Last.fm começa a pagar royalties aos artistas sem contrato mas as indies estão chateadas

by Miguel Caetano on 10 de Julho de 2008

Artist Royalty Program da Last.fm

Quase seis meses depois da Last.fm ter anunciado o programa Artist Royalty Program de modo a permitir que os músicos sem contrato recebessem uma percentagem das receitas geradas pela publicidade exibida ao lado do leitor de música do site, a subsidiária da CBS anunciou ontem que o programa entrou em funcionamento a 1 de Julho pelo que muito em breve os músicos e bandas que fizerem upload das suas músicas vão começar a receber royalties relativos aos direitos conexos sobre gravações de música.

Segundo o Eliot Van Buskirk do Listening Post, de Janeiro até agora o número de faixas disponibilizadas através do Artist Royalty Program foi superior a 450 mil. A única condição para os artistas e bandas receberem dinheiro é que eles não estejam inscritos em qualquer sociedade colectiva dedicada à cobrança de direitos conexos – relativos ao discos ou outro tipo de gravações de música.

Nos Estados Unidos, existe uma entidade oficial chamada SoundExchange – criada pela RIAA e representando os interesses das grandes editoras – que se encarrega de recolher o dinheiro dos royalties relativo aos serviços de streaming de música e rádio online. Em Portugal, apesar de não existir nenhuma entidade específica para a música online, a GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) é a entidade responsável pela cobrança de direitos conexos através do seu serviço Passmúsica.

Deste modo, para os intérpretes o Artist Royalty Program (ARP) da Last.fm é extremamente útil na medida em que deixa de haver menos um intermediário, como explica o Peter Kirn no Create Digital Music. Os direitos conexos passam a ser pagos directamente pela Last.fm. No entanto, se o artista for também o compositor e autor da letra, ele terá toda a vantagem de se inscrever junto de uma sociedade de cobrança de direitos de autor relativos à execução pública como a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Outra vantagem do ARP é que ele está também aberto a novas editoras que não tenham ainda assinado qualquer contrato com uma sociedade de cobrança de direitos de autor e que detenham os direitos das músicas para todo o globo. Ao contrário do MySpace que afirma apenas ter condições para recompensar as grandes editoras com uma percentagem das receitas geradas pela publicidade – o que significa logo à partida que os artistas sem contrato ou mesmo as editoras independentes que não estejam ligadas as uma distribuidora digital ficam de fora -, a Last.fm dá-se ao trabalho de dar algum dinheiro aos mais pequenos.

Contudo, é preciso não entrar em grandes euforias até porque o dinheiro que os artistas têm direito a receber não é assim lá muito. Os responsáveis pela Last.fm afirmam que o montante a atribuir é bastante competitivo em comparação com o dinheiro distribuído pelas estações comerciais de rádio nos Estados Unidos. Na secção de perguntas e respostas sobre o ARP podemos ver que os royalties variam entre 10 a 30 por cento das receitas geradas pela publicidade consoante o serviço da Last.fm em que a faixa for reproduzida. O montante é pago numa base trimestral mas o artista ou editora apenas pode começar a retirá-lo a partir do momento em que conseguir pagamentos no valor mínimo de sete euros ou dez dólares.

Mesmo assim, há quem esteja muito chateado com a Last.fm porque o programa de royalties da subsidiária da CBS não prevê o pagamento retroactivo aos artistas. É o caso da Merlin, uma coligação que representa cerca de 12 por cento do mercado global de música e que integra mais de 12 mil editoras independentes. Esta associação não lucrativa é conhecida pela quinta major mas na verdade no seu todo as suas associadas detêm um catálogo superior ao da EMI, a mais pequena das quatro grandes editoras discográficas.

Poucas horas depois do anúncio da Last.fm, a Merlin partiu para o ataque criticando o programa por não oferecer qualquer compensação pelo prévio “uso ilegal do repertório”. A associação refere que embora tenha tentado chegar a negociações com a Last.fm para alcançar uma licença global abrangendo todos os seus membros, essas negociações não foram à avante devido à renitência da subsidiária da CBS em desembolsar dinheiro por essa actividade ilícita anterior. Por fim, a Merlin considera que os termos e condições de licenciamento são bastante ambíguos e vagos. De qualquer forma, estas polémicas apenas dizem respeito às editoras que estão inscritas na Merlin pelo que me parece que os artistas sem contrato e as etiquetas realmente independentes podem vir a beneficiar de algum modo com o ARP. Sempre são alguns cêntimos…

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11 de Julho de 2008 às 12:37
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18 de Julho de 2008 às 23:56

{ 1 comment }

1 Blue Man from the Desert 10 de Julho de 2008 às 22:01

Sem dúvida que é um passo grande da last.fm dar alguns cêntimos pela utilização das músicas. Mas pode-se considerar que a Last.fm, nessa ‘utilização ilegal’ está a fazer um trabalho de promoção dos artistas.
Eu renunciei aos meus cêntimos. De qualquer forma iria demorar séculos a atingir os 7 euros :)

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