Traffic Shapping: FCC prepara-se para pregar raspanete à Comcast mas nada de multas

by Miguel Caetano on 14 de Julho de 2008

Afinal, os ISPs norte-americanos sempre podem reduzir a largura de banda reservada para o BitTorrent e outros protocolos de P2P ou mesmo impedir os uploads de torrents que na prática não lhes acontece nada. Parece que nos Estados Unidos compensa fazer traffic shaping.

Na sexta-feira passada, o director da Comissão Federal das Comunicações (FCC) – a entidade reguladora do sector das telecomunicações nos EUA – Kevin Marvin comunicou à Associated Press que deverá enviar dentro em breve uma recomendação aos outros cinco comissários da FCC onde irá impor uma série de exigências no sentido da operadora de cabo Comcast parar com o traffic shaping de P2P e outros protocolos de rede e adoptar uma postura mais aberta e transparente.

O problema é que isso é basicamente o que a Comcast já começou a fazer no final de Março, quando adoptou uma nova política “agnóstica” em que são os utilizadores que mais ocupam largura de banda que acabam por sair prejudicados, independentemente do protocolo ou aplicação utilizados. mas vocês não acham que uma empresa que mente a respeito das suas reais práticas para administrar a sua infra-estrutura e que só a muito custo admite andar a mexer na largura de banda disponível para determinados protocolos devia ser obrigada a pagar uma pesada multa? Dever devia, mas o que é facto é que seria muito complicado obrigá-la a pagar.

O chefe da FCC considera que a Comcast violou os princípios da neutralidade da rede daquela entidade reguladora estipulados em 2005 que obrigam os fornecedores de acesso à Internet a disponibilizarem o acesso aberto à rede quando impediu os uploads via BitTorrent. Mas a opinião de Martin não é vinculativa, pois ele necessita do apoio de pelo menos dois outros comissários. À partida, isso está garantido, pois é do conhecimento público que os democratas Jonathan Adelstein e Michael Copps são apoiantes da neutralidade da rede. Deste modo, é bem possível que a recomendação se transforme numa ordem oficial da FCC já a 1 de Agosto, dia para o qual a próxima reunião da Comissão está marcada, de acordo com o IP Democracy.

Mas é muito provável que a Comcast opte por recorrer imediatamente da decisão. Se Martin exigisse que a operadora de cabo fosse obrigada a pagar uma pesada multa, quase de certeza que a ordem seria rejeitada pelo tribunal de apelo. Mesmo assim, as chances de chumbo são bastante elevadas. No entanto e caso a decisão seja aprovada, Thomas Mennecke da Slyck acha que há razões para partilhadores, programadores e comunidade de P2P em geral estarem optimistas:

Até agora, os ISPs podiam justicar que estavam a fazer uma “gestão de tráfego da rede” em resposta às acusações de bloqueio do P2P. Agora, parece que eles poderão continuar a afirmar algo semelhante. Contudo, é melhor que estejam prontos para justificar e documentar o processo. Os ISPs irão continuar a administrar o seu tráfego, desde que os consumidores e o público tenham o direito à transparência.

Mas e se a recomendação de Martin não for aprovada? Nesse caso, talvez o melhor seja mesmo levar o caso para a Comissão Federal do Comércio (FTC), entidade reguladora dos contratos comerciais e dados fiscais das empresas, recomenda Mike Masnick do Techdirt que lembra que a Comcast usou publicidade enganosa para captar mais clientes ao anunciar downloads ilimitados quando na verdade esses downloads eram bastante limitados.

As primeiras notícias de que a Comcast estava a interferir com o BitTorrent surgiram em Maio de 2007. Em Agosto desse ano, o TorrentFreak pegou na história referindo que os clientes da operadora não estavam a conseguir fazer o upload de dados mas a coisa só ganhou dimensão em Outubro quando a AP tentou distribuir uma bíblia via BitTorrent usando ligações da Comcast mas não conseguiu. Em Novembro as ONGs Free Press e Public Knowledge apresentaram uma petição à FCC para obrigar a Comcast a travar o bloqueio aos torrents. No mês seguinte foi a vez da Vuze/Azureus apresentar a sua petição.

Seria bom que a Anacom aprendesse com a sua congénere norte-americana e tentasse inicia uma investigação rigoroso que avalie o grau de traffic shapping usado pelos ISPs portugueses.

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