EFF: "A YouTube massacrou o ‘uso justo’"

Em consequência das recentes remoções de milhares de vídeos do YouTube devido a notificações apresentadas pelos titulares de direitos por alegada violação do copyright, a Electronic Frontier Foundation (EFF) decidiu oferecer ajuda a todos os utilizadores do site de partilha de vídeos que foram vítimas daquilo que considera ter sido uma campanha de massacre do ‘uso justo’.

Em causa, segundo aquela organização de defesa das liberdades digitais, está o direito legítimo à reinterpretação criativa e remix de obras protegidas pelos direitos de autor. São estas excepções aos direitos exclusivos dos autores sobre a obra que se encontram tipificadas na legislação norte-americana sob o conceito de ‘uso justo’.

Numa entrada publicada no seu blog, a EFF critica a solicitude do YouTube em relação às notificações apresentadas assim como o sistema de detecção automática de conteúdos do YouTube, o Content ID.

Esta tecnologia de filtragem com base numa impressão digital foi utilizada para remover o som de milhares de clips e eliminar mashups ou versões de músicas famosas interpretadas por utilizadores. Em ambos os casos, os vídeos diziam respeito a temas de artistas pertencentes ao catálogo da Warner Music Group.

Tudo indica que a YouTube terá agido em jeito de retaliação contra a WMG por esta editora discográfica ter em Dezembro passado abandonado as conversações para a renegociação do contrato com a subsidiária da Google depois desta se ter recusado a desembolsar uma parte maior do bolo gerado pelas receitas dos anúncios que acompanhavam os vídeos.

Um dos vídeos que desapareceram por causa deste “massacre” foi um clip onde a adolescente Juliet Weybret interpretava a música “Winter Wonderland”, um clássico de 1934 mas que ainda se encontra protegido pelos direitos de autor. Tal como os outros utilizadores ela recebeu um email do YouTube:

Esta mensagem visa notificá-lo de que removemos ou desactivamos o acesso para o conteúdo que se segue na sequência de uma notificação da WARNER MUSIC GROUP segundo a qual esse conteúdo constituia uma violação [do direito de autor]. 

Segundo a EFF, este tipo de remoções são abusivas e atentam contra o ‘uso justo’ dos utilizadores por serem efectuadas tendo por base o sistema Content ID que evita o envio de intimações individuais. Desta forma, sempre que uma das obras indicadas pelos titulares de direitos é detectada estes são automaticamente notificados, tendo a possibilidade de bloquear o vídeo, promovê-lo ou monetizá-lo mediante a inserção de publicidade.

No entanto, o advogado da EFF Fred Von Lohmann argumenta que se trata de um sistema primitivo porque é incapaz de distinguir um mashup de uma infracção ao copyright. E apesar da organização ter alertado o YouTube já por diversas vezes desde Outubro de 2007 e esta ter prometido que iria fazer os possíveis para melhorar a ferramenta, o que é facto é que o site de partilha de vídeos manteve tudo tal como está até hoje.

É por isso que a EFF decidiu agora novamente exigir à YouTube que arranje de uma vez por todas o sistema de forma a que não remova quaisquer vídeos sem que exista uma correspondência directa entre o vídeo e o áudio da impressão digital (fingerprint) de uma obra submetida por um titular de direito.

Por último, a associação garantiu estar disposta a ajudar todos os utilizadores que foram vítimas colaterais da rixa entre o YouTube e a WMG de modo a prestar-lhes assistência jurídica, no caso dos vídeos removidos terem sido publicados sem fins comerciais e incluirem conteúdos originais.

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