Depois de Jammie Thomas que foi condenada a pagar 222 mil dólares de indemnizações à RIAA em Outubro passado, Jeffrey Howell é o segundo norte-americano a perder um julgamento contra a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana. Apesar de ter vencido em primeira instância em Abril passado, este residente de Scottsdale, no estado do Arizona foi hoje condenado ao pagamento de uma multa no valor de 40.850 dólares (28 mil euros) por ter intencionalmente destruído as provas de que tinha partilhado 42 músicas através de uma pasta de partilha do KaZaA.
Mas a verdadeira razão que poderá explicar a vitória da RIAA é que Howell optou por se defender a si próprio durante o julgamento. A julgar pela peça da Ars Technica, o norte-americano revelou também um elevado grau de “burrice” quando decidiu desobedecer às ordens do tribunal no sentido de preservar as provas relativas ao processo. Howell não só desinstalou o KaZaA e eliminou as músicas e todos os outros ficheiros que constavam da pasta de partilha como também removeu os registos, reformatou o seu disco rígido e instalou um programa de limpeza do disco. É preciso ser bastante estúpido, mas prontos…
Daí que o juiz tenha concluído no final da semana passada que a destruição de provas levada a cabo pelo réu impossibilitou a demonstração da sua eventual culpabilidade. O valor monetário da sanção só foi conhecido hoje. Para além do pagamento de 350 dólares em despesas do tribunal, Howell terá ainda que passar para o bolso da RIAA 40.500 dólares, montante ao qual devem ser acrescidos ainda juros de 2,12 por cento.
Howell optou por defender-se a si próprio devido aos seus parcos recursos financeiros e à dificuldade em encontrar um advogado que aceitasse o seu caso sabendo que poderia acabar por não vir a receber. O mais triste desta história é que ele poderia ter poupado bastante dinheiro se tivesse gasto alguns milhares de dólares num advogado devidamente qualificado.
Outra ironia trágica é que a RIAA começou este caso com uma rotunda derrota quando em Abril o juiz Neil Wake decidiu que disponibilizar ficheiros numa rede de P2P não constitui uma infracção aos direitos de autor. De facto, esse foi um rude golpe para a base legal da estratégia da RIAA. Aliás, o próprio julgamento de Jammie Thomas está em riscos de ser anulado precisamente por isso.
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ok, tudo bem. mas se o homem não tinha recursos para pagar os tais milhares de dólares a um advogado qualificado…