Qual resposta gradual à francesa, qual quê! Para quê dar três hipóteses aos “piratas” depois de terem sido apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor se se pode cortar logo o mal pela raiz e assim impedir que aconteçam mais “roubos”? No que toca a desligar o acesso à Internet dos “ladrões”, os políticos neo-zelandeses são muito mais expeditos do que os seus congéneres franceses, britânicos ou mesmo norte-americanos que apenas permitem o corte da ligação à terceira infracção.
Com efeito. na Nova Zelândia encontra-se actualmente em discussão uma proposta de revisão da Copyright Amendment Act, a lei nacional de direitos de autor, que inclui uma secção, a 92, que prevê isso mesmo: no caso de um indivíduo ser acusado de partilhar obras protegidas por direitos de autor na Internet ele será pura e simplesmente considerado culpado. Em consequência, a sua ligação de banda larga será automaticamente cortada.
Com prazo previsto de entrada em vigor para o final de Fevereiro, esta proposta tem vindo a ser alvo da contestação de um grupo de artistas por detrás da Creative Freedom Foundation (via TorrentFreak) que lançou uma campanha apropriadamente intitulada Not In My Name com vista a denunciar esta medida disproporcional que caso venha a ser aprovada implicará o fim da Internet para os suspeitos sem que estes tenham direito a um julgamento imparcial e sem que os detentores de direitos tenham que apresentar provas de qualquer infracção ao seu ISP.
Como não haveria deixar de ser, a proposta conta com o apoio da RIANZ, a Associação da Indústria Discográfica Neo-zelandesa. Quem quiser obter mais detalhes sobre o projecto pode obtê-los aqui. A proposta em si é acima de tudo tremendamente estúpida porque caso seja seguida a risca poderá implicar o corte imediato da Internet de gabinetes de empresas privadas e do estado (política, hospitais, câmaras municipais e ministérios…), se porventura algum “engraçadinho” se lembrar de fazer passar por um titular de direitos. Esperemos que o bom senso prevaleça.
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