Se a Holanda já era um território hostil para os partilhadores de ficheiros adeptos da rede BitTorrent, a decisão do tribunal de recurso de Amesterdão da passada quinta-feira que deu razão à organização antipirataria BREIN num processo contra a empresa de alojamento LeaseWeb fez com que passe a ser impossível a partir de agora alojar um tracker de BitTorrent naquele país europeu afamado pelos seus “brandos costumes”.
Esta decisão veio assim confirmar uma sentença anterior de Junho do ano passado que obrigou a LeaseWeb a encerrar o tracker Everlasting.nl e conceder os dados pessoais do seu proprietário à BREIN. Não obstante esta derrota, a LeaseWeb não deu o braço a torcer e optou por recorrer da decisão duas semanas mais tarde.
Na mesma altura em que exigiu que a empresa lhe fornecesse os dados pessoais do administrador do Everlasting.nl, a BREIN solicitou igualmente que a LeaseWeb lhe cedesse a informação sobre o proprietário do Demonoid, o maior tracker de acesso por convite que na altura também se encontrava alojado nas máquinas daquele ISP. No entanto, os administradores do Demonoid foram mais rápidos que a BREIN na medida em que quando a LeaseWeb revelou a informação pretendida pela organização anti-pirataria já o Demonoid tinha rumado para o Canadá.
Em Novembro de 2007, a LeaseWeb achou conveniente dar ordem de expulsão a todos os sites de torrents e de partilha de ficheiros ilegais que se encontravam alojados nos seus servidores, incluindo What.cd, Waffles.fm, TorrentLeech e SUMOTorrent.
Segundo a decisão emitida na quinta-feira passada, o tribunal considerou que o Everlasting.nl facilitava a violação dos direitos de autor ao permitir que os utilizadores descarregassem conteúdos protegidos por direitos de autor por intermédio de torrents alojados no seu site. Refutando o argumento apresentado pelos advogados da LeaseWeb de que os ficheiros torrent não se encontram protegidos por direitos de autor, o juiz considerou que os torrents são uma parte essnecial do processo de download:
O facto do uploading poder ser desactivado não é relevante dado que isto nunca acontece na prática, ou pelo menos muito raramente. Os ficheiros encontram-se divididos em pacotes mas o resultado final é uma infracção ao direito de autor. O facto do nome nem sempre corresponder ao conteúdo não obsta a que na maioria dos casos o nome corresponda de facto aos conteúdos, dado que o sistema de partilha de ficheiros apenas funciona se os ficheiros estiverem correctamente identificados. O facto de que o link em si próprio não se encontra protegido pelo direito de autor é irrelevante. O facto dos detentores de direito podem também oferecer ficheiros protegidos por palavras-chave não diminui a ilicitude, uma vez que o ficheiro relevante é inútil sem a palavra-chave e os utilizadores estavam claramente interessados nos ficheiros ilegais. O facto de ser igualmente possível partilhar ficheiros sem o envolvimento do Everlasting é irrelevante. O facto do site ter funcionado como um hobby e não em moldes profissionais foi, tal como o Tribunal de Apelo decidiu, também irrelevante no que se refere à ilicitude.
A partir de agora, o MiniNova poderá ver a sua situação complicada no processo que tem actualmente a braços também com a BREIN, embora não seja um tracker mas sim um mero site indexador de ficheiros torrents.
(via Slyck)
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Eles tentão mas não conseguem. O bittorrent nunca irá ser irradicado, nem o p2p. Daqui a um ano teremos algo melhor que o bittorrent, com crypto e pouco detectável e assim por diante. Quanto mais proibem, mais motivação existe para melhorar este tipo de software. Eles não aprendem.
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