Apesar do tema não ser sexy, não deixa por isso de ser menos importante e grave uma vez que esta já não é a primeira vez que a empresa produtora do software de partilha de ficheiros com o mesmo nome é alvo de um processo judicial.
A primeira acção legal contra a LimeWire foi instaurada em Agosto de 2006 pela Associação da Indústria Discográfica Norte-americana (RIAA). Desde então, esse processo tem-se arrastado pelos tribunais norte-americanos num círculo que não parece ter fim. Depois disso, a SPFF – uma sociedade de cobrança de direitos de autor que representa os interesses das editoras independentes francesas – também decidiu atacar a LimeWire.
No final da semana passada foi a vez da Razor & Tie, uma discográfica independente norte-americana responsável pela série de compilações de músicas para crianças Kidz Bop – que, tal como cá acontece com os DVDs musicais, vendem-se que nem ginjas nos EUA – apresentar uma acção legal contra a LimeWire num tribunal de Nova Iorque onde acusa a empresa de contribuir para e induzir à violação dos seus direitos de autor, de acordo com Janko Roettgers do P2P Blog.
A etiqueta alega ter encontrado vários títulos da colecção Kidz Bop, assim como álbuns do seu catálogo disponíveis para download a partir do cliente da LimeWire, exigindo por isso o pagamento de uma indemnização de 150 mil dólares por cada caso de infracção aos seus direitos de autor. Já estão a ver o balúrdio que a companhia terá que pagar caso seja considerada culpada, não é? Qualquer coisa como vários milhões de dólares…
Segundo os advogados da Razor & Tie, o leitor de música integrado do LimeWire e a sua capacidade para pesquisar por artistas ou músicas são por si só suficientes para demonstrar que a aplicação da LimeWire está concebida de modo a facilitar a “pirataria”. Para além disso, argumentam que a companhia se farta de ganhar dinheiro à custa da versão paga do programa e da publicidade incorporara no software.
Pelos vistos, mesmo com a abertura de uma loja de música online e o anúncio de uma plataforma de publicidade destinada a recompensar os detentores de direitos a LimeWire não consegue sossegar a fúria de algumas editoras mais ciosas da sua “propriedade”. “É tudo para nós ou nada!”
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC 2.0 e pertence a fancycanoe.
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