Precisamente no dia em a blogosfera política neozelandesa organizou o seu Internet blackout o primeio ministro John Key decidiu fazer volta atrás e anunciou o adiamento da entrada em vigor da polémica alteração legislativa que permitiria que os detentores de direitos expulsassem da Internet os clientes de ISPs caso ele fossem alegadamente apanhados a descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor.
Em concreto, a secção 92a da Lei de Direitos de Autor de 1984 da Nova Zelândia obrigava os fornecedores de acesso à Internet a implementarem uma política de cessação dos contratos dos subscritores acusados de descarregarem repetidas vezes material como filmes, músicas e videojogos. O documento proposto pelo ministro das Comunicações e Tecnologias da Informação Steven Joyce estava previsto entrar em efeito já no próximo dia 28 de Fevereiro.
Pois bem, parece que a campanha online de oposição contra a nova medida desencadeada pela Creative Freedom Foundation foi bem sucedida uma vez que o primeiro ministro adiou a implementação da secção 92A. John Key concedeu aos titulares de direitos e aos ISPs um prazo até 27 de Março para que cheguem a acordo a respeito da aplicação de um código de boas práticas, como refere o ComputerWorld.nz. Mas caso eles não consigam alcançar um acordo até lá. a lei poderá ser mesmo definitivamente abandonada.
Embora o Telecommunications Carrier’s Forum – o organismo que representa os ISPs nestas negociações – tenha divulgado o seu próprio código de boas práticas no início de Fevereiro, a Associação da Indústria Discográfica da Nova Zelândia (RIANZ) parece não ter poupado críticas a este plano, de acordo com uma carta confidencial enviada pelo seu director executivo Campbell Smith ao Forum.
De qualquer das formas e mesmo que a lei acabe por ser adoptada, o primeiro ministro John Key garantiu que irá estabelecer um período inicial de monitorização com a duração de seis meses para averiguar se a medida está a ter os resultados pretendidos. Embora não se possa atribuir todo o sucesso desta notício ao protesto organizado online e que nos últimos dias pintou de luto as imagens de perfil de milhares de utilizadores de redes sociais como o Twitter e Facebook, o que é certo que a campanha de ciberactivismo também não prejudicou. Tal como aconteceu com um grupo de activistas canadianos liderados pelo jurista Michael Geist que através do ‘passa-a-palavra’ no Facebook conseguiu adiar a entrada em vigor da Lei C-61 no Canadá.
(foto de fertala – Guilt on accusation is wrong. segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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RT @remixtures: POST: Blackout à Internet: Nova Zelândia adia resposta gradual http://tinyurl.com/cf4nmg
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Só fica provado que o crime compensa todo o roubo que acontece com os direitos de autor deveria de acontecer com tudo o que é comercializado por via tradicional ou seja talhos, sapatarias, pronto a vestir etc. Deveria vir tudo o que eu necessito via internet sem pagar nada, para não ser só uns prejudicados mas sim todos, queria ver que iria produzir sem ver rendimentos.