Quatro dos uploaders de discos pré-lançamento no agora defunto tracker de BitTorrent OiNK especializado em música foram condenados a serviço comunitário e obrigados a pagar as custas judicias do seu processo. Em Dezembro do ano passado, os quatro indivíduos de nacionalidade britânica foram acusados da violação do direito de autor depois de se terem pronunciado culpados perante o Tribunal da Coroa de Teesside.
Carinhosamente designado de “Palácio Rosa” pelos seus utilizadores, o OiNK ficou conhecido por ostentar a maior biblioteca de música do mundo, sendo sobretudo afamado por distribuir álbuns em ante-estreia absoluta, semanas ou meses antes do seu lançamento comercial nas lojas de música.
Contudo, a 23 de Outubro de 2007 o site foi encerrado num âmbito de uma operação conjunta entre as polícias britânica e holandesa e coordenada pela Interpol que contou ainda com a colaboração da IFPI. Na altura do fecho do OiNK, as editoras discográficas quiseram transmitir a ideia que o site assentava numa complexa rede de pirataria envolvendo a troca de dinheiro.
Mas o seu administrador e fundador Alan Ellis sempre argumentou que o OiNK apenas se limitava a oferecer ficheiros torrent que encaminhavam os utilizadores para o material protegido por direitos de autor e que a sua única fonte de financiamento consistia nas doações espontâneas dos utilizadores. Isso não impediu, no entanto, que Ellis fosse posteriormente acusado de defraudar a indústria discográfica.
Quanto aos uploaders, no final da semana passada, o tribunal formalizou finalmente a sua condenação e se as sentenças não são muito pesadas a verdade é que também poderiam ser mais leves. Segundo o TorrentFreak, três dos quatro indivíduos foram obrigados a pagar as custas judiciais do processo e a prestar serviços à comunidade: Steven Diprose foi condenado a 180 horas de trabalho comunitário e a pagar 378 libras em despesas ao tribunal. Mark Tugwell terá que cumprir 100 horas de trabalho comunitário e pagar 378 libras em custas judiciais. James Garner foi sentenciado a 50 horas de serviço comunitário e a pagar 378 libras. Por seu lado, Michael Myers foi o único obrigado a pagar 500 libras.
“O juiz engoliu totalmente a argumentação da acusação de que os seeders originais infligiram graves prejuízos aos titulares de direitos, responsabilizando em particular aqueles que disponibilizaram discos antes da data oficial de lançamento,” referiu uma fonte próxima dos condenados que acrescentou ainda: “O facto de todos os uploads iniciais terem ocorrido apenas a um ou dois dias antes do lançamento e de três dos quatro uploaders terem adquirido os CDs originais não influenciou em nada a decisão do magistrado.”
Por esclarecer continua ainda a situação de Allan Ellis e de um outro uploader. Os seus casos deverão ser levados a tribunal em Março.
(foto de HckySo segundo licença CC-BY-NC 2.0)
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