SPA deve 41,2 milhões de euros a associados – e os piratas somos nós!

Ainda recentemente a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) estava a fazer o jogo do coitadinho e a apelar à compaixão do governo para com os mais de mil autores e artistas portugueses endividados de forma a tentar convencê-lo a adoptar medidas mais duras contra a pirataria informática e digital e afinal vai-se a ver e tudo não passa de uma grande farsa.

Isto porque a acreditar num documento assinado pelos cineastas José Fonseca e Costa, António Pedro Vasconcelos, Jorge Queiroga e Rogério Ceitil a que o jornal Público teve acesso, a SPA deve nada mais nada menos que 41,2 milhões de euros aos seus associados em direitos de autor já cobrados e ainda não pagos.

Leram bem: a SPA andou a cobrar dinheiro a rádios, estações de televisão e a promotores de espectáculos em nome de compositores, cineastas, escritores, etc. que acabou por não distribuir a quem de direito.

O mais estranho disto tudo é que estes dados parecem não ter abalado em nada as posições dos associados presentes que aprovaram por esmagadora maioria o Relatório de Contas da actual direcção: 119 votos a favor, 10 contra e 12 abstenções. Mas a verdade é que a percentagem de associados presentes representou pouco mais do que um quinto dos 600 potenciais votantes – número total de associados da SPA.

É verdade que a SPA já nos tinha habituado a um misto de incompetência com quezílias internas de contornos mafiosos – o artigo do Público toca ao de leve nisso – mas os números agora revelados demonstram a gravidade da hipocrisia de uma entidade que se diz defensora dos “pobrezinhos” dos artistas. Tentando arranjar desculpas para o inexplicável, o presidente da Assembleia Geral da SPA José Niza refere que os atrasos nos pagamentos dos direitos se devem a dificuldades na instalação de um sistema informático “eficaz”.

“O dinheiro está lá para distribuir”, garante, acrescentando que, após várias tentativas fracassadas, está agora a ser montado um novo sistema informático adquirido à sociedade de autores espanhola, que deverá estar operacional em Julho.

Eu se fosse aos associados da SPA, também não colocaria muito as minhas mãos no fogo por nada que tivesse origem na espanhola SGAE, uma entidade que em 2007 se abotoou igualmente com 180 milhões de euros em direitos de autor arrecadados mas não distribuídos.

Pedro Campos, da administração da SPA, explica que a SPA tende a demorar entre seis meses a um ano a pagar os direitos já cobrados, intervalo que deve a questões técnicas, como, por exemplo, a dificuldade em identificar exactamente os beneficiários dos direitos cobrados às televisões, ou a promotores de espectáculos.

Na verdade, este é um mal crónico de que quase todas as sociedades de gestão colectiva parecem padecer. Quase que poderíamos dizer que se trata de um vírus congénito que é impossível de erradicar de entidades que vivem à custa de um monopólio ou direito exclusivo a que eufemisticamente se deu o nome de direito de autor. E por mais boas intenções que Fonseca e Costa e os outros subscritores do documento de protesto contra a actual direcção da SPA tenham agora, a história já nos ensinou que a partir do momento em que os contestatários assumem o poder é quase inevitável que acabem por cair na mesma prepotência dos anteriores líderes.

O poder sem limites corrompe. E o direito de autor nos seus moldes actuais, ao criar uma panóplia de instituições que actuam como intermediários dos verdadeiros criadores, acaba por conduzir a abusos de toda a espécie que desvirtuam completamente o seu objecto inicial: o de fomentar o progresso e a criatividade nas artes e nas ciências. É desta forma que chegámos a um ponto em que quem faz uma apropriação criativa de um excerto de uma música de outrem já há muito esquecida é considerado um charlatão; em que quem ajuda a promover o fluxo de ideias e o acesso à cultura é acusado de pirataria. E em que quem se apropria com o dinheiro dos autores é protegido pela lei.

(foto de Air Force One segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

Artigos relacionados:

1. SABAM: Sociedade belga de direitos de autor não paga aos artistas o que deve
2. EUA para o Canadá: “Estamos de olho em vocês, seus piratas!”
3. SPA inicia “caça” às rádios online
4. Loja única do iTunes para toda a Europa mais perto de se tornar realidade
5. Parlamento Europeu estende direitos de autor dos artistas para os 70 anos

Tagged as: copyright, direito de autor, josé fonseca e costa, josé niza, portugal, sociedade portuguesa de autores, spa