Tida como a terra da liberdade para o P2P e abrigo seguro de todos os piratas – ou não fosse a terra-natal do Pirate Bay… -, a Suécia poderá dentro em breve passar a ser um país muito mais hostil caso as medidas legislativas propostas pela polícia sueca forem aprovadas pela ministra da Justiça.
Entre as medidas incluem-se a possibilidade dos detentores de direitos colocarem a polícia atrás dos partilhadores comuns acusados de infrações menores ao direito de autor de modo a obterem os seus números de telefone, endereços de email e outros dados pessoais a partir dos respectivos fornecedores de acesso à Internet, segundo informa o jornal sueco The Local (via Ars Technica).
O pacote de propostas encontra-se num relatório interino que a polícia local deverá enviar amanhã à ministra da Justiça Beatrice Ask. Segundo a lei actualmente em vigor, a polícia apenas pode investigar os partilhadores no caso dos seus actos serem suficientemente graves para serem punidos com dois ou mais anos de prisão. Mas caso venha a ser aprovada, a proposta poderá conceder a organizações de combate à pirataria e titulares de direito a possibilidade de violar a privacidade de todos os alegados infractores.
O único aspecto positivo do documento é que ele recomenda que a polícia seja obrigada a obter uma ordem de um tribunal durante as investigações preliminares para que possa recolher o endereço de correio electrónico e registos telefónicos do suspeito.
A proposta a ser apresentada baseia-se na Directiva para a Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED), uma lei da União Europeia que compromete seriamente a privacidade dos internautas apenas para benefício dos produtores dos conteúdos e criminaliza as infracções relacionadas com a propriedade intelectual.
Mesmo assim, as consequências da nova futura lei até que poderiam ser bem piores caso a ministra não tivesse solicitado a remoção das provisões que previam a aplicação retroactiva das medidas de forma a que os partilhadores pudessem ser perseguidos por infracções cometidas antes da entrada em vigor. Seja como for, estas medidas destinam-se sobretudo a assustar os administradores do Pirate Bay e a sua enorme comunidade de fãs na Suécia do que outra coisa.
(foto de Tierecke segundo licença CC-BY-ND 2.0)
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