Nicolas Sarkozy tornou-se um dos inimigos públicos dos “partilhadores” quando o seu governo apadrinhou o projecto de lei “Criação e internet” que propõe implementar uma resposta gradual em França para cortar a Internet aos clientes dos ISPs que descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização dos detentores de direitos.
A ironia das ironias é que a União por um Movimento Popular (UMP), o partido de centro-direita do actual governo francês, foi recentemente acusado da violação dos direitos de autor pelos MGMT, a banda de Brooklyin que foi a sensação da blogosfera musical de 2008.
Segundo a AFP, Isabelle Wekstein, a advogada do grupo, acusa o partido político de Nicolar Sarkozy de ter utilizado “Kids”, um dos temas de maior sucesso do álbum Oracular Spectacular da banda, sem a sua autorização por ocasião de dois comícios da UMP – durante o Conselho Nacional de 24 de Janeiro e durante o discurso do secretário geral da UMP Xavier Bertrand a 25 de Janeiro -, bem como em dois vídeos disponibilizados no site da própria UMP e um no site de partilha de clips DailyMotion.
Constatamos que aqueles que defendem a caça aos internautas não são os mais respeitadores dos direitos dos artistas. Estes são actos de contrafacção, um atentado ao direito de propriedade intelectual.
A advogada tentou contactar a UMP e o DailyMotion várias vezes para exigir a remoção dos vídeos, pedido esse que só foi correspondido três semanas mais tarde. A acrescentar a isto, Wekstein apresentou também um pedido de indemnização à UMP. Se a mera reprodução da música nos comícios não requer a autorização do grupo, o mesmo já não acontece com a gravação e a sua posterior difusão via Internet. De acordo com o Numerama que cita o código penal francês, a UMP incorreria a uma pena de prisão até três anos e ao pagamento de uma multa de 300 mil euros.
Embora na altura Xavier Bertrand se tenha limitado a dizer que “a UMP respeita bastante os direitos de autor” e que estava disposta a chegar a um acordo com a representante legal da banda, ontem ficou-se a saber que afinal o partido político não estava disposto a pagar mais do que um mísero euro, de acordo com um email enviado no dia 16 de Fevereiro pela Blue Advertainment, a agência de comunicação da UMP.
A advogada dos MGMT, por seu lado, é que já fez saber que não está nada satisfeita com a oferta: “Essa proposta é pouco respeitadora do direito dos autores e dos artistas. Ela é depreciativa.” Ainda para mais, tendo em conta que o projecto da lei “Criação e Internet” deverá começar a ser apreciado na Assembleia de Nacional no dia 4 de Março…
(foto de LE ROCK* segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0)
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