Contrariamente ao que estava inicialmente previsto, o projecto de lei Criação e Internet que prevê a implementação de um sistema em três etapas ou resposta gradual para combater a partilha de ficheiros não deverá chegar à Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento Francês – já amanhã, dia 4 de Março, mas apenas seis dias mais tarde, a 10 de Março. Quem o garante é o site francês Numerama.
As implicações do documento a ser discutido pelos deputados na vida dos internautas franceses são bastante graves. Também conhecido por HADOPI – designação da alta autoridade administrativa a criar que deverá servir de intermediário entre os ISPs e os titulares de direitos -, o projecto de lei tem como base um acordo de compromisso moderado pelo ex-patrão da FNAC e actual director da revista Le Nouvel Observateur Denis Olivennes e assinado em Novembro de 2007 entre representantes das indústrias de telecomunicações, Internet e entretenimento que propunha um sistema de resposta gradual para perseguir os “partilhadores.”
Segundo o modelo da resposta gradual originário da França que a indústria de entretenimento tem tentado alargar sem muito sucesso ao resto do mundo – até agora apenas o ISP irlandês Eircom aceitou implementar este sistema -, à primeira infracção o internauta acusado de descarregar obras protegidas por direitos de autor receberá um aviso da parte do seu fornecedor de acesso à Internet. Caso reincida, verá a sua ligação de banda larga suspensa por um período de três meses. Por último, à terceira infracção o ISP irá pôr termo à sua conta, estando o cliente impedido de aderir a outra empresa no prazo de um ano.
Quem está terminantemente contra este tipo de medidas radicais é a associação de defesa dos direitos dos internautas La Quadrature Du Net que recentemente lançou um apelo no sentido de vestir a Web de luto em sinal de prostesto contra “o ridículo de um governo que se prepara para desligar a Internet de famílias inteiras sem provas válidas nem processo.”
Nesse sentido, a associação solicita aos internautas que façam um blackout dos seus sites, blogs, perfis de redes sociais, avatares, etc. A ideia é seguir o exemplo dos activistas da Creative Freedom Foundation que com o seu blacktout contribuiram para adiar para as calendas gregas a entrada em vigor da resposta gradual na Nova Zelândia. De acordo com Jérémie Zimmermann, porta-voz da La Quadrature Du Net:
A resposta gradual fará condenar os inocentes (…) Não ajudará os artistas a ganharem sequer mais um cêntimo nem modificará em nada os problemas estratégicos e estruturais na origem da crise que são transversais a todas as indústrias que a exigem.
Eu já vesti o meu perfil no Twitter de negro. E vocês? Convém recordar que por terras portuguesas os representantes nacionais das indústrias de entretenimento também têm tentado impingir a resposta gradual aos ISPs e ao governo. Vão ficar à espera que o modelo chegue cá sem mexer uma palha?
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@brunoamaral por causa da resposta gradual em França http://bit.ly/dTIF1 http://bit.ly/hgTdN
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