Emenda anti-resposta gradual: Parlamento Europeu e Conselho da UE chegam a um consenso

by Miguel Caetano on 29 de Abril de 2009

Justamente no mesmo dia em que a Assembleia Nacional francesa voltou a discutir a lei “Criação e Internet” que prevê a suspensão da ligação à Internet de um a 12 meses aos internautas acusados de descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor, o Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) – composto por embaixadores dos 27 Estados-membros da UE – aprovou hoje o texto de compromisso alcançado ontem entre a Presidência checa da UE e o Parlamento Europeu a respeito da emenda 46 do Pacote Telecom.

Inicialmente aprovada a 24 de Setembro por 88 por cento dos eurodeputado sob a designação de emenda 138, esta emenda foi concebida para anular toda a margem de manobra do sistema francês da resposta gradual ao afirmar que o acesso à Internet constitui um dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Mas apesar da versão sujeita à votação do COREPER parecer ser à primeira vista bastante parecida com o texto da versão inicial, a verdade é que ela introduz ligeiras modificações que, segundo os críticos, poderão esvaziá-la de toda a sua substância jurídica, como informa o Numerama e o IPtegrity.

Isto porque enquanto que a versão inicial referia explicitamente que o corte do acesso à Internet apenas poderia ser suprimido por uma autoridade judicial, o texto agora aprovado da emenda substitui esse termo por “tribunal independente e imparcial.” Embora esta expressão não seja tão vaga como a “autoridade legalmente competente” proposta pelo COREPER no início de Abril, a verdade é que ela não é tão contundente como isto.

Até porque, como refere o Guillaume Champeau do Numerama noutro artigo, a HADOPI, a alta autoridade administrativa prevista pela Lei “Criação e Internet” francesa no intuito de monitorizar e sancionar os partilhadores, é igualmente composta por três magistrados. Isto dá azo a que o governo de Nicolas Sarkozy possa argumentar que a HADOPI constitui um “tribunal independente e imparcial.” Para além disso, o artigo deixa de fazer qualquer referência à obrigação de obter previamente uma ordem judicial.

Na prática, tratou-se de uma cedência da eurodeputada socialista francesa Catherine Trautmann ao Conselho de forma a evitar que aconteça a mesma coisa que sucedeu no ano passado, quando o Conselho da UE acabou por rejeitar a emenda 138 devido á pressão da França.

Desta forma, depois da aprovação do texto em segunda leitura pelo Parlamento Europeu, o Conselho não deverá colocar grandes objecções a ele.O mais hilariante nestas burocracias é que agora os Verdes decidiram apresentar de novo a emenda 138 tal como foi originalmente redigida pelos eurodeputados Guy Bono e Danie Cohn-Bendit. Bono já afirmou ao L’Écrans que irá apoiar esta última por ser “juridicamente mais precisa.”

(foto de Eva the Weaver segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)

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Emenda anti-resposta gradual: Parlamento Europeu e Conselho da UE chegam a um consenso « Catarse
1 de Maio de 2009 às 8:55

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1 remixtures 30 de Abril de 2009 às 1:32

POST: Emenda anti-resposta gradual: Parlamento Europeu e Conselho da UE chegam a um consenso -http://migre.me/MRu

2 A_F 30 de Abril de 2009 às 9:38

E é pra isto que esta gente ganha principescamente … para engendrarem trocadilhos e nos lixarem duma maneira ou doutra …

Em suma, um nojo!

3 Clima 30 de Abril de 2009 às 10:11

Não chores vai trabalhar

4 A_F 30 de Abril de 2009 às 11:21

Eu ESTOU a trabalhar … e tu?

5 Mad Dogg 30 de Abril de 2009 às 13:20

Mais uma vitória no combate á pirataria digital! Governos, Autores, Escritores, Artistas e Representantes dos Direitos de Autor, acabarão por encontrar maneira de vigiar e punir todos os infractores. O que me causa realmente nojo, é o facto de que as pessoas não pensam sequer em, ao fazerem pirataria, estarem a dar fim a um sem numero de postos de trabalho. Senão, vejamos; A cada vez que se produz um cd de uma banda, não é apenas o cache do artista que está em jogo. Estão em jogo de igual forma o emprego do trabalhador que molda as formas das caixas, estão em jogo os postos de trabalho de funcionários de empresas gráficas, os designers das capas, os vendedores das lojas, os fabricantes de equipamentos, bem como os seus funcionários, todos os trabalhadores logísticos que estão de igual modo ameaçados por que deixa de haver distribuição, toda a produção artística, desde o empregado de limpeza até ao manager do artista deixam de ter trabalho, proprietários e empregados de lojas que vendem cd's audio e clubes de vídeo, que se veem forçados a reduzir as compras acabando por prejudicar o cliente por que deixa de haver oferta, deixam assim de produzir e como consequencia disto, deixam de pagar impostos, em suma, uma miríade de pessoas ficam no desemprego. Toda a gente gosta de boa musica e bons filmes, mas esquecem-se que para terem direito a isto tem de pagar para te-los. Ficam a escudar-se de que são as Associações que representam os direitos dos artistas é que embolsam o dinheiro, afirmações que podem bem dar origem a processos em tribunal por difamação e calúnia, e que é de cariz totalmente falso. O dinheiro que se paga quando se compra um cd ou um filme, é distribuído entre TODOS os intervenientes e nunca fica para qualquer Associação. Falar em direitos á privacidade online, falar numa internet vocacionada apenas para a pilhagem, falar em diminuição de tráfego de uns míseros 30% após a implementação de uma lei e ficar revoltado com isto é loucura. Se acham que não, experimentem trabalhar E que tal darem-se ao luxo de, por temerem que o patrão sozinho embolse o dinheiro e vá de férias para as Caraíbas, escusarem-se a receber o salário no final do mes? Será que gostavam? Achavam justo? Ou será que não fariam o mesmo que fazem os interessados na aprovação e cumprimento das leis já em vigor ou que já se avizinham em defesa dos vossos direitos? Que tal?

Quem faz pirataria, age de má fé, é inconsciente e egoísta, é pobre, e mal agradecido.

Mais um pouco e é o vosso fim.

Os meus sentimentos,

Mad Dogg

6 Miguel Caetano 30 de Abril de 2009 às 16:41

Caro Mad Dogg: finalmente parece ter-se acalmado. Vamos lá responder por partes à sua verborreia:

enão, vejamos; A cada vez que se produz um cd de uma banda, não é apenas o cache do artista que está em jogo (…) em suma, uma miríade de pessoas ficam no desemprego.

Desculpe-me mas ao fazer de conta que ainda estamos em 1994 e que os CDs são o único suporte de distribuição da música está a querer deturpar os factos. Isso é uma fantasia e você sabe disso. Com a Internet e mesmo sem contar com os downloads ilegais, os custos de distribuição dos discos baixaram por aí abaixo. Consequentemente, tornou-se completamente inviável continuar a financiar uma máquina obesa composta de milhares de pessoas que se tornaram pura e simplesmente desnecessárias. Ou vai-me dizer que faz sentido acabar com a Internet apenas para proteger esses postos de trabalho? É que se for por esse caminho, também não me admirava nada que defendesse a manutenção de empresas como a General Motors e a Chrysler que são responsáveis por produtos que contribuem desmesuradamente para a poluição e o aquecimento global. Medidas como essas apenas contribuem para o bem-estar de meia dúzia de entidades privadas em detrimento do resto da sociedade.

É pelo facto dos custos de distribuição e PRODUÇÃO de música se terem reduzido substancialmente que eu defendo o pagamento de uma licença voluntária global que permita descarregar um número ILIMITADO de músicas sem quaisquer restrições tecnológicas do tipo DRM. Essa mensalidade deverá servir para recompensar condignamente os autores e outros agentes da indústria. Ninguém anda aqui a defender que os criadores não merecem ser pagos e insinuar isso NÃO É JOGO LIMPO!

O dinheiro que se paga quando se compra um cd ou um filme, é distribuído entre TODOS os intervenientes e nunca fica para qualquer Associação.

Mais uma vez, o senhor demonstra ter um conhecimento bastante falso da situação actual, tanto em Portugal, como na Espanha e na União Europeia.

Se acham que não, experimentem trabalhar

Caso não saiba, ESTE É O MEU TRABALHO! Posso não ser remunerado como acho que mereço ser mas ao menos tenho a liberdade de expressão e de agendamento de temas que os jornalistas de órgãos de comunicação social controlados por grandes grupos de media não usufruem. Já agora: não sei se sabia mas existem milhares de músicos em todo o mundo que oferecem as suas músicas de borla. Em alguns casos não se trata mesmo de não serem aceites pelas grandes editoras discográficas. É que eles preferem deliberadamente fazer carreira por si próprios sem fazerem um pacto com o "diabo", isto é, receber um grande adiantamento para gravar um disco mas com a condição de se endividarem até ao fim das suas vidas.

7 Crepúsculo 30 de Abril de 2009 às 15:22

Como se endividarem até o fim de suas vidas?
O Sr. não quer me dizer que grandes nomes da música como: Madonna, Elton John e por ai a fora são pessoas endividadas….
E como disse Rui Veloso no vídeo da SIC, …"não me peçam para dar a única coisa que eu tenho para vender"…

8 Miguel Caetano 30 de Abril de 2009 às 15:46

Caro Crepúsculo mais conhecido por "85.242.82.209":

O Sr. não quer me dizer que grandes nomes da música como: Madonna, Elton John e por ai a fora são pessoas endividadas….

Aconselhava-o a ler mais sobre os assuntos que comenta. Caso se tivesse informado, ficaria a saber que super-estrelas como Madonna, Elton John e Rui Veloso constituem apenas menos de 1 por cento de todos os artistas que gravam música e editam discos. Mais ainda: fique também a saber que 85 por cento dos artistas editados pela EMI, a quarta maior editora discográfica do mundo, não dão lucro. Todos esses milhões de CDs que não são vendidos vão parar a aterros na China para serem destruídos. Se isto é um negócio ecológico e que contribui para o bem-estar de todos os artistas – quanto mais da sociedade! – vou ali já venho!

9 Crepúsculo 30 de Abril de 2009 às 15:24

Já agora o senhor é jornalista?
Ou gostaria de ter sido?
É que não me parece mesmo nada.

10 Miguel Caetano 30 de Abril de 2009 às 15:51

Caro Crepúsculo mais conhecido por "85.242.82.209":

Se sou ou não sou não importa aqui para nada. O que é que o senhor tem a ver com isso? Como é que quer que eu responda a uma pergunta desse tipo quando colocada por um anónimo cobardolas? Que reputação, que credibilidade é que eu posso atribuir ao senhor "85.242.82.209"? Por acaso até já fui jornalista mas não tenho carteira profissional.

11 Sua fonte de música! 30 de Abril de 2009 às 15:44

#musicaos Emenda anti-resposta gradual: Parlamento Europeu e Conselho da UE chegam a um consenso

http://buzzup.com/121v

12 A_F 30 de Abril de 2009 às 15:52

Miguel, gabo-lhe a pachorra…

Quando se lhes aponta a Lua, eles olham para o dedo.

O problema, é que na cabeça de muita gente, só existe software comprado ou "pirata", só existe música comprada ou "pirata" … e a internet é aquele "E" azul que está no ambiente de trabalho.

Outra coisa curiosa é que eles mandam sempre o resto do pessoal trabalhar … porque será?

13 Astroboy 30 de Abril de 2009 às 16:02

Este Mad Dogg é uma anedota. Vive noutro mundo. Vive numa realidade que há muito deixou de existir. Os seus argumentos são primários, mal fundamentados, desajustados da realidade actual e denotam uma enorme ignorância sobre aquilo que ele chama de "pirataria". Nem sei porque o Miguel se dá ao trabalho de responder a esta gente, a esta cambada de idiotas que apenas olha para o seu próprio umbigo e, na verdade, está-se a cagar para os artistas e autores. Fala dos coitadinhos dos videoclubes, dos fabricantes de caixinhas e tretas do género, como se em 2009 o comércio online "legal" não existisse ou fosse uma miragem. Como se esse tipo de actividades não estivessem há muito ameaçadas por lojas como o iTunes, a Amazon ou os "videoclubes" dos Meos e as Zons deste mundo. Os videoclubes, como negócio, há muito que deixou de fazer sentido. Pelo menos onde houver boas ligações à internet. Afirmar que foi a pirataria que levou essas pessoas ao desemprego é, no mínimo, uma tremenda burrice e um insulto à inteligência de pessoas minimamente informadas! Enfim, demagogia barata para os otários engolirem. E o mais engraçado é que ainda se acha detentor da razão. Pobre diabo.
"Ficam a escudar-se de que são as Associações que representam os direitos dos artistas é que embolsam o dinheiro…", ficam a escudar-se?!! É mentira? Atreve-se a dizer que é mentira? Mesmo perante os factos que provam o contrário? Caro Mad Dogg, pertence à SPA? Imagino que sim, que deve um desses ratos. Pelo discurso autista e ignorante, deve ser daqueles a quem deve estar a faltar a teta onde mamar.
"Mais um pouco e é o vosso fim." Tem a certeza? Algo que me diz que você deve cair primeiro…

Caro Crepúsculo, nem todos os artistas vendem o mesmo que a Madonna, o Elton John, os U2 ou os Coldplay. Se soubesse alguma coisa sobre a indústria discográfica, por certo sabia que a maioria dos artistas não vendem o suficiente para "pagar" o investimento da editora na sua música e, muitos, acabam mesmo por ficar a dever dinheiro às editoras. Sbia disso? Não me parece. Mas gosta de cagar sentenças….
Generalizar e comparar todos os músicos à Madonna e aos U2 é o mesmo que dizer que todos os jogadores de futebol ganham o mesmo que o Ronaldo ou o Messi. Ora, como sabe, há jogadores na 2ª e 3ª divisão que ganham pouco mais que ordenado minímo nacional. Portanto, deixe-se de comparações descabidas.
Quanto à música do Rui Veloso, nem dada a queria.

14 A_F 30 de Abril de 2009 às 16:25

Eu quero-me rir, se esta história realmente avançar, aí os parceiros moralistas de cima, que devem ter as suas máquinas windows completamente limpinhas, a serem apanhados numa redezinha de zombies e a ficarem sem ligação à net, sem saber ler nem escrever …

E fico por aqui, um bom fim-de-semana pra vocês, climas, crepúsculos e cães raivosos incluídos :D

15 Clima 1 de Maio de 2009 às 15:20

No que me toca vou ter um excelente fim de semana, já não posso dizer o mesmo de voçe pois estão umas nuvens muito negra sobre a cabeça de quem defende e fomenta a pirataria o melhor e usar um chapeu de chuva pois vai chover processos.

16 Miguel Caetano 30 de Abril de 2009 às 17:33

Acabei de apagar um comentário do Mad Dogg de tom claramente ofensivo para outro leitor. Não gosto de censurar comentários e acho até que isso contribui para esfriar o ritmo da conversa, mas quando alguém não têm quaisquer argumentos para defender o seu ponto de vista e opta por enveredar pelo caminho dos ataques baixos e calúnias pessoais, aí vejo-me forçado a actuar. Gostaria também desde já avisar o senhor 85.242.82.209 que serei forçado a bloquear o seu endereço IP no caso de ele decidir cometer a mesma "proeza."

17 Miguel Caetano 30 de Abril de 2009 às 17:33

Acabei de apagar um comentário do Mad Dogg cujo tom era claramente ofensivo para outro leitor. Não gosto de censurar comentários e acho até que isso contribui para esfriar o ritmo da conversa, mas quando alguém não têm quaisquer argumentos para defender o seu ponto de vista e opta por enveredar pelo caminho dos ataques baixos e calúnias pessoais, aí vejo-me forçado a actuar. Gostaria também desde já avisar o senhor 85.242.82.209 que serei forçado a bloquear o seu endereço IP no caso de ele decidir cometer a mesma "proeza."

18 Gerson 1 de Maio de 2009 às 0:24

Miguel, acho que está sua atitude é bastante correta e justa. Pessoas como estas acima como o tal Mad Dogg e Crepúsculo, que se escondem atrás de identidades falsas alegando privacidade (nem o conceito de privacidade entendem), não somam nada em lugar algum. São pessoas totalmente desinformadas, analfabetas nas questões que estão a mover este mundo. O mundo está mudando e o que vale agora e sempre são debates inteligentes e que abram horizontes para o novo, porque o velho ficou no passado. Precisamos ir em frente e evoluir e nossos costumes e cultura, e esse tipo de gente é o que atrasa a humanidade. Parabéns pela atitude.

19 A_F 4 de Maio de 2009 às 14:06

Clima: asseguro-lhe que nunca defendi nem fomentei a pirataria … aliás, tenho algum pavor a tudo que é alto-mar, ganchos e abordagens ….

Ahhh, espera… quando era puto uma vez mascarei-me de pirata no Carnaval … será que dá cadeia???

Bem, para que não fiquem dúvidas, o que vocês chamam pirataria é o que está a acontecer, por exemplo, ao largo da costa da Somália. ISSO é pirataria. Não adianta chamar vaca a um boi, porque o gajo não lhe vão nascer tetas dum dia pro outro, mesmo que lhe chamem vaca muitas vezes. Violação de direitos de autor (no que a cópias se refere, bem entendido), é disso que vocês andam a falar. Falar de pirataria e piratas só revela falta de honestidade, intelectual e outras. Isto é a minha modesta opinião, bem entendido :D

20 netshark 5 de Maio de 2009 às 15:17

Gerson, como dizia o pensador "Nadegas á declarar" :)
Não vou estar a repetir o que escreveste porque essa é a minha opinião.
Fico chocado é por estar perante tamanha ignorancia destes senhores. É propositada (falsa) ou é natural? É que antes de escreverem estas asneiras deveriam estudar melhor a historia da Internet, principalmente nos ultimos 10 anos.
Certamente se forem inteligentes, vão descobrir analogias com as pobres estrategias que estao a usar para manterem a vossa margem de lucro (porque não estamos a falar de musicos e sim de editoras) e outras que redondamente falharam no passado. As idiotices falhadas da RIAA e em menor escala do MPAA parecem-me ser uma leitura apropriada para voces.

21 Gerson 5 de Maio de 2009 às 17:04

Obrigado Netshark pelo seu apoio e compreensão. Com certeza estamos vacinados contra este tipo de pessoa sim. Estamos aqui em um debate inteligente e limpo, sem ofensas, discutindo o melhor futuro para artistas e bandas sem ofensas e respeitosamente. Divergências de opinião são normais e bem vindas, mas ofensas gratuitas pessoais e, inclusive, contra brasileiros não tem o menor cabimento. São pessoas que discriminam, não só os pobres como eles mesmos fizeram questão de falar em seus comentários, mas também a nós brasileiros taxando-nos a todos de ladrões. Um infame.

22 netshark 5 de Maio de 2009 às 15:52

PS: ha quanto ao vosso estilo de debater, criando medo incerteza e duvida, e adicionando insultos e descredito….pá tambem ha avozinhos que fizeram isso ainda voces andavam a contar os milhoes que tinham feito a custa dos musicos, ha 10, 20 anos atras.
Basta irem a uma coisa chamada newsgroups (existe, nao é objecto de lendas) e verem umas coisas chamadas flame wars. Facilmente chegam á conclusão :"caramba, este parece eu a escrever!!"
PS: 99% das pessoas aqui estão vacinadas contra "flame wars", por isso não se esforcem.

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