A leitora Joana informou-me de uma história que apesar de já ter alguns dias é bastante interessante na medida em que prova a podridão do regime convencional de direitos de autor. Segundo as conta apresentadas pela Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) , esta organização “sem fins lucrativos” conseguiu bater no ano passado o seu próprio recorde de receitas.
Ao todo foram 377,2 milhões de euros, mais 10,1% do que o registado em 2006, de acordo com o jornal espanhol Publico. O que já de si não deixa de ser estranho, tendo em conta o enorme rombo que o mercado discográfico sofreu na Espanha no ano passado (descida de 25%) e a elevada percentagem de “partilhadores” naquele país – e que fez com que os EUA colocassem a Espanha na sua lista negra de “pirataria”. Acontece que a SGAE conseguiu abotoar-se com 179,7 milhões de euros que foram cobrados em nome dos supostos autores mas que acabaram por não ser distribuídos uma vez que os artistas não os reclamaram e que a entidade não os conseguiu identificar.
Mas já no ano de 2006 esse valor de direitos de autor não identificados tinha sido de 163,7 milhões de euros. “Neste pacote encontra-se de tudo: autores que não são sócios da SGAE, obras de criadores copyleft, direitos cobrados de forma incorrectas, obras mal identificadas.” Sabem o que é que acontece a este dinheiro passados cinco anos? Passam a fazer parte dos recursos económicos da própria sociedade.
O mais impressionante é que a SGAE – que, volto a recordar, de acordo com os seus estatutos sociais é uma entidade sem fins lucrativos – registou um lucro líquido de 2,77 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 250 por cento em relação aos 792 mil euros registados em 2006, de acordo com o El Economista.
Como se isto não bastasse, recentemente um grupo de 200 sócios veio a público para criticar a actual direcção da SGAE, liderada pelo odiado Teddy Bautista, de apenas distribuir o dinheiro cobrado a apenas pouco mais de um terço (31.626) dos seus mais de 90 mil sócios. Depois deste rol de acusações, não admira que os nossos vizinhos tenham criado a EXGAE, uma anti-SGAE destinada a ajudar os artistas, comerciantes e fãs de música a defenderem-se desta organização com características mafiosas.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence a mermadon1967.
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