Comissão Europeia prepara-se para alargar duração dos direitos de autor para 95 anos

by Miguel Caetano on 15 de Julho de 2008

As reformas já de si bastante “douradas” de artistas como Paul McCartney, Brian Ferry e Robb Gibb dos Bee Gees vão mesmo passar a ser mais ainda mais milionárias se a Comissão Europeia aprovar como prevista já esta quarta-feira, dia 16, a proposta do comissário para o Mercado Interno da União Europeia Charlie McCreevy no sentido de quase duplicar a duração dos direitos de autor dos cantores e artistas em geral.

Depois de em Fevereiro deste ano McCreevy ter anunciado a sua intenção, vários juristas e especialistas em propriedade intelectual escreveram ao presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso no sentido de impedir que essa extensão fosse aprovada. Por seu lado, a ONG britânica Open RIghts Group e a Electronic Frontier Foundation também lançaram uma petição e um site para informar os cidadãos europeus do que estava realmente em causa. O próprio McCreevy lançou um processo consultivo de forma a recolher a opinião do maior número de partes interessadas no assunto.

Mas como já vem sendo habitual, parece que as sugestões enviadas não serviram de nada pois segundo o Financial Times (via Torrent Freak) é quase certo que a União Europeia vai passar a conceder aos artistas o mesmo período de duração de protecção dos seus direitos de autor que os EUA: 95 anos.

A aprovação apenas será travada se os comissários Antonio Tajani e Viviane Reding – que são tidos como críticos da proposta – conseguirem convencer os seus colegas de que a medida apenas irá beneficiar os artistas com maior sucesso de vendas e as grandes companhias discográficas. O que, aliás, é absolutamente verdade. Ainda mais absurdo é acreditar que esses dinossauros dos anos 50 e 60 serão capazes de voltar a gravar temas com a mesma qualidade que os seus clássicos.

Sim, porque esta foi sempre a verdadeira missão do direito de autor ou copyright: servir como um incentivo aos criadores para o progresso das artes e da sociedade em geral. Não se trata de uma recompensa ou de uma reforma vitalícia. Aliás, no relatório independente sobre propriedade intelectual encomendado pelo Governo do Reino Unido, Andrew Gowers chegou à conclusão que um alargamento deste tipo não iria trazer qualquer benefício para a criatividade.

De qualquer modo, esta decisão não surge assim espontaneamente do ar, devendo antes ser entendida como uma moeda de troca com as sociedades de gestão colectiva de direitos de autor, que muito provavelmente serão dentro em breve obrigadas a renunciar aos seus monopólios nacionais relativos à cobrança de direitos de autor, como se espera que a decisão de Bruxelas relativa a uma investigação iniciada por suspeita de abuso de posição dominante venha a impor dentro em breve.

Lobbies, burocracia, eurocracia… Assim vai o fascinante submundo de Bruxelas. Eu só me pergunto porque é que isto tem que ser assim? Qual o sentido que isto faz? Será que Rob Gibb, Cliff Richards e Paul McCartney precisam ainda de mais dinheiro? A verdade é que não existe qualquer explicação lógica para este alargamento.

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diga cultura
16 de Julho de 2008 às 8:58
Comissão Europeia decidida a apoiar os artistas para além da morte | Remixtures
16 de Julho de 2008 às 23:01

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