A ministra da Cultura francesa Christine Albanel parece ter mais em conta as contas da indústria discográfica do que a liberdade e a privacidade dos internautas. E se as editoras já perceberam que com as DRMs não conseguem dissuadir os fãs de música agora pensam que a cura passa por extirpar o mal pela raiz e obrigar os ISPs a cortarem o acesso à Internet dos prevaricadores.
Assinado no dia 23 de Novembro com o apoio do presidente Nicolas Sarkozy, o acordo Olivennes deu origem a um ante-projecto de lei que foi agora apresentado pela ministra da Cultura aos 45 signatários do documento original (entre ISPs e detentores de direitos de todas as indústrias culturais), informa o jornal Les Echos num artigo de acesso vedado mas que tanto o Écrans como o jornalista Jean-Baptiste Soufron resumem.
Segundo a proposta, os detentores de direitos como sociedades de autores e editoras que constatarem uma violação poderão fazer queixa a uma Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Protecção dos Direitos na Internet. Isto equivale a dar carta branca às “sociedades defensoras dos pobrezinhos dos artistas” para a monitorização dos utilizadores de Internet.
Tal como previsto em Novembro, o método de repressão a adoptar passará por um processo de resposta gradual: se nos seis meses seguintes depois de receber duas mensagens de aviso por parte do seu ISP o prevaricador for apanhado uma terceira vez, a sua ligação à Internet será suspensa durante um mês. Caso reincida outra vez verá o seu acesso cortado durante um ano e será colocado numa lista negra de modo a que se veja impossibilitado de aderir a outro ISP. Isto ainda é pior do que se pensava!
O que vale é que se trata apenas de um ante-projecto de lei que, como tal, precisa de ser sujeito ao parecer do Conselho de Estado no final de Fevereiro antes de ser levado a votação no Parlamento. Depois disso ainda existe a possibilidade de certos artigos do documento legal serem considerados inconstitucionais pelo Conselho Constitucional Francês.
Mas esta não é a única triste ideia que sopra dos lados da França. O The Times informou no dia 1 que Nicolas Sarkozy pretende reintroduzir a questão do alargamento do prazo dos direitos de autor relativos às gravações de música durante a próxima presidência francesa da União Europeia que tem início em Julho. Contra a vontade da Alemanha e do Reino Unido, o noivo de Carla Bruni quer que o período de protecção dos direitos sobre os discos seja alargado de 50 para 70 anos ou mesmo mais.
Parece que Sarkozy está mais interessado em garantir uma reforma dourada para o seu amigo Johnny Hallyday de 64 anos que já vendeu mais de 100 milhões de discos desde 1960. Compreende-se: afinal de contas, um rocker que se preze tem que manter um nível de vida que dê para pagar garrafas de champanhe e mansões milionárias.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e pertence a lemaire.benjamin.
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Pergunto-me se isto não tem o dedinho da Sra Carla Bruni, ela também tem um interesse enorme nisto tudo. Não há nada como casar com o presdente da república de maneira a levar a água ao nosso moinho