Se dúvidas houvessem que um sistema de combate à partilha de ficheiros semelhante ao da resposta ilegal que o governo de Sarkozy pretende adoptar na França pode resultar em lamentáveis enganos, o caso do norte-americano John Aprigliano demonstra isso mesmo.
Este cliente do ISP Comcast foi obrigado a fazer quatro telefonemas equivalentes a mais de uma hora de chamadas e a contactar três técnicos para demonstrar que tinha sido incorrectamente acusado de descarregar uma versão Cam do filme Cadillac Records via BitTorrent, como ele conta no seu blog (via P2P Blog). Para cúmulo, Aprigliano nem sequer sabia da existência desse filme.
O engenheiro de redes recebeu uma carta de notificação da parte da Comcast a 17 de Dezembro do ano passado alertando-o para o facto de ter recebido uma queixa de um titular de direitos segundo a qual o seu endereço IP estava associado ao download ilegal do filme realizado a 11 de Dezembro. Tal como é costume nestas situações, a Comcast avisava que uma infracção aos direitos de autor como essa poderia levar o ISP a suspender ou terminar a conta do cliente.
Depois de tanto tempo perdido ao telefone, Aprigliano lá conseguiu fazer com que os funcionários se convencessem de que não era ele o culpado. Tudo não passou de um engano da Comcast que se esqueceu de mudar o nome do utilizador associado ao endereço MAC do antigo modem dele quando ele o devolveu ao ISP após ter adquirido outro no final de Outubro, quase dois meses antes da alegada violação do direito de autor. O resultado é que a Comcas tinha dois endereços MAC associados ao mesmo cliente. Mas quem descarregou o filme foi o novo proprietário do modem antigo.
Se não estivéssemos a falar de um engenheiro de redes mas sim de um vulgar utilizador comum, o mais provável é que ele nunca tivesse houvido sequer falar em endereços MAC. Daí que o caso de Aprigliano seja bastante grave, tanto mais que a Comcast é dada como sendo um dos dois ISPs norte-americanos que já admitiram estar interessados em participar no novo plano da RIAA para cortar a Internet aos partilhadores reincidentes.
Embora a ideia de acabar com a Net dos “piratas” seja muito conveniente para as empresas que dependem de uma forma parasítica do direito de autor, a verdade é que isso pode gerar enormes “quebra-cabeças” legais para os operadores que alinharem na cantiga. Mais ainda, os políticos que legislarem medidas como estas devem exigir que os internautas possam demonstrar a sua inocência e contestar as provas apresentadas pelos titulares de direito.
Em todo o caso, os legisladores deviam ter o cuidado de aplicarem a mesma solução às editoras, estúdios de cinema e ISPs que acusarem incorrectamente utilizadores inocentes! Se a justiça serve para benefício das indústrias culturais, também os utilizadores comum devem poder recorrer à justiça!
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