Quase seis meses depois da Last.fm ter anunciado o programa Artist Royalty Program de modo a permitir que os músicos sem contrato recebessem uma percentagem das receitas geradas pela publicidade exibida ao lado do leitor de música do site, a subsidiária da CBS anunciou ontem que o programa entrou em funcionamento a 1 de Julho pelo que muito em breve os músicos e bandas que fizerem upload das suas músicas vão começar a receber royalties relativos aos direitos conexos sobre gravações de música.
Segundo o Eliot Van Buskirk do Listening Post, de Janeiro até agora o número de faixas disponibilizadas através do Artist Royalty Program foi superior a 450 mil. A única condição para os artistas e bandas receberem dinheiro é que eles não estejam inscritos em qualquer sociedade colectiva dedicada à cobrança de direitos conexos – relativos ao discos ou outro tipo de gravações de música.
Nos Estados Unidos, existe uma entidade oficial chamada SoundExchange – criada pela RIAA e representando os interesses das grandes editoras – que se encarrega de recolher o dinheiro dos royalties relativo aos serviços de streaming de música e rádio online. Em Portugal, apesar de não existir nenhuma entidade específica para a música online, a GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) é a entidade responsável pela cobrança de direitos conexos através do seu serviço Passmúsica.
Deste modo, para os intérpretes o Artist Royalty Program (ARP) da Last.fm é extremamente útil na medida em que deixa de haver menos um intermediário, como explica o Peter Kirn no Create Digital Music. Os direitos conexos passam a ser pagos directamente pela Last.fm. No entanto, se o artista for também o compositor e autor da letra, ele terá toda a vantagem de se inscrever junto de uma sociedade de cobrança de direitos de autor relativos à execução pública como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Outra vantagem do ARP é que ele está também aberto a novas editoras que não tenham ainda assinado qualquer contrato com uma sociedade de cobrança de direitos de autor e que detenham os direitos das músicas para todo o globo. Ao contrário do MySpace que afirma apenas ter condições para recompensar as grandes editoras com uma percentagem das receitas geradas pela publicidade – o que significa logo à partida que os artistas sem contrato ou mesmo as editoras independentes que não estejam ligadas as uma distribuidora digital ficam de fora -, a Last.fm dá-se ao trabalho de dar algum dinheiro aos mais pequenos.
Contudo, é preciso não entrar em grandes euforias até porque o dinheiro que os artistas têm direito a receber não é assim lá muito. Os responsáveis pela Last.fm afirmam que o montante a atribuir é bastante competitivo em comparação com o dinheiro distribuído pelas estações comerciais de rádio nos Estados Unidos. Na secção de perguntas e respostas sobre o ARP podemos ver que os royalties variam entre 10 a 30 por cento das receitas geradas pela publicidade consoante o serviço da Last.fm em que a faixa for reproduzida. O montante é pago numa base trimestral mas o artista ou editora apenas pode começar a retirá-lo a partir do momento em que conseguir pagamentos no valor mínimo de sete euros ou dez dólares.
Mesmo assim, há quem esteja muito chateado com a Last.fm porque o programa de royalties da subsidiária da CBS não prevê o pagamento retroactivo aos artistas. É o caso da Merlin, uma coligação que representa cerca de 12 por cento do mercado global de música e que integra mais de 12 mil editoras independentes. Esta associação não lucrativa é conhecida pela quinta major mas na verdade no seu todo as suas associadas detêm um catálogo superior ao da EMI, a mais pequena das quatro grandes editoras discográficas.
Poucas horas depois do anúncio da Last.fm, a Merlin partiu para o ataque criticando o programa por não oferecer qualquer compensação pelo prévio “uso ilegal do repertório”. A associação refere que embora tenha tentado chegar a negociações com a Last.fm para alcançar uma licença global abrangendo todos os seus membros, essas negociações não foram à avante devido à renitência da subsidiária da CBS em desembolsar dinheiro por essa actividade ilícita anterior. Por fim, a Merlin considera que os termos e condições de licenciamento são bastante ambíguos e vagos. De qualquer forma, estas polémicas apenas dizem respeito às editoras que estão inscritas na Merlin pelo que me parece que os artistas sem contrato e as etiquetas realmente independentes podem vir a beneficiar de algum modo com o ARP. Sempre são alguns cêntimos…
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Sem dúvida que é um passo grande da last.fm dar alguns cêntimos pela utilização das músicas. Mas pode-se considerar que a Last.fm, nessa ‘utilização ilegal’ está a fazer um trabalho de promoção dos artistas.
Eu renunciei aos meus cêntimos. De qualquer forma iria demorar séculos a atingir os 7 euros
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