Já sabíamos que notificar e expulsar os partilhadores da Internet pode sair muito caro ao bolso dos fornecedores de acesso à Internet, mas quando às editoras discográficas? No início do ano, o governo britânico apresentou um relatório intitulado “Digital Britain” que prometia dois objectivos aparentemente incompatíveis: alargar o acesso à Internet de banda larga ao conjunto da sua população e ao mesmo tempo limitar a “pirataria” online, ou seja, a mera partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor.
Para alcançar esta última meta, o governo inglês pretende criar uma entidade intitulada Digital Rights Agency que se encarregará de estabelecer a ponte entre os fornecedores de acesso à Internet e os titulares de direitos.
Felizmente que ao contrário da HADOPi que o governo francês pretende criar, esta autoridade não terá à partida os mesmos poderes que um tribunal. Até porque apesar do memorando assinado em Julho deste ano entre ISPs e titulares de direitos, até agora o plano apenas se limitou ao envio de mensagens de aviso aos internautas alegadamente apanhados a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor.
Aliás, no final de Janeiro o ministro britânico para a Propriedade Intelectual David Lammy afirmou que o seu governo não pretendia cortar o acesso à Internet dos partilhadores. Em Outubro de 2008 o primeiro-ministro Gordon Brown já tinha dado a mesma garantia mas na altura a indústria discográfica parece não ter ficado convencida.
Fazendo fast-forward, há algumas semanas atrás o governo iniciou um processo consultivo no sentido de delinear o modelo de funcionamento desta Digital Rights Agency. Só que o executivo pretende que ambas as partes – indústria de Internet & telecoms e Indústria de entretenimento cheguem a um consenso até ao dia 30 de Março – altura em que o período consultivo encerra. Caso contrário, ameaça, será obrigado a introduzir legislação nova no sentido de combater o P2P ilegal.
O problema é que a conta a pagar pela criação desta agência poderá ser demasiado elevada para o bolso da indústria discográfica, de acordo com um artigo da Music Week citado pelo P2P Blog que refere que a Digital Rights Agency poderá vir a custar 2,5 milhões de libras (2,72 milhões de euros), consoante a sua eventual estrutura. Este montante corresponde ao funcionamento de uma entidade autoreguladora subordinada à autoridade reguladora – neste caso a Ofcom – e dotada de um quadro de pessoal de até 50 funcionários.
O que certamente não agradará à indústria discográfica é o facto de este plano exigir que ela desembolse um milhão de libras (1,09 milhões de euros), ficando os ISPs encarregados de arcarem com o pagamento dos restantes 1,5 milhões de libras (1,64 milhões de euros). “Considerando que que o P2P ilegal irá custa outras 200 milhões de libras (218 milhões de euros) este ano, isso poderá parecer dinheiro bem gasto,” referiu uma fonte anónima sem sequer justificar como chegou a esta exorbitância.
Mas no estado em que as coisas estão para as grandes editoras não é de admirar que os executivos das majors se sintam pouco motivados em participar nas despesas. E há mesmo quem dentro da indústria diga que dois milhões de libras (2,18 milhões de euros) é demasiado puxado para o orçamento de uma entidade sobre a qual ninguém acredita que irá reduzir as taxas da partilha ilegal de ficheiros no Reino Unido. O que é interessante é que durante anos foram as editoras que instauraram processos legais contra inúmeros inocentes, fazendo-os incorrer em avultadas despesas judiciais ou ao pagamento de indemnizações e agora que são elas a terem que sacar da carteira, “está quieto ou mau!”
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