Maioria dos franceses está contra a resposta gradual. Paulo Branco também

Na semana passada, a Assembleia Nacional francesa aprovou a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet dos partilhadores por um período de um mês a um ano. Agora, a poucas horas de conhecermos a versão final do documento legal, uma sondagem elaborada pelo Instituto Francês de Opinião Pública (IFOP) para o site LeJdd revela que 60 por cento dos internautas franceses está contra a medida.

Baseada numa amostra de 1004 indivíduos representativos do grande público utilizador da Internet, a sondagem foi realizada online entre 6 e 8 de Abril e revela ainda que apenas um terço dos inquiridos é a favor da nova lei. E mesmo alguns dos que são a favor admitem que na prática a lei não irá servir para nada: 69 por cento consideram que será ineficaz. Dos restantes, 24 por cento são da opinião que a resposta gradual é um sistema eficaz, ao passo que sete por cento não têm opinião.

De todas as faixas etárias, apenas aqueles com idade superior a 65 anos demonstraram nutrir alguma simpatia pela medida, com 53 por cento a favor e 41 por cento contra. Mesmo assim, 64 por cento dos mais idosos também são da opinião de que a resposta gradual será pouco ou nada eficaz.

Paulo Branco critica aspecto repressivo da lei

Quem também já disse não simpatizar nada com o sistema em três etapas engendrado pelo governo de Nicolas Sarkozy para alegadamente combater a partilha de ficheiros foi o português Paulo Branco. O produtor de Manuel de Oliveira, João César Monteiro, João Botelho e outros cineastas portugueses foi um dos 13 profissionais do cinema que assinaram um artigo de opinião no jornal Libération exigindo o abandono do projecto de lei “Criação e Internet”.

Juntamente com Branco, estrelas como Catherine Deneuve, Victoria Abril e Chiara Mastroianni acusaram o documento de impor um mecanismo de sanções de constitucionalidade duvidosa e de funcionamento opaco que não toma em conta o “novo mundo” que a Internet criou para a cultura.

Entrevistado pelo apresentador da France 3 Frédéric Taddeï para o programa Ce Soir Ou Jamais (link para o vídeo em formato Windows Media via Numerama), o produtor português explicou que o seu objectivo foi o de “alertar a opinião pública, os poderes públicos, os partidos (políticos) para a necessidade de um verdadeiro debate”:

Não é dessa forma que iremos resolver o problema da pirataria. O que me revoltou mais foi o lado repressivo da lei. (Trata-se) de um “sistema um pouco paranóico que começa a existir na sociedade francesa e europeia que pensa controlar os problemas por via da repressão.

A Internet concede uma dimensão enorme à nossa civilização, não podemos ser controlados apenas porque temos um computador. Váo ser certamente instalados programas ou qualquer coisa desse tipo que irão controlar exactamente aquilo que fizermos

(…)

A pirataria é de facto qualquer coisa que está já inscrita na modernidade, é uma outra forma de ver o mundo, de estar presente para o mundo. Não podemos resolver o problema da pirataria com um espírito corporativista.

Segundo Paulo Branco, a alternativa mais simples e mais vantajosa passa por uma licença global destinada a financiar a criação que permita em troca descarregar e partilhar todas as obras que se pretenda:

A licença global representaria muito mais dinheiro para os produtores independentes do que esta lei que não irá remunerar absolutamente ninguém e que custará 90 milhões de euros.

Seja como for, o mais provável é que os seus desejos não sejam ouvidos de quem de direito. Isto porque a Comissão Mista Paritária composta por sete deputados e sete senadores encarregada de chegar a um texto de compromisso entre as versões do documento aprovado pelo Senado e pela Assembleia Nacional rejeitou todas as emendas propostas pela câmara baixa de França.

Isso quer dizer que quem vir a sua ligação à Internet suspensa terá mesmo que continuar a pagar a sua assinatura mensal durante o período da supensão. Outra emenda que visava amnistiar todos os partilhadores com processos actualmente em curso também foi chumbada. Os únicos consolos para os internautas franceses é que a velocidade de ligação à Internet daqueles que forem notificados uma ou duas vezes permanecerá inalterada. O texto final será aprovado amanhã pelo Senado e pela Assembleia Nacional.

(foto de nitot segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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