É bom saber que ainda há alguns países europeus onde os fornecedores de acesso à Internet se recusam a deixar-se domar pelas ideias das grandes editoras por intermédio do seu “braço armado”, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), para combater a partilha ilegal de ficheiros pondo em causa os direitos fundamentais e a privacidade dos internautas.
Depois de há algumas semanas atrás o patrão da empresa-mãe do ISP francês Free ter garantido que não irá implementar um sistema de filtragem de conteúdos tal como é proposto o projecto de lei Criação e Internet prevê, desta feita um grupo de companhias de acesso à Internet dinamarquesas rejeitou as propostas da IFPI de implementar um modelo de resposta gradual contra os partilhadores semelhante ao que que consta do referido projecto de lei que está neste momento em vias de ser aprovado na França
A proposta da IFPI passava por um sistema composto por três etapas. Da primeira vez que alguém fosse apanhado a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor, o ISP deveria enviar um aviso para o seu cliente em questão. Da segunda vez, esse utilizador sofreria uma redução da sua velocidade de ligação à Internet. Finalmente, caso ele reincidisse na infracção, o ISP deveria cortar a ligação de banda larga do seu cliente e este seria impedido de aceder à Internet através de outro operador.
De acordo com o TorrentFreak que cita um artigo do site dinamarquês Comon, os fornecedores de acesso à Internet emitiram um comunicado onde afirmaram que não tencionavam fazer parte de um sistema de detecção e monitorização dos seus clientes:
A Internet deve ser defendida como um meio de comunicação credível, onde cada cidadão se possa sentir seguro de que ele irá usufruir das mesmas condições oferecidas por outros meios de comunicação como a confidencialidade da correspondência garantida pelo correio postal
As propostas que foram apresentadas a outros no contexto do debate europeu e que também foram debatidas na Dinamarca – por exemplo, o corte das ligações dos utilizadores ou a negação do acesso à Internet – apenas servem para contrariar este objectivo e não são de modo nenhum porprocionais com a situação.
Nos dias de hoje, não deixa de ser precisa muita coragem para ir contra a todo-poderosa vontade das grandes editoras. No Reino Unido, um grupo de seis ISPs foi obrigado a chegar a acordo com a IFPI no sentido de enviarem cartas de aviso aos utilizadores suspeitos de infringirem os direitos de autor mas mesmo assim o plano não prevê quaisquer cortes no acesso à Internet. E esse memorando foi apenas assinado em grande parte devido à pressão do governo britânico. Para além disso, a possibilidade dos ISPs reduzirem a velocidade de acesso dos seus clientes apenas foi sugerida para os casos de utilizadores que continuarem a partilhar conteúdos ilegais, sendo a medida apenas aplicada caso a caso.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a myulbe.
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