Um dos meus blogs preferidos em inglês é o OnTheCommons.org. Capitaneado pelo jornalista e activista David Bollier, o OnTheCommons é uma referência essencial para quem quer compreender mais a fundo o que a cultura e o conhecimento livre significam e de que forma é que o direito de propriedade intelectual extravasa o domínio do razoável de modo a cercear o acesso das populações das zonas mais desfavorecidas do mundo a medicamentos fundamentais para curarem pandemias globais e a impedir que programadores e utilizadores tenham acesso ao código do software que utilizam.
Mas a grande proeza da equipa do OnTheCommons é conseguir conciliar temas tão díspares e no entanto tão fundamentais como o direito ao usufruto universal da água, das estradas, dos mares e dos jardins, espaços públicos, recursos naturais e outros bens tangíveis com o acesso a bens intangíveis como o software, a música, a literatura, as ideias e as imagens. Na verdade, tudo isso pode ser definido recorrendo ao termo anglo-saxónico “the commons“. A palavra teve origem nas terras administradas colectivamente por uma comunidade na Inglaterra do século XVII antes das enclosures ou vedações. Com o tempo, o termo passou a designar todos os bens públicos que não pertencem nem à esfera do mercado nem à esfera do Estado mas que são de todos nós (para perceber o que é o commons vejam o vídeo que acompanha este artigo)
Depois de várias décadas após em que o commons de bens intangíveis se viu cada vez mais restringido graças ao aumento da extensão do poder dos monopólios concedidos pelos governos às indústrias discográfica, cinematográfica e de software, o pêndulo da balança começou a inverter-se em favor daqueles que acreditam que a cultura e o conhecimento devem ser partilhados.
Num livro acabadinho de editar pela New Press chamado Viral Spiral: How the Commoners Built a Digital Republic of Their Own (“Espiral Viral: Como os Commoners Construíram a Sua Própria República Digital”), David Bollier dá-se ao trabalho de traçar essa história que começa com a iniciativa pioneira de Richard Stallman no início dos anos 80 de tentar criar um sistema operativo completamente livre mediante um novo tipo de licença de software livre chamada General Public License (GPL) capaz de assegurar a disseminação viral do código-fonte. O esforço de Stallman foi mais tarde continuado por Linus Torvalds, dando assim origem ao actual Gnu/Linux. Hoje em dia, dezenas de milhares de programadores voluntários e utilizadores continuam a inspirar-se nas ideias de Stallman.
De seguida, na segunda parte Bollier narra a história do movimento da cultura livre e da associação norte-americana Creative Commons, bem como da enciclopédia colaborativa Wikipedia. A terceira e última parte é dedicada aos novos modelos de negócios abertos, ao movimento ScienceCommons em prol de uma investigação científica mais aberta e às iniciativas de ensino e educação aberta.
À primeira vista, Viral Spiral pode parecer apenas mais um livro sobre a cultura livre. Mas não se enganem: this is the real thing! David Bollier é uma das pessoas que nos últimos anos esteve mais por dentro da luta contra os monopólios intelectuais, como o testemunham os seus livros anteriores Silent Theft: The Private Plunder of Our Common Wealth (2002) e Brand Name Bullies: The Quest to Own and Control Culture (2005). O livro pode ser descarregado gratuitamente aqui em formato PDF segundo uma licença CC-BY-NC 3.0 mas aconselho quem estiver mesmo interessado a lê-lo de fio a pavio a comprar a edição em papel para não cansar a vista – afinal de contas são 352 páginas
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