RapidShare em risco de ser bloqueado na Alemanha

No início do mês referi aqui que haviam fortes indícios para suspeitar que a Rapidshare andava a ceder os dados pessoais de uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor às editoras discográficas. Recentemente, o TorrentFreak confirmou que as etiquetas de discos estão de facto a fazer uma interpretação criativa do parágrafo 101 da lei alemã de direitos de autor para instaurar acções legais contra aqueles que partilham as suas músicas no site de alojamento de ficheiros.

Graças a este parágrafo, os titulares de direitos podem facilmente obter de um juiz cível a autorização necessária para solicitar tanto a um ISP como a serviços de alojamento a informação do utilizador associado a um endereço IP. 

Não obstante, essa “cooperação” entre o RapidShare e as grandes editoras não parece ter servido de nada para a empresa sediada na Suíça. Com efeito, nos dias de hoje já não basta aos sites de partilha de ficheiros comportarem-se como “zeladores” dos interesses da indústria do copyright; eles precisam de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender a moral e os bons costumes.

É assim que o Rapidshare se arrisca a ir parar a uma lista negra de endereços censurados pelas autoridades com vista a bloquear o acesso a conteúdos pedófilos ao nível dos seus servidores de DNS. Esta lista resulta de um acordo assinado no passado dia 17 de Abril entre cinco dos maiores ISPs alemães (Deutsche Telekom, Vodafone/Arcor, Hanse Net, Kabel Deutschland e Telefonica O2 – representando no seu conjunto 75 por cento do mercado) e a ministra alemã da Família Ursula Von der Leyen.

Como se não fosse suficiente, este acordo foi complementado por um projecto de lei redigido pelo ministro da economia Karl-Theodor zu Guttenberg e aprovado pelo governo a 22 de Abril que concede aos ISPs a possibilidade de registarem a identidade dos internautas que tentarem aceder aos mais de 1500 sites bloqueados de modo a que a polícia possa ter acesso a esses dados. Segundo o documento, a lista de sites a bloquear por todos os ISPs com mais de 10 mil subscritores será da responsabilidade do Gabinete Federal Alemão da Polícia Criminal. O que é mais grave é que o conteúdo dessa lista não será tornado público, o que impede que se possa verificar ou contestar as informações.

Apesar das boas intenções destas medidas – ninguém contesta que a pedofilia deve ser combatida pelas autoridades -, tudo aponta para que se trate de mais uma forma encapotada de censura para agradar à indústria de conteúdos de modo a acabar com a concorrência. A prova é que os as editoras de livros estão a tentar juntar o RapidShare a essa lista negra, de acordo com o P2P Blog.
Eu não costumo ser pessimista, mas não haja dúvida que nos últimos tempos temos vindo a assistir a uma série de movimentações bastante suspeitas que indiciam que vem aí tempos bastante negros para quem defende o carácter livre e aberto da Internet.

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