As declarações completamente incongruentes de muitos políticos e artistas que passam por defensores da cultura livre não param de me surpreender. Há pouco mais de um mês, o ministro da cultura e reputado cantor brasileiro Gilberto Gil proferiu um brilhante discurso durante o Google Zeitgeist onde fez uma apologia a todo o tamanho da cultura do P2P e do movimento do software livre.
Mas esta quarta-feira, Gil deu uma volta de 180 graus quando afirmou numa entrevista à agência espanhola EFE durante o lançamento do seu novo disco Banda Larga Cordel em Nova Iorque que é a favor da aplicação de uma taxa pela cópia privada semelhante ao “canon digital” que a Espanha aprovou na semana passada.
Como eu expliquei aqui, as novas tarifas que começam a ser aplicadas a partir de 1 de Julho significam que simples aparelhos com leitores de MP3, telemóveis de CDs e discos rígidos externos irão sofrer um aumento do preço.
É importante notar que a taxa pela cópia digital não é única da Espanha. Quase todos os Estados-membros da União Europeia têm uma taxa desse tipo em vigor que serve supostamente para recompensar os artistas e criadores por cada cópia que o consumidor que adquiriu uma versão legal de um disco ou DVD efectuar para o seu computador ou outro dispositivo. Essa cópia deve ser usada apenas num contexto estritamente pessoal. Os portugueses também já pagam uma quantia adicional de cada vez que compram um CD/DVD virgem ou um gravador de CDs/DVDs.
O problema é que o “canon digital” espanhol alarga o leque de produtos taxados aos equipamentos de reprodução digital como iPods e iPhones. Apesar da lei ter sido aprovada, muitos bloggers influentes protestaram ardentemente contra ela. Nas palavras de Enrique Dans, o “canon digital” é “o maior roubo organizado e injusto de sempre, consistindo no pagamento da participação de uma campanha eleitoral mediante um subsídio a uma indústria que apenas enriquece uns poucos e faz tudo, menos compensar, por algo que além do mais jamais deveria ser compensado: o progresso da tecnologia.”
Aparentemente, Gilberto Gil não é da mesma opinião e considera mesmo que o Brasil deve propor um imposto específico para suportes de bens culturais:
Lembro-me de que quando existiam as cassetes, houve um momento em que foi pedido aos fabricantes que destinassem parte do preço que cobravam para remunerar os criadores, algo que agora com os novos meios, se pode fazer.
Leitores brasileiros, preparem-se: parece que o ministro hacker quer começar também a taxar celulares multimídia e leitores de música. É claro que “é justo que se remunere artistas e criadores”, mas também é injusto que consumidores comuns acabam por pagar por algo que provavelmente nem sequer tiram partido. Qual é a justiça de uma lei que cobra o mesmo a quem compra um gravador de CDs ou um disco rígido para guardar vídeos domésticos ou imagens dos membros da família e a quem o pretende usar para armazenas as músicas ou filmes que baixou ilegalmente? Um dos objectivos da política do Ministério da Cultura do Brasil não é incentivar o upload, ou seja, a produção de conteúdos? Não é esse o âmago da filosofia de Pontos de Cultura? Então porque é que os uploaders, os criadores de conteúdos próprios, têm que sofrer na carteira os mesmos aumentos de custos do que os que apenas se limitam a fazer download, sem contribuir nada de original de volta?
Como as declarações de Gil geraram algum desapontamento por parte de muitos defensores da cultura livre, o ministro-artista achou por bem explicar as suas afirmações numa carta aberta dirigida ao activista de software livre Marcelo D’Elia Branco a que o site espanhol NoticiasDot teve acesso:
Não conheço em detalhe a oposição contra remunerar os criadores detentores de direitos de autor através de uma taxa a aplicar aos suportes digitais. Nem as formas mais adequadas para adoptá-la. Não vejo, contudo, nada de absurdo em considerar que os fabricantes de suportes compensem com parte dos seus lucros o universo de criadores penalizados pela desorganização comercial e económica provocada pela inovação tecnológica
Não quero discutir aqui o “como” fazê-lo (taxas, impostos, etc.) mas quero manifestar a minha compreensão a respeito do “porquê” da adopção de uma política compensatória para esta questão. No desenho e implementação de novos modelos de negócio, devem ser consideradas, discutidas e possibilitadas novas formas de comparticipação dos custos
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a Campus Party.
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Esta es la carta a la que ha tenido acceso Noticiasdot.com y que hemos publicado un resumen en español:
Marcelo,
Obrigado pelo informe sobre as reações à reportagem sobre o “canon
digital” (expressão que eu não conhecia ainda que saiba do que se
trata).
Não conheço, também, em detalhes, a oposição que fazem ao gravâme dos
suportes digitais para remuneração de criadores titulares de direitos
autorais. Nem as formas mais adequadas de adota-lo. Não vejo, no
entanto, nada de absurdo em considerar que a grande produção industrial
de suportes e meios físicos de disseminação de conteúdos artísticos
compensem, com parte de seus lucros, um universo de criadores
penalizados pela desorganização comercial e econômica causada pela
inovação tecnológica.
Não quero discutir aqui o “como” fazê-lo (gravâmes, taxas, impostos,
etç,) mas manifestar a minha compreensão do
“porque” adotar o princípio de política compensatória para o caso. No
desenho e implementação de novos modelos de negócios, novas formas de
compatilhamento de custos devem ser consideradas, discutidas e
viabilizadas. Sempre através da “politização” das questões em foco, da
discussão sobre os interesses em jogo. Minhas declarações, sempre no
sentido de estimular o debate, não passaram,neste caso, de mais um
exercício de prospecção de possibilidades abertas.
Não quero me preocupar com as traduções livres que o mundo da notícia
queira fazer do que pensamos e dizemos.
Tãopouco devo me preocupar com unanimidades. Tudo deve estar aberto a
polêmicas e todos têm, não só o direito, mas o dever de se manifestar.
Quanto ao Ministério da Cultura do Brasil e o Direito Autoral, estamos
em pleno exercício de nossas responsabilidades com a atualização do
nosso marco legal, que possa dar conta da atual complexidade da
questão,no país e no mundo.
Por favor, mantenha-se em contato para esclarecimento de mais qualquer
dúvida,
Angel, muchas gracias
Saludo,
Gilberto Gil apoia “canon digital”: uma no cravo, outra na ferradura: As declarações completamente incon.. http://tinyurl.com/5wxvox
Fiquei pensando no que dizer quando li esta notícia: http://tinyurl.com/5wxvox. Chamar de mero paradoxo é pouco, sinceramente.
Acho que o Gil defende isso porque, para ele, instrumentos de arrecadação e distribuição de proventos de direitos de autor funcionam.
Como ele é um grande artista, faz parte do grupo dos poucos que recebem uma fração do dinheiro arrecadado pelo ECAD aqui no Brasil.
Porém, sabemos que escritórios de arrecadação como o ECAD só funcionam mesmo para artistas famosos e portanto soluções como o “canon digital” são, sim, mais um assalto para compor os preços dos eletrônicos.
Sou da opinião (céptica) de que os grandes artistas como Gilberto Gil e muitos outros, chegam onde chegam, através de uma série de comportamentos camaleónicos que fazem com que, sem ferir susceptibilidades, consigam singrar e subir mais um degrau, agradando a gregos e a troianos. Não esquecer que o saber adaptar-se às circusntâncias ( socializar) é essencial na vida de constante “promoção” de um artista. Muita gente acredita que talento é suficiente para singrar… Pode ser que se tenha sorte, e que se rodeie de pessoas éticas e correctas, mas a verdade é que o artista em sí terá que desenvolver estes dotes “políticos” para conseguir sobreviver no seu percurso, pondo de lado, em algumas ocasiões, os seus própios princípios. Mas existem alguns que se esqucem de que já não precisam de promover mais, e que já podem ser eles mesmos. Acho que foi um passo em falso, na direção errada. Mal Gil! muito mal!