Universal Music, Sony BMG Hong Kong e Warner Music Kong Kong instauraram recentemente um conjunto de novas acções legais contra o Baidu, exigindo que o motor de pesquisa mais popular da China remova as ligações para ficheiros de música alojados em servidores Web.
As três editoras argumentam que ao permitir que as músicas sejam facilmente descarregadas pelos utilizadores. o site está a violar os seus direitos de autor, como refere a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) em comunicado.
A guerra da IFPI contra o Baidu já não é de agora. Em 2005 o motor de busca chinês foi obrigado a bloquear todas as pesquisas de músicas a partir do seu site. Em Dezembro passado um tribunal de recurso considerou que o Baidu não era culpado. Contudo, foi também por volta dessa mesma altura que o Alibaba, outro motor de pesquisa mais conhecido por Yahoo China, perdeu um processo instaurado pela indústria discográfica, tendo sido obrigado a pagar 200 mil yuans (cerca de 19 mil euros).
Na altura, o director executivo da IFPI John Kennedy explicou que a vitória do Baidu apenas se devia ao facto do caso original remontar a 2005, antes do governo chinês ter introduzido uma nova legislação. Tendo em conta que o Yahoo China foi considerado ilegal à luz dessa legislação, John Kennedy deixou bem claro na altura que pretendia instaurar um novo processo contra o Baidu de modo a que fosse julgado segundo a nova legislação.
Mas a verdade é que nem todas as majors manifestam a mesma hostilidade para com o Baidu: se a EMI não se juntou a esse coro de protestos foi porque a editora sabe muito bem que por vezes mais vale negociar com o “inimigo”. Foi o que fez em Janeiro de 2007 quando assinou um acordo para disponibilizar o streaming online gratuito de todas as faixas do seu catálogo em chinês. Talvez seja por esta e por outras razões que este selo discográfico tenha ameaçado abandonar a IFPI.
Seja como for, parece que a decisão de Dezembro passado não foi suficiente para convencer o Yahoo China a remover os links directos para ficheiros de música a partir do seu site pelo que a IFPI informa que as 11 editoras – entre as quais as quatro majors – que ganharam esse processo voltaram a instaurar novas acções legais contra o motor de busca.
Quem também será alvo de processos judiciais por parte da Universal, Sony BMG, Warner e a editora Gold Label Entertainment é o grupo chinês de media Sohu.com e o seu motor de pesquisa Sogou. Se a indústria discográfica continuar assim, o mais provável é que o Google também venha a levar com um processo em cima. Talvez o verdadeiro objectivo das editoras seja mesmo fechar a Internet ou então inventar um mecanismo que apenas permita o streaming de ficheiros. Mesmo assim, sempre irão restar os gravadores de cassetes…
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY 2.0 e pertence a myulbe.
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