá apelar da decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça. Lo Ritual de Lo Habitual nestes processos de P2P 
Enquanto isso, podem acompanhar a cobertura directa que o António Delgado está a fazer deste julgamento via Twitter ou FriendFeed. Outra hipótese passa por pesquisaram a hashtag #sotop2p no Twitter.
(foto de tuexperto segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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É a estrategia "disparar em tudo o que se mexe", que por vezes tambem faz ricochete, acertando na ignorância dos queixosos, por vezes, de forma deveras embaraçosa.
São as consequencias de um notório desespero de causa.
No sistema judicial americano podem usar a DMCA como arma de arremesso, nestes casos.
No Europeu, os advogados de acusação nestes processos, tem procurado fabricar algo parecido.
Herói de downloads ilegais proíbe cópia de programa, pois é quando nos toca as coisas são bem diferentes.
http://diario.iol.pt/tecnologia/download-direitos...
Como sempre so contas metade da historia. Ja devias de saber por esta altura que qualquer historia, tem pelo menos duas versões.
Deixo-te aqui a outra, que por seres falacioso não te deste ao trabalho de procurar.
Ninguem aqui disse que ele era a favor da pirataria. Alias ninguem aqui disse que quem é a favor de tecnologias p2p, é a favor da pirataria.
É bastante natural que ele tenha essa posição, ainda mais de uma pessoa que tem problemas bem mais graves que os teus ou meus (estou a falar de saude, e não de processos judiciais).
O programa em questão tem duas versões, a gratuita e de shareware (trial+pagamento). A ultima a unica coisa que tem a mais é uma melhor search engine, mais downloads simultaneos e sem publicidade.
Ate aqui existe portanto uma possibilidade de usufruir sem pagar nada.
Acho que perdeste uma boa ocasião para estares quietinho.
Como sempre so contas metade da historia. Ja devias de saber por esta altura que qualquer historia, tem pelo menos duas versões.
Deixo-te aqui a outra, que por seres falacioso não te deste ao trabalho de procurar.
Ninguem aqui disse que ele era a favor da pirataria. Alias ninguem aqui disse que quem é a favor de tecnologias p2p, é a favor da pirataria.
É bastante natural que ele tenha essa posição, ainda mais de uma pessoa que tem problemas bem mais graves que os teus ou meus (estou a falar de saude, e não de processos judiciais).
O programa em questão tem duas versões, a gratuita e de shareware (trial+pagamento). A ultima a unica coisa que tem a mais é uma melhor search engine, mais downloads simultaneos e sem publicidade.
Ate aqui existe portanto uma possibilidade de usufruir sem pagar nada.
Acho que perdeste uma boa ocasião para estares quietinho.
Que morra depressa!
Mad Dogg