Caro pai ou mãe de família, já lhe aconteceu receber uma conta astronómica do telemóvel relativa a um serviço de toques a que o seu filho(a) subscreveu pensando que se tratava de uma oferta grátis quando na verdade era apenas uma forma de o convencer a assinar um contrato de longa duração? Se sim, então alegre-se: a Comissão Europeia iniciou no mês passado uma operação de combate às empresas responsáveis por estes serviços obscuros de toques e wallpapers que na prática só servem para endrominar os mais ingénuos. Ficamos sem saber é quais serão as reais consequências desta acção repressiva.
De acordo com os resultados de uma investigação realizada entre 2 e 6 de Junho divulgados pela comissária europeia para a Defesa dos Consumidores Meglena Kuneva, dos mais de 500 sites analisados 80 por cento deles incorrem em práticas contestáveis que induzem o consumidor em erro, devendo por isso ser alvo de uma investigação adicional de modo a verificar se violam as normas do Direito da Concorrência da UE. Os inspectores verificaram igualmente que 50 por cento dos sites (279 casos) utilizavam conteúdos como personagens de banda desenhada ou desenhos animados para captar a atenção de crianças e adolescentes.
As irregularidades detectadas nos 466 do total de 556 sites investigados dizem respeito à falta de informação ou informação incompleta sobre os preços (268 casos – quase 50 por cento). Nesta situação, é frequente que o site não inclua as taxas no preço afixado, não indique claramente que se trata de uma subscrição ou não apresente os custos adicionais. Mais frequente ainda é a falta de informação ou informação incompleta sobre a identidade do fornecedor (399 casos – quase 70 por cento). Outra situação bastante comum é que a informação fornecida esteja apresentada de forma a “aldrabar” o consumidor (344 casos – quase 60 por cento). Por exemplo: quando o texto do contrato é exibido num tamanho quase ilegível ou então encontra-se escondido algures nos confins do site.
De realçar que embora a investigação tenha abrangido todos os 27 estados-membro da União Europeia, bem como Noruega e Islândia, apenas sete países (Noruega, Finlândia, Suécia, Letónia, Islândia, Roménia e Grécia) aceitaram divulgar os nomes das empresas em falta. Nessa lista, pode-se encontrar a Vodafone islândia, a Jamba Grécia e a Zed Finlândia. Sendo estas empresas as maiores do sector no continente europeu, é bastante provável que as suas subsidiárias portuguesas se encontrem nas nove empresas portuguesas onde foram detectadas irregularidades. Aliás, no que diz respeito a Portugal, não escapou ninguém. Dos 29 países, a Eslováquia foi o único em que nenhuma das companhias inspeccionadas foram para a lista negra.
O que é que acontece agora a estas empresas? Bem, em primeiro lugar as autoridades nacionais deverão entrar em contacto com elas de modo a “clarificar ou corrigir os problemas identificados.” As que decidirem persistir nas suas práticas arriscam-se uma acção legal que poderá levar à imposição de multas ou mesmo ao encerramento dos seus sites. Ou seja: quem no passado enganou e aldrabou consumidores honestos poderá passar incólume caso se “arrependa” subitamente das suas actividades. Mas, de qualquer modo, por essa altura já não haverá problema pois a conta bancária dos seus proprietários já ficou mais gorda graças aos milhares de euros “caçados” em assinaturas que são tudo menos “grátis”. E foi à conta destes serviços que, de acordo com a própria Comissão, o mercado de toques representou qualquer coisa como 691 milhões de euros só em 2007 (mais 10 por cento em relação a 2006)…
Agora que já é demasiado tarde para devolver aos milhares de “papalvos” os euros que foram obrigados a pagar, não seria conveniente que a Comissão Europeia lançasse também uma campanha de informação esclarecendo os consumidores como podem criar os seus próprios toques de telemóveis realmente grátis?
(via PaidContent:UK)
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a cd.harrison.
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