Obama deverá seleccionar apoiante da neutralidade da rede para presidente da FCC

by Miguel Caetano on 14 de Janeiro de 2009

Julius Genachowski

Uma no cravo, outra na ferradura ou assim parecem ser até ao momento as escolhas de Barack Obama para pastas-chave da sua nova administração. Depois de ter escolhido um ex-advogado da RIAA para o terceiro posto mais importante do Departamento de Justiça, o futuro presidente dos EUA prepara-se para nomear dentro de alguns dias Julius Genachowski para o cargo de presidente da Comissão Federal das Comunicações (FCC), a entidade reguladora do mercado das telecomunicações nos EUA, de acordo com fontes confidenciais contactadas pelo Wall Street Journal.

A notícia não deixa de constituir uma boa nova para quem defende uma Internet livre e acredita nos princípios da neutralidade da rede com vista à não discriminação entre aplicações, protocolos e sites e é contra todo o tipo de filtragem de conteúdos. Mas a mais que provável escolha de Genachowski não é uma mera coincidência uma vez que para além de ter sido o conselheiro de tecnologia da campanha eleitoral de Obama ajudou ainda a recolher mais de 500 mil dólares em donativos para a campanha, tendo também sido colega dele na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard entre os finais dos anos 80 e início dos 90, como se pode ler na sua biografia que consta da Wikipedia e da sua página na Rock Creek, a empresa de capital de risco da qual foi co-fundador e é actualmente director.

Esta companhia é também proprietária da LaunchBox Digital, uma incubadora de startups tecnológicas sediada em Washington D. C., o que não deixa de ser encorajador para o sector das empresas de Internet e novos media. Por outro lado, Genachowski, de 46 anos, não é propriamente um estreante nos corredores do poder dado que entre 1994 e 1997, durante a administração de Bill Clinton, ele foi conselheiro-chefe de Reed Hundt, o então presidente da FCC.

A avaliar pelo Plano de Inovação e Tecnologia da candidatura de Barack Obama do qual foi co-autor bem como pela única entrada da sua autoria no blog da candidatura, Genachowski é um acérrimo defensor de um”governo aberto, redes abertas e mercados abertos”. No referido documento, refere-se que o senado do estado do Illinois é “a favor da partilha total e livre de informação através de uma Internet Livre e de Órgãos de Comunicação Social Pluralistas”.

Ou seja, tudo indica que estejamos a falar de um homem que votará não só contra todas as acções do mercado no sentido da acentuação da concentração do mercado das telecomunicações, radiodifusão e Internet, mas também contra todas as medidas por parte dos ISPs no sentido de controlarem a rede, filtrarem conteúdos considerados ilegais e discriminarem a largura de banda consoante os protocolos – por exemplo, de forma a reduzir a velocidade do P2P em geral e do BitTorrent em particular.

A iminente nomeação de Genachowski, que deverá substituir Kevin Martin na direcção da FCC, foi entretanto já saudada tanto por organizações não governamentais como a Free Press e a Public Knowledge, como pela Associação Americana de Música Independente (A2IM), um organismo representante das editoras independentes dos EUA.

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