Não, ainda não foi desta que os fornecedores de acesso à internet norte-americanos se deixaram levar pela cantiga da Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA) de importar o modelo francês da resposta gradual no sentido de suspender ou mesmo cortar o acesso à Internet dos seus clientes acusados de disponibilizarem músicas protegidas por direitos de autor. Por agora, ambos os ISPs continuam apenas a enviar notificações por correio em caso de alegadas infracções.
No final do ano passado e depois de mais de 35 mil acções legais, a RIAA anunciou que iria deixar de instaurar processos em massa contra partilhadores e passaria a estabelecer acordos com os ISPs norte-americanos com vista à implementação de um sistema em três etapas contra a “pirataria” online. Apesar da entidade que representa os interesses das grandes editoras ter garantido na altura que já tinha chegado a bom termo com algumas operadoras de Internet, a verdade é que na altura nenhuma empresa quis confirmar essa informação.
Em Janeiro deste ano, ficou-se a saber que a Comcast e a AT&T – dois dos maiores ISPs norte-americanos – estavam dispostos a participar mas apenas na medida em que isso implicasse meramente notificar os seus clientes mais prevaricadores. Nada de suspensões ou cortes.
Esta semana um artigo da CNET voltou a lançar polémica: no âmbito da Leadership Music Digital Summit, uma conferência sobre música digital que decorreu em Nashville o executivo sénior da AT&T Jim Cicconi teria informado que a sua empresa já começou a enviar avisos aos partilhadores. Da sua parte, o vice-presidente sénior da Comcast Joe Waz teria dito que esta operadora de cabo enviou até agora mais de dois milhões de avisos. Na altura, ficou no ar a ideia de que ambos os ISPs já tinham começado a pôr termo aos contratos de alguns dos seus clientes. Mas a verdade está felizmente bastante longe disso.
Segundo o que o próprio Cicconi da AT&T afirmou ao USA Today, a empresa apenas se limitou a iniciar um programa de testes para avisar os seus clientes acusados pelos titulares de direitos – sejam editoras discográficas, produtoras de videojogos ou produtoras de cinema. ”Nós nunca iremos suspender, desligar ou penalizar qualquer cliente sem a existência de algum tipo de processo legal como uma ordem de um tribunal. Essa tem sido a nossa política ao longo de anos e é assim que continuará a ser.” O executivo da AT&T garante ainda que a RIAA nunca entrou em contacto com a operadora.
Da sua parte, a Comcast garantiu à Billboard que as únicas notificações que tem enviado inserem-se na sua política para com as queixas apresentadas por titulares de direitos que tem vindo a seguir já desde há vários anos. Este sistema abrange todos os produtores de conteúdos – música, filmes, videojogos, etc – e a operadora não tem quaisquer planos para testar um sistema em três etapas.
Pelos vistos, parece mesmo que o único ISP norte-americano que adoptou a “resposta gradual” à francesa foi a Cox, mas neste caso a operadora já tinha começado a recorrer a este sistema mesmo antes da RIAA ter mudado de estratégia.
O que o resurgimento destes boatos provou foi que os consumidores norte-americanos não têm pejo em protestar contra todas as medidas que possam colocar em causa os seus direitos por parte dos seus ISPs. Ao que tudo indica, a AT&T e a Comcast foram inundadas por telefonemas de clientes furibundos ameaçando trocarem de operadora. Perante esta reacção, as empresas não perderam tempo a tentar abafar o incêndio. Ou é impressão minha ou os norte-americanos reagem mais violentamente a este tipo de coisas do que os europeus?
Artigos relacionados:
- ISPs norte-americanos negam acordo de resposta gradual com a RIAA
- RIAA desiste de processar partilhadores mas quer resposta gradual nos EUA
- EUA: ISP Verizon começa a enviar recados da RIAA e de Hollywood aos seus clientes
- Dois ISPs norte-americanos poderão notificar partilhadores em nome da RIAA
- EUA: RIAA incapaz de convencer ISPs a cortarem acesso de partilhadores
Comments on this entry are closed.