Ministros europeus da Cultura rejeitam resposta gradual

by Miguel Caetano on 24 de Novembro de 2008

Boas notícias para quem acredita na liberdade na Internet. No passado dia 20 de Novembro, quinta-feira, os ministros da Cultura da União Europeia estabeleceram um conjunto de recomendações que vão ao arrepio do plano do governo francês de Nicolas Sarcozy no sentido de desligar o acesso à rede dos internautas que forem alegadamente apanhados pelos detentores de direitos a descarregarem conteúdos protegidos por direitos de autor.

Apesar de não incluírem qualquer menção explícita à famigerada “resposta gradual” e de adoptarem um discurso bastante politicamente correcto de modo a não incomodar demasiado a indústria cultural e as sociedades de gestão colectiva, as conclusões do Conselho Europeu da Cultura passam sobretudo pela promoção de ofertas legais de música e filmes na Internet.

O documento salienta ainda que a protecção da propriedade intelectual não deve prejudicar em nenhum caso, direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressão e de informação. Por fim, o Conselho salientou ainda a “importância de ter em conta as expectativas em termos do acesso [...] e diversidade do conteúdo oferecido online.” No entanto, nem tudo foram boas notícias.

É que apesar destes conselhos sensatos, os ministros da Cultura europeus acrescentaram ainda que o recurso a sistemas técnicos de protecção e de Gestão Digital de Direitos (DRMs) poderão contribuir para proteger e administrar os direitos de autor num mundo digital. Mesmo assim, eles alertaram para o facto da falta de interoperabilidade ou transparência destas soluções poderem gerar insegurança nos consumidores.

O passo seguinte terá lugar na reunião do Conselho da União Europeia marcado para 27 de Novembro, quando os ministros responsáveis pela pasta das telecomunicações serão chamados a tomar uma decisão definitiva sobre a inclusão ou não da emenda 138 no Pacote Telecom.

(via OpenDotDotDot)

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{ 2 comments }

1 Mind Booster Noori 24 de Novembro de 2008 às 14:36

Se quiserem pressionar o voto Português sobre a matéria, para dia 27, saibam como o fazer aqui (ver, inclusivé, os comentários).

2 TubarãoEsquilo 9 de Fevereiro de 2009 às 17:25

Post: Ministros europeus da Cultura rejeitam resposta gradual [Remixtures]: Boas notícias par.. http://is.gd/8MBs

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