Pirataria: Canadá, Brasil e Espanha são os suspeitos do costume

Tal como acontece todos os anos, o Departamento dos Negócio Externos dos Estados Unidos deverá publicar as suas Watch Lists da pirataria até ao final do ano contendo uma série de países que considera não protegerem suficientemente bem os direitos de propriedade intelectual, em particular os das grandes empresas de entretenimento. No ano passado, os nossos vizinhos espanhóis não evitaram levar um grande raspanete devido à elevada taxa de downloads ilegais.

O que nem toda a gente sabe  é que essas listas se baseiam em grande parte em recomendações apresentadas previamente pela Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA), uma associação norte-americana que tem como sócios entidades tão imparciais como a RIAA, MPAA e BSA – enfim, todas as maiores representantes das indústrias culturais. Esta semana, a IIPA divulgou as suas recomendações e os nomes dos países que constam da lista não são propriamente uma grande novidade.

O que é mais interessante é que segundo os senhores das editoras discográficas, produtoras de software e estúdios de Hollywood, o Canadá é um autêntico antro de piratas. Mais ainda do que o próprio Brasil, a Espanha ou mesmo a Suécia. De facto, o país que faz fronteira com o Norte dos Estados Unidos só fica ao nível da China, Rússia, Índia. Para além destes também a Argentina, Brunei, Chile, Egipto, Indonésia, México, Paquistão, Filipinas, Rússia e Tailândia constam da Priority Watch List, representando no seu total 13 países.

Na verdade, esta já não é a primeira vez que a IIPA recomenda a colocação do Canadá na lista negra da pirataria dos Estados Unidos. Só que nos anteriores a admnistração Bush sempre resistiu a essa pressão – talvez com receio de desagradar o seu vizinho do Norte. Segundo o P2P Blog, os autores do relatório sobre o Canadá alertam para o facto do país servir como porto de abrigo dos “sites de BitTorrent mais notórios e prolíficos do mundo em termos de pirataria online,” o que não passa de uma referência implícita ao Isohunt – site que se encontra alojado naquele país e que se encontra a braços com um processo judicial instaurado pela MPAA. A IIPA quer que o governo canadiano reveja a sua lei de direitos de autor de modo a facilitar a caça aos sites de BitTorrent e a obrigar os ISPs a cortarem o acesso à Internet dos partilhadores -

Brasil, Espanha, Grécia são alguns dos 25 países que constam da Watch List, uma lista de países com sinais preocupantes de desrespeito pela propriedade intelectual mas não tão graves como os da outra lista. De salientar também a entrada da Suécia nesta lista. Neste caso, para além de ser o país onde o Pirate Bay se encontra baseado – e cujos administradores estão neste momento a ser julgados -, a Suécia é também acusada de funcionar como um albergue de servidores warez pirata e de permitir a criação de um Partido Pirata. Mais uma vez, a solução indicada é aplicar leis mais duras, processar os partilhadores e convencer os ISPs a desligar-lhes a Internet.

Aos leitores brasileiros, aconselho ainda a leitura do relatório dedicado ao Brasil porque está repleto de recomendações extremamente perigosas como rusgas a lan-houses e outros “espaços que forneçam acesso público a programas de partilha de ficheiros – em especial aqueles locais que facilitam ou permitam transacções não autorizadas mediante a disponibilização de materiais necessários para copiar downloads (CD-Rs virgens).” Outra sugestão passa por impedir emissões de televisão digital via Internet (OFFTOPIC: será que a aposta na TV digital por parte dos Estados é só mais uma forma de afastar as pessoas da Internet?) . O Orkut é ainda criticado por não fazer o suficiente para apagar os links para ficheiros alojados em sites como o Rapidshare – como se os apaganços constantes na comunidade Discografias não fossem suficientes…

(foto de Cayusa segundo licença CC-BY-NC 2.0)

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