Tribunal alemão obriga Rapidshare a inspeccionar todos os uploads e a registar endereços IP

by Miguel Caetano on 1 de Outubro de 2008

O Rapidshare corre mesmo o risco de fechar caso não comece imediatamente a agir preventivamente de forma a inspeccionar cada um dos uploads de ficheiros efectuados pelos seus utilizadores que disponibilizaram anteriormente material protegido por direitos de autor.

De acordo com o P2P Blog, um tribunal distrital de Hamburgo emitiu recentemente uma decisão (tradução automática do Google Translator) onde refere que não basta que o serviço de alojamento online de ficheiros remova os conteúdos sempre que receba uma queixa do respectivo detentor de direitos.

É necessário que a companhia tome todas as medidas razoáveis ao seu alcance para impedir quaisquer infracções futuras. Isto implica registar, verificar e – se for caso disso – bloquear os endereços IP de todos os potenciais infractores

Segundo a mesma instância jurídica, o filtro baseado na soma MD5 dos ficheiros aplicado pela Rapidshare para impedir o upload de material removido anteriormente revelou ser ineficaz na medida em que apenas é válido no que se refere ao upload de ficheiros exactamente idênticos aos que foram removidos. A empresa afirmou ao tribunal que tinha seis funcionários a tempo inteiro encarregados de removerem músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos de autor mas parece que isso não foi suficiente para convencer o tribunal de Hamburgo.

Do mesmo modo, o tribunal rejeitou o argumento apresentado pela Rapidshare em sua defesa de que não poderia assegurar a viabilidade do seu modelo de negócio caso fosse obrigada a inspeccionar todos os ficheiros que os utilizadores transferem diariamente para os seus servidores.

O processo inicial contra a Rapidshare foi apresentado em Janeiro de 2007 pela GEMA, uma sociedade alemã de cobrança de direitos de autor. Apesar de ter perdido este processo, a empresa recorreu da decisão mas isso não lhe serviu de grande coisa porque em Abril deste ano um tribunal de Dusseldorf voltou a condenar a Rapidshare. Mas mesmo que o Rapidshare seja obrigado a fechar as portas, a verdade é que o que não falta pela Web fora são serviços de alojamento online de ficheiros. O que pode acontecer é que as empresas cujos servidores se encontram localizados na Alemanha decidam deslocar-se para outras paragens.

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Rapidshare diz que não pretende controlar uploads | Remixtures
30 de Outubro de 2008 às 19:23
Pacote de links | OMEdI
9 de Fevereiro de 2009 às 6:36

{ 3 comments }

1 Rute Correia 2 de Outubro de 2008 às 20:40

Tremo só de pensar…

2 ParadoXXXo 3 de Outubro de 2008 às 16:47

se fossem mais baratos os softwares, nao haveria a necessidade de baixarmos ou copiarmos softwares piratas

"A pirataria é a democratização da informação!!!"

3 zardox 15 de Novembro de 2008 às 4:14

Rapidashare é uma merda tomara que feche logo essa croaca,

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