Eu gosto das tiras do XKCD, mas às vezes acho que recorrem a argumentos demasiado simplistas e demagógicos para justificar os seus pontos de vista. A tira de cima é um exemplo claro disso. A esta altura do campeonato já toda a gente está farta de saber que a DRM é má para o consumidor porque prejudica os seus direitos sobre os conteúdos que adquiriu legalmente.
Mas será que isso pode servir de desculpa para recorrer ao P2P e àquilo a que geralmente se designa de “pirataria”? Quanto a mim, parece-me evidente que não. Porque hoje em dia as alternativas legais de música online sem DRM são bastante superiores às que existiam há um ano e meio atrás. Os norte-americanos em particular têm várias opções à escolha: Amazon MP3, Wal-Mart, Rhapsody… Todas estes sites comercializam downloads de MP3 sem restrições tecnológicas, dispondo de uma oferta muito mais abrangente do que o iTunes, que continua a contar apenas com o catálogo da EMI e de editoras independentes num formato desprotegido. Os europeus – incluindo os portugueses – também podem encontrar o catálogo das quatro grandes editoras discográficas do mundo na 7Digital.
A verdade é que desde há muito que a DRM deixou de poder ser usada como desculpa para copiar ilegalmente downloads de música e usar isso como arma de arremesso a favor da partilha de ficheiros começa a soar como um cliché demasiado fácil. Se se pretende defender o P2P, creio que existem argumentos muito mais poderosos do que esse, nomeadamente o facto dos downloads de música digital serem ainda comercializados a preços demasiado altos comparativamente com o custo efectivo de distribuição que, como todos nós sabemos, são muito inferiores ao custo de impressão e distribuição de um CD – ainda para mais se o protocolo empregue for o P2P.
Outro argumento poderoso é que boa parte das receitas vai parar não ao bolso dos artistas e compositores mas dos executivos das editoras que são simples “intermediários” que não estiveram de todo envolvidos no processo de criação, composição, gravação e produção do disco.
Por fim e mais importante do que isso, ninguém tem por si só um direito irrevogável e inalienável de cobrar pelo acesso a conteúdos online apenas porque dispõe do monopólio legal para o fazer. Lá porque a lei o diz, não quer dizer que tenha a legitimidade para o fazer. Uma coisa são suportes físicos offline que exigem investimentos avultados em capital que apenas um grupo restrito de pessoas dispõe, outra completamente diferente são suportes online onde a oferta é abundante e não escassa, precisamente porque os custos de produção e distribuição são bastante inferiores. Porque é bastante fácil fazer uma cópia e é quase impossível impedi-la. E isto aplica-se não só à música, como ao cinema, aos livros e à produção notíciosa/jornalística. Neste sentido, o recurso à DRM foi apenas uma mera tentativa frustrada da indústria cultural de adiar o inevitável.
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Apesar de perceber as razões que apontas, continuo a achar esta tira muito boa. Não vejo esta tira como uma justificação para os downloads ilegais, mas antes como um alerta a como o DRM é mau (principalmente por causa da legenda em baixo)
A maior parte dos casos que apontas são nos EUA, mas mesmo a 7Digital não é uma opção.
Obviamente que se a Sony continua a meter DRM nos CD e nos DVD, ainda que seja possível comprar uma música, sem DRM, de um artista que esteja na Sony, na 7Digital, estás a dar dinheiro à Sony (que continua a meter DRM nos seus produtos) na mesma.
Em Portugal, ainda tens a situação caricata de se fores um utilizador de GNU/Linux não consegues ver legalmente um DVD que tenha DRM (provavelmente acontece o mesmo com os CD, mas estes não experimentei). A lei proíbe que neutralizes o DRM e as bibliotecas que podes instalar em GNU/Linux para ver esse tipo de DVD (tipo libdvdcss) actuam neutralizando essas medidas. A lei diz ainda que deves pedir à IGAC o acesso ao conteúdo, mas se os contactares depois de tentarem dar-te explicações mal amanhadas lá te confessam que não têm depósito de nenhum conteúdo.
Por isso acho esta tira muito certeira.
Caso esteja interessado, há traduções para as tirinhas mais recentes do xkcd, incluindo esta, no blog onde participo.