Depois do ISP sueco Bahnhof se ter recusado a guardar quaisquer ficheiros de registo dos seus utilizadores de modo a evitar ter que entregar os seus dados pessoais aos titulares de direitos, esta semana surgiram mais dois casos de fornecedores de acesso à Internet suecos que decidiram boicotar a lei que no passado 1 de Abril transpôs para o quadro legislativo sueco a Directiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED). Quem sai a ganhar são os clientes destas operadoras que vêem assim a sua privacidade e anonimato protegidos.
Um desses ISPs é a Tele2 que já prometeu que irá dentro em breve começar a eliminar todos os dados que possam incriminar os seus cerca de 600 mil assinantes, em particular, os registos de endereços IP que a empresa tinha vindo a recolher até aqui para uso interno. A informação foi divulgada pelo director executivo Niclas Palmstierna ao site sueco SVD.se (via Torrent Freak).
De acordo com Palmstierna, não existe nada na Lei das Comunicações Electrónica que obrigue a guardar especificamente informação sobre os endereços IP dos seus clientes. Quem não ficou nada convencido pela posição da Tele2 foi Peter Danowsky, representante legal da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e advogado de acusação no primeiro caso relacionado com a lei da IPRED, que garantiu que se outros operadores decidirem imitar a operadora será bastante fácil convencer os deputados a aprovarem futuramente uma lei mais forte.
O próprio Danowsky viu-se recentemente a braços com a falta de cooperação de um outro ISP sueco, a ePhone, que se recusou a ceder os dados pessoais do utilizador associado a um determinado endereço IP. O caso dizia respeito a uma acção legal instaurada em nome de cinco editoras de audiolivros contra o proprietário de um servidor FTP onde se encontravam alojados uma série de audiolivros.
Apesar de ter sido instada pelo tribunal a ceder a informação requerida, a ePhone recusou-se alegando que não ficou provado que os audiolivros foram disponibilizados a terceiros, uma vez que se tratava de um FTP privado e que as provas apresentadas pelas editoras não passavam de capturas de ecrã e ficheiros de registo.
Noutras notícias, o jornal sueco Dagens Nyheter (via CNET) informou que Peter Sunde, o porta-voz do Pirate Bay, juntou-se a dois políticos suecos – Maria Ferm, membro da juventude dos Verdes, e Lage Rahm, deputado do parlamento sueco pela bancada do mesmo partido – na criação de um fundo de defesa destinado a ajudar todos os partilhadores que forem judicialmente perseguidos pelos titulares de direitos no âmbito da nova lei. O seu objectivo é conseguir recolher entre 50 a 100 mil coroas suecas (entre 4670 a 9335 euros) por cada caso.
(foto de Collin Anderson segundo licença CC-BY 2.0)
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POST: Mais ISPs suecos recusam-se a entregar dados pessoais de clientes http://tinyurl.com/cnbua5
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