Quando executivos da Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana (MPAA) se encontraram no início de Setembro do ano passado no festival de Cinema de Veneza com representantes do governo italiano de forma a delinear uma política de combate à pirataria, uma das propostas discutidas foi a implementação de um sistema a três etapas para expulsar da Internet os internautas que fossem apanhados três vezes seguidos a partilharem obras protegidas por direitos de autor.
As negociações parecem ter sido benéficas para a entidade representante dos grandes estúdios de Hollywood, uma vez que a Itália prepara-se para adoptar leis em conformidade ao projecto de lei da “resposta gradual” actualmente em discussão na França, de acordo com uma notícia do Hollywood Reporter.
A garantia foi dada pelo Ministro da Cultura Sandro Bondi esta terça-feira em Roma no seguimento da assinatura de um acordo com o governo do presidente francês Nicolas Sarkozy que tem por objectivo a cooperação no combate à pirataria.
Mas este acordo surge um pouco contra a corrente do que tem vindo a suceder na Itália: em Janeiro de 2007 um tribunal concluiu que os downloads realizados a partir de redes na P2P não eram ilegais uma vez que não tinham quaisquer intuitos comerciais – embora aqui seja importante realçar que a decisão referia-se a um caso anterior a uma série de revisões posteriores que voltaram a ilegalizar as descargas via P2P.
Em Fevereiro de 2008 ficou-se a saber que uma nova lei aprovada por ambas as câmaras do parlamento autorizava a livre distribuição de “imagens e músicas de baixa resolução” através da Internet. Mais recentemente, em Setembro do ano passado um Tribunal de Bérgamo anulou a decisão de um procurador que bloqueava o acesso ao Pirate Bay. Durante o curto período em que o tracker de BitTorrent esteve inacessível o seu tráfego na Itália aumentou para níveis recorde.
Contudo, o anúncio desta semana por parte do ministro da cultura vem contrariar totalmente os avanços registados pelos partilhadores contra os anti-piratas. O processo tinha vindo a ser bem preparado pelos detentores de direitos. Para além da reunião de Veneza em Setembro, no mês seguinte decorreu uma mesa-redonda entre os fornecedores de acesso à Internet e os principais titulares de direitos tanto na indústria do disco como do cinema com vista a discutir os mecanismos técnicos de implementação da resposta gradual. Esperemos que os recados deixados pelos anti-piratas portugueses continuem a cair em orelhas mocas por terras portuguesas.
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