Pela primeira vez no Canadá um site de BitTorrent foi encerrado devido a uma ordem de um tribunal. O tracker canadiano QuebecTorrent.com foi alvo de uma injunção permanente emitida no final da semana passada pelo Tribunal Superior do Quebec que proibiu ainda o seu proprietário Sébastien Brûlotte, bem como os administradores e qualquer outra pessoa envolvida com o site de voltarem a “permitir ou facilitar a reprodução de obras protegidas por direito de autor através de tecnologia «bittorrent», «peer to peer» ou qualquer outra,” como se pode ler na página inicial do site.
E assim chegou ao fim uma longa batalha legal que já se vinha a arrastar desde Outubro de 2007, quando uma coligação de mais de 30 associações representantes da indústria discográfica e cinematográfica, entre as quais a ADISQ – que representa os interesses das grandes editoras no Quebec -, a CRIA – sua congénere canadiana – e a APFTQ – representante das produtoras independentes de cinema e televisão -, instaurou um processo contra o site em que exigia o pagamento de 200 mil dólares canadianos (mais de 125 mil euros)
Na altura do seu encerramento, as estatísticas do QuebecTorrent indicavam que os mais de 100 mil membros registados tinham partilhado qualquer coisa como 2700 Terabytes desde a sua abertura em 2006. O juiz Pierre Tessier exigiu ainda que o QuebecTorrent mantenha na sua página inicial o aviso de suspensão das suas actividades mediante uma ordem do tribunal até pelo menos Julho de 2009.
Apesar de ter inicialmente garantido que não iria baixar os braços, Sébastien Brûlotte acabou por ceder mesmo nas vésperas de uma audiência em tribunal marcada para esta semana. Em troca, os queixosos desistiram do pedido de indemnização de 200 mil dólares. Assim, ao contrário do que a indústria discográfica alega, o fim do QuebecTorrent não constitui uma grande vitória para o seu lado nem pode servir de precedente legal para futuros casos de acções legais contra sites de BitTorrent ou P2P no Canadá.
Segundo o proprietário explica numa carta aos ex-utilizadores da comunidade, a sua desistência deveu-se ao facto de não ter tido tempo para preparar uma defesa legal adequada, devido a uma súbita mudança forçada de advogado. Tendo em conta os milhões de dólares que a armada de 30 organizações da indústria estava disposta a gastar na acusação – tudo em nome dos artistas, como é evidente, que veriam automaticamente as suas vendas aumentariam por aí acima… -, o proprietário optou por dar o braço a torcer. Mas a guerra, essa continua. Até porque não faltam alternativas (TorrentQC, Metro Torrent e Quebec Partage) para os partilhadores que residem no Quebec.
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