Espanha: administrador de site de P2P declara-se culpado e leva com 6 meses de prisão

Sticker a favor do P2P nas ruas de Madrid A justiça espanhola é conhecida por ser uma das mais permissivas em relação aos partilhadores e administradores de sites de P2P. Mas então porque é que um tribunal decidiu condenar o proprietário do fórum infopsp.com a seis meses de cadeia apenas porque permitia que qualquer utilizador pudesse publicar links para ficheiros torrent ou para servidores de alojamento como MegaUpload e RapidShare?

Para além do site ter fins lucrativos uma vez que gerava dinheiro com publicidade, a resposta parece ser mais complexa do que à primeira vista se poderia pensar. É um facto que os tribunais do outro lado da fronteira têm por costume fechar os olhos a todas as infracções cometidas ao direito de autor sem fins comerciais.

Depois de em Setembro do ano passado o Tribunal Distrital de Madrid ter confirmado uma sentença anterior que ilibava os administradores do site de links ed2k Sharemula.com por este não alojar ele próprio ficheiros ilegais, em Novembro do mesmo ano um tribunal de Orihuela emitiu uma decisão nesse mesmo sentido a favor do TodoTorrente.com. Já antes, em Novembro de 2006, uma juíza espanhola tinha considerado que os downloads de ficheiros realizados a partir de uma rede P2P e sem fins comerciais não constituía uma infracção à luz da legislação espanhola, estando abrangido pelo direito à cópia privada.

No entanto e de acordo com o TorrentFreak, na semana passada o Tribunal Penal Nº1 de Espanha 1.º Juízo Criminal de Logroño condenou Adrián Gómez Llorente, o administrador do infopsp.com, ao pagamento de uma multa no valor de 4900 euros e a seis meses de cadeia, pena essa que deverá ser suspensa tendo em conta a ausência de antecedentes criminais deste indivíduo de 22 anos.

A comunicação social espanhola transmitiu tentou explicar porque é que este caso acabou por ter um desfecho diferente alegando que o juiz considerou que o infopsp tinha como fim a obtenção do lucro, quer graças à exibição de anúncios do Google Adsense e de outras redes de publicidade online que através da cobrança de dinheiro através de SMSs pagos. Mas a história parece estar mal contada.

Em primeiro lugar, porque ao contrário do Sharemula e do TodoTorrente, o Infopsp não se limitava a publicar links de P2p mas também redireccionava os utilizadores para ficheiros alojados em servidores de terceiros como o Rapidhare. Isto foi o que o próprio administrador afirmou em entrevista ao jurista e advogado espanhol David Bravo.

Depois, porque ele optou por dar-se voluntariamente por culpado. Compreende-se facilmente porquê. Um pobre estudante de 22 anos não dispõe dos recursos financeiros necessários para levar uma batalha judicial como estas até ao fim com advogados especializados em direito de autor. Por isso ele decidiu chegar a um acordo em que mediante a sua declaração de culpado teria apenas que pagar uma multa simbólica. Ou seja, quando chegou o momento decisivo mais uma vez o medo levou a melhor.

(foto de Brocco Lee segundo licença CC-BY-SA 2.0)