IFPI consegue ordem de bloqueio contra site israelita de partilha de ficheiros

by Miguel Caetano on 7 de Março de 2008

HttpShare: site israelita bloqueado por ISPs a pedido da IFPI

Depois de no mês passado a Federação Internacional da Indústria Fonográfica ter conseguido que um tribunal dinamarquês obrigasse um ISP a bloquear o acesso ao Pirate Bay – mesmo que correndo o risco de incorrer, desta forma, numa violação à legislação comunitária – a cena volta a repetir-se, desta vez tendo como pano de fundo Israel.

O tribunal distrital de Haia emitiu no final de Fevereiro uma sentença em que exige que os três maiores fornecedores de acesso à Internet de Israel bloqueiem o acesso ao HttpShare.com, um site de partilha de ficheiros utilizado para alojar torrents e publicar links de http para serviços de alojamento como o RapidShare.

O teor da sentença apenas foi divulgado ontem pelo jornal israelita Ynet (via TorrentFreak) que indica que a ordem foi obtida graças a uma queixa instaurada em nome de 12 companhias discográficas em que estas solicitavam que fosse impedido o acesso dos utilizadores ao site. Apesar do HttpShare se encontrar alojado na Holanda e de não alojar quaisquer conteúdos ilegais para além dos ficheiros torrent – que apenas facilitam o acesso ao material pretendido pelos utilizadores – não foi suficiente para dissuadir o juiz.

A verdade é que, tal como na maioria dos sites deste tipo, o HttpShare apenas se limita a afixar os links e torrents publicados pelos utilizadores. Os administradores do site têm tentado contornar o bloqueio através da alteração do seu endereço IP, mas  essa medida não se revelou lá muito eficaz até agora. Na página inicial do HttpShare pode-se ler a seguinte mensagem: “A batalha pela partilha de ficheiros já começou… Vamos acabar com uma Web composta apenas por notícias”

Os operadores do HttpShare residem actualmente na Holanda. Daí que afirmem que a legalidade do site apenas pode ser avaliada à luz da legislação holandesa que refere somente que os sites deste tipo não podem alojar eles próprios ficheiros ilegais nos seus servidores.

Apesar dos problemas actuais que o HttpShare está a enfrentar, o mais provável é que este ataque desencadeado pela IFPI acabe por contribuir para que o site aumente exponencialmente o número de visitantes, o que não seria a primeira vez – foi exactamente isso que aconteceu com o Pirate Bay na Dinamarca. E não há melhor maneira de um site de P2P obter publicidade grátis e sem muito esforço do que ser alvo de um bloqueio a pedido da IFPI.

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