É um facto que nos Estados Unidos tudo o que é sector público está em avançado estado de degradação. Em muitos estados, as estradas estão esburacadas, as pontes enferrujadas, as escolas degradadas e sem condições. Alguns bens públicos já começaram mesmo a ser vendidos ao desbarato a privados. Enquanto isso, a dívida pública continua a aumentar, agora agravada pela crise financeira que fulminou o sector financeiro e a bolsa de Wall Street.
De modo a obter um “dinheirinho extra” para pagar o défice actual de 15,4 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros), o governador do estado de Nova Iorque David Paterson propôs uma série de novos impostos abrangendo desde bilhetes de cinema, bebidas alcoólicas, viagens de táxi, tabaco, massagens e “serviços de entretenimendo disponibilizados por via digital”, de acordo com o jornal New York Daily News. Dentro dessa categoria podem-se incluir ebooks descarregados para o leitor Kindle da Amazon, bem como downloads de filmes, séries de televisão e músicas a partir de lojas online como a do iTunes. Mas não só: televisão por cabo, serviços de streaming de filmes e televisão e rádio por satélite também passariam a ser taxados, seguno o Hollywood Reporter.
Caso estas medidas venham de facto a ser implementadas, o preço dos downloads do iTunes sofrerá um aumento de 5 por cento. Resta saber é se este aumento se irá reflectir no preço de venda ao consumidor, se será absorvido pelos retalhistas de música online ou se acabarão por ser as editoras discográficas, em particular as independentes. Este é o receio da Associação Americana para a Música Independente (A2IM) expresso recentemente numa mensagem de protesto contra aquilo a que alguns já chamam de iTaxa.
Por outro lado, pode ser que isto não passe de uma mera reacção histérica pois mais de uma dezena e meia de estados norte-americanos – incluindo Alabama, Arizona, Colorado, Hawaii, Novo México, Texas e Washington – já aplicam impostos aos downloads do iTunes. Não tenho a certeza de como as coisas são cá pela Europa mas parece-me que ainda não chegámos a este ponto. Seja como for, ao agir assim os estados estão apenas a conceder mais razões para os fãs de música descarregarem a versão grátis – ainda que ilegal – do filme ou música que pretendem a partir de uma rede P2P.
(foto de tinatinatina segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)
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