O Felipe Fonseca enviou-me de Barcelona um mail avisando-me da criação da EXGAE, uma organização que funciona como um serviço de asessoria jurídica “a um preço quase grátis” para consumidores, comerciantes, autores e todos os que já foram alvo das inúmeras perseguições da famigerada Sociedade Geral de Editores e Autores (SGAE, a versão espanhola da Sociedade Portuguesa de Autores.
Assim como na Suécia o Piratbyran surgiu a partir da união de esforços de um grupo de cidadãos, activistas e fãs de música contra a propaganda e a repressão da organização de combate à pirataria AntiPiratbyran, também a EXGAE foi criada a partir da união de 24 entidades e indivíduos para combater as injustiças da SGAE, bem como de outras sociedades colectivas de cobrança de direitos de autor. Até ao momento, mais de oito mil pessoas já manifestaram o seu apoio a esta anti-SGAE. A associação será oficialmente apresentada a 14 de Maio em Barcelona.
Segundo o Mangas Verdes, as consultas de aconselhamento jurídico serão prestadas por três firmas de advogados especializadas em direitos de autor, licenças, cópia privada, P2P, sociedades de cobrança, direitos de emissão e outros temas relacionados com a convergência digital. Cada consulta custará dez euros, mas em alternativa estão também disponíveis no site da associação uma série de ferramentas e guias para quem não quiser pagar. Agora imaginem se um grupo de portugueses se decidisse juntar para criar uma anti-SPA ou uma anti-PassMúsica?
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