Deputados franceses aprovam lei da resposta gradual

O presidente francês Nicolas Sarkozy pediu e os deputados da União por um Movimento Popular (UMP) fizeram-lhe a vontade, comparecendo em força na Assembleia Nacional de França para aprovar o projecto de lei “Criação e Internet.” Mesmo assim, a votação foi renhida, com 296 votos a favor, 233 contra e 28 abstenções (via Numerama).

Na prática, 53 por cento dos deputados aprovaram o texto legal que prevê a suspensão do acesso à Internet durante o período de um mês a um ano aos acusados de partilharem conteúdos protegidos por direitos de autor depois de terem recebido três avisos subsequentes.

Recorde-se que o chumbo do projecto de lei no passado dia 9 de Abril se ficou a dever à ausência de boa parte dos deputados da UMP no hemiciclo da Assembleia. Desta vez, 289 votaram a favor. Dos restantes, seis votaram contra e 17 abstiveram-se. Quanto ao Partido Socialista, apenas um único deputado votou a favor do documento: o antigo ministro da Cultura Jack Lang. Seis outros preferiram abster-se.

Com esta aprovação, o documento segue agora para o Senado, onde deverá ser votado esta quinta-feira. Caso os senadores não decidam efectuar qualquer alteração, o texto será automaticamente aceite. Aliás, esta é definitivamente a solução preferida por Sarkozy, uma vez que caso o texto tenha que regressar novamente à Assembleia Nacional, as chances de ser novamente rejeitado são ainda substanciais.

De qualquer modo, os socialistas já prometeram que pretendem solicitar ao Conselho Constitucional que averigue se a Lei “Criação e Internet” viola ou não alguns princípios da Constituição Francesa. Por seu lado, o eurodeputado Guy Bono anunciou que irá exigir à Comissão Europeia que lance um procedimento por infracção contra o governo francês por desrespeito do direito comunitário. Bono refere-se em particular à aprovação da emenda anti-resposta gradual por 88 por cento dos eurodeputados na semana passada: “É uma atitude de total desprezo em relação à Europa e aos seus concidadãos a três semanas das eleições europeias.”

Artigos relacionados:

1. Maioria dos franceses está contra a resposta gradual. Paulo Branco também
2. Uma dúzia de deputados franceses chegou para aprovar lei que prevê suspensão da banda larga
3. Senadores franceses aprovam suspensão do acesso à Internet dos partilhadores
4. Eurodeputados aprovam emendas a favor da resposta gradual mas nem tudo está perdido
5. 74% dos franceses preferem resposta gradual contra P2P a pena de prisão

Tagged as: copyright, franca, hadopi, jack lang, nicolas sarkozy, p2p, peer-to-peer, resposta gradual, ump