Numa noticia da edição de ontem, quinta-feira, do jornal gratuito METRO, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) divulgou alguns dados preliminares relativos às vendas de música em Portugal no ano passado e aproveitou ainda para deixar novamente no ar a ameaça de que a resposta gradual à portuguesa está a chegar.
Segundo Eduardo Simões, presidente da AFP, “o mercado discográfico nacional perdeu entre dez e 12 por cento da facturação em 2008 relativamente ao ano anterior,” representando actualmente 40 milhões de euros. Embora a peça não o adiante, ao consultarmos os dados divulgados pela AFP em Abril passado, verificamos que em 2007 as vendas tinham sido de 44,5 milhões de euros contra 50,6 milhões de euros em 2006.
Na verdade, esta crise não é de agora pois como refere Eduardo Simões em 2000 o mercado discográfico nacional representava 105 milhões de euros. Para o 40 milhões de euros actuais, é uma descida de 60 por cento.
Embora a AFP não divulgue por enquanto mais detalhes em relação às vendas físicas e digitais e respectivas percentagens (o mais provável é que esses dados só estejam prontos lá mais para o final do semestre…), Eduardo Simões recorre ao mesmo discurso de sempre da indústria discográfica enquanto vítima inocente dos malvados “piratas” e dos seus downloads ilegais, dizendo tratar-se de uma “concorrência mais do que desleal”.
Acontece que ele está totalmente equivocado pois esses “piratas” não cobram preços exorbitantes pelos discos; limitam-se a partilhar gratuitamente entre si e absolutamente sem fins comerciais ficheiros digitais que não passam de cópias dos originais.
Sem grande margem de manobra para propor soluções originais e inovadoras que tirem partido da abundância do digital para ganhar dinheiro com a venda de “escassez”, o responsável da AFP não vislumbra quaisquer soluções para o negócio das editoras senão seguir às riscas o modelo que as suas congéneres francesa, britânica e irlandesa têm tentado – com mais ou menos sucesso – impingir a fornecedores de acesso à Internet e governantes:
Estamos a encetar conversações com um dos principais operadores de Internet, cujo nome ainda não posso revelar, para pôr em prática um sistema de notificação dos utilizadores que fazem uso ilegal de obras protegidas por direitos de autor.
É um sistema que respeitará sempre a privacidade dos dados pessoais e que evita o recurso aos tribunais.
Independentemente do eventual grau de eficácia de um acordo privado como este – quem é que continuará ligado a um ISP que está disposta a servir de “cão de guarda” das editoras? – é precisamente o segundo parágrafo que deverá incomodar mais os internautas portugueses. Se os titulares de direitos não precisarem de indicar com precisão e clareza os dados completos relativos à queixa como o nome da obra ilegalmente descarregada, o título do ficheiro e o tipo de conteúdos, como é que o internauta poderá saber porque razão recebeu um aviso de modo a poder defender-se?
Para além do mais, se for apenas mais um sistema de notificações semelhante ao previsto no memorando assinando no Verão passado entre ISPs e titulares de direitos britânicos, todos nós sabemos o que irá resultar daí: absolutamente nada. Os partilhadores continuarão a descarregar à vontade com a agravante desse ISP passar a arcar com uma série de burocracias dispendiosas…
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pois de mim a indústria portuguesa pode queixar-se e com razão; compro muitos discos, mas tudo via amazon.uk (e similares); porquê pagar 17 ou 18 euros por um disco se, e com portes de envio incluídos, este me chega pelo correio (3 dias depois da encomenda online) por apenas 8 a 10 euros?
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