Um euro ao ano para descarregar todas as músicas

Querem música de borla e sem complicações legais? Mudem-se para a Ilha de Man, uma pequena nação com 80 mil habitantes ao largo do Reino Unido que tem como chefe de estado a Raínha de Inglaterra. Como eu referi aqui, no início desta semana o gestor de investimento interno do governo da ilha surpreendeu tudo e todos durante uma conferência de imprensa na MIDEM em que anunciou que o governo estava a pensar implementar uma licença compulsória para a partilha e download de um número ilimitado de músicas destinadas aos cidadãos com ligações de banda – que são quase a totalidade da população, uma vez que a taxa de penetração da Internet de alta velocidade é de 100 por cento naquela nação.

A proposta parecia demasiado “mãos-largas” para ter o apoio da indústria discográfica mas a verdade é que Geoff Taylor, director executivo da BPI – a entidade que representa os interesses das editoras britânicas – foi citado como sendo um apoiante da iniciativa. No entanto, bastaram algumas horas para que a BPI emitisse um comunicado colocando um pouco água na fervura.

Embora as editoras vejam com bons olhos as parcerias com ISPs com vista ao lançamento de serviços específicos, a ideia de uma licença global para a partilha de ficheiras aplicável a todos os clientes de ligações de banda larga não faz definitivamente parte dos seus planos. E uma vez que a Ilha de Man ainda não tinha informado os ISPs, parecia que tudo não passou de uma manobra de marketing por parte do governo da Ilha de Man para atrair mais empresas de tecnologia para o seu território.

Mas afinal tudo indica que existe um fundo de verdade na história a respeito da oferta de downloads ilimitados da Ilha de Man. A proposta passa por cobrar um euro ao ano a todos os subscritores de serviços de banda larga, de acordo com o que Tim Craine, ministro para o comércio electrónico da Ilha afirmou a Andrew Orlowski do The Register. Crane diz que o esquema será voluntário, mas isso não é totalmente verdade, pois o modelo de funcionamento deverá ser do tipo opt-out: à partida todos os utilizadores serão abrangidos pelo serviço mas quem não quiser pagar poderá anular a subscrição.

Craine chega mesmo a sugerir que o modelo poderá ser extensível a outros países como o Reino Unido. Mas para além do modelo não ser opt-in, o que faz com que seja uma espécie de imposto disfarçado, o montante adiantado parece ser bastante pequeno para no seu conjunto cobrir o montante em receitas que a indústria discográfica britânica arrecada por ano: mil milhões de libras (pouco mais de mil milhões de euros). Tendo em conta que o Reino Unido possui actualmente 16,5 milhões de lares ligados à Rede, é fácil de ver que esses 16,5 milhões de libras ou euros que a licença global representaria significariam apenas uma migalha em comparação com os mil milhões que as editoras ganham todos os anos. 

Contrariando essa crítica, Tim Craine considera que o buraco entre os dois valores seria compensado com serviços de valor acrescentado como ficheiros áudio com qualidade acrescida ou o número de dispositivos suportáveis. Quanto a mim, sou da opinião que um montante de dez euros ao mês segundo um esquema opt-in é perfeitamente razoável desde que a qualidade do serviço seja adequada – MP3 VBR no mínimo mas 320 Kbps de preferência.

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