Parece que a indústria discográfica nunca aprendem com os erros do passado. Através do ZeroPaid acabo de ter conhecimento que Pablo Soto, o programador espanhol de P2P e a sua empresa MP2P foram alvo de um processo instaurado pelas subsidiárias da Warner Music, Universal Music, EMI e Sony BMG em Espanha em conjunto com a Promusicae, uma sociedade de cobrança de direitos de autor semelhante à Associação Fonográfica Portuguesa.
Segundo o El País, as editoras exigem o pagamento de 13 milhões de euros por danos e prejuízos. Não deixa de ser curioso que a acusação seja de “concorrência desleal” e não de violação de direitos de autor, como é habitual nestes tipos de processos. Pablo Soto foi o responsável por uma série de aplicações e protocolos de P2P como Blubster, Piolet, Manolito e o mais recente Omemo – sobre o qual eu já escrevi.
Na queixa apresentada hoje a um tribunal de Madrid, a indústria discográfica acusa Soto de desenvolver aplicações informáticas de P2P com o objectivo de obter lucro e destinadas à partilha ilegal entre particulares de música protegida por direitos de autor. De acordo com a acusação, o programador obtem dinheiro de duas formas: por um lado, através da comercialização de versões pagas dos seus programas como Blubster XXL, Piolet Plus e Super Manolito a um preço de 14,95 euros; por outro mediante a venda de links publicitários nos seus sites.
A equipa de advogados de defesa de Pablo Soto composta por Javier de la Cueva e David Bravo alega que o seu cliente apenas se limita a disponibilizar um sistema de distribuição de conteúdos destinado aos criadores de música livre que pretendem uma alternativa ao modelo tradicional das editoras discográficas, pelo que não pode ser responsabilizado pelos usos potencialmente ilegais que os utilizadores possam fazer dessa ferramenta.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-SA 2.0 e pertence a adelgado.
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O @adelgado continua a seguir julgamento de Pablo Soto, também com #sotop2p Enquadramento http://bit.ly/11CwVn Remixtures