Há exactamente uma semana atrás dei aqui conta de que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tinha anunciado que os seus inspectores iriam passar a exigir aos DJs que passam música em bares e discotecas a apresentação d uma licença “que os habilita ao exercício dessa actividade”. Acontece que não existe licença nenhuma e eu próprio fui induzido em erro por esse texto.
O comunicado – bastante mal redigido – da ASAE dava a entender que essas licenças seriam concedidas pela à Sociedade Portuguesa de Autores – no caso dos direitos de autor relativos aos compositores das músicas – e à PassMúsica – no caso dos direitos conexos a cobrar em nome dos artistas. Mas em declarações à revista especializada Dance Club, ambas as entidades declararam não ser responsáveis pela emissão destas licenças.
Entretanto, começou a circular por alguns fóruns nacionais de DJs a informação de que essas licenças seriam automaticamente atribuídas a todos os DJs que se inscrevessem como sócios de uma tal Associação Portuguesa de DJs (APDJS), mediante o pagamento de 50 euros. Lamentavelmente, só hoje fiquei a descobrir que essa informação era falsa, sendo bastante provável que essa associação não passe de uma intrujice para enganar os mais incautos. Como se pode ler numa mensagem de email enviada pela PassMúsica a um DJ e que se encontra disponível no blog DAR’T SOM:
Exmo. Senhor,Na sequência de vários pedidos de esclarecimentos que temos recebido por parte dos DJ’s, vimos por este meio prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Licenciamento de Execução Pública:
Qualquer tipo de execução pública de música (“passar música” num espaço acessível ao público, com ou sem entradas pagas, com ou sem restrições ou selecção de entrada) independentemente da sua fonte (CD, DVD, Download, etc….), carece de Licenciamento / Autorização, sob pena de serem considerados actos ilícitos, criminalmente puníveis por lei. O respectivo Licenciamento e/ou Autorização deve ser obtido por parte da pessoa ou entidade responsável pela exploração do estabelecimento (ex: proprietário do bar ou discoteca) ou pela pessoa que promove o evento (ex: promotor, produtor ou organizador do evento).
Tais licenciamentos podem ser obtidos:
- Para os Direitos de Autor: Junto da Sociedade Portuguesa de Autores;
- Para os Direitos de Artistas e Produtores (“Direitos Conexos”) – Através do serviço do licenciamento PassMúsica, licença conjunto da AUDIOGEST (produtores) e GDA (artistas).
Estes dois licenciamentos são cumulativos, ou seja, é necessário obter as duas autorizações (e pagar a respectiva remuneração) para que a música possa ser utilizada legalmente. Notem que estas licenças não são da responsabilidade dos DJ’s, mas sim dos proprietários dos estabelecimentos.
2. Âmbito de Responsabilidade dos DJ’s e que podem ser alvo de inspecções:
Deverão Utilizar exclusivamente música / Vídeo legalmente obtidos;
Os formatos digitais, só poderão ser utilizados, caso o DJ esteja em condições de demonstrar que os ficheiros musicais foram obtidos legalmente. Tal prova poderá ser efectuada através da exibição de facturas relativas à aquisição “on line” das respectivas músicas.
Deveram ter em conta que o conceito de “Cópia Privada” de música, não permite a sua execução pública.
Advertimos para o facto de, nos termos da lei, uma vez verificada a prática de um ilícito, incluindo a execução pública não autorizada, as autoridades poderem apreender todos os instrumentos que estão a ser utilizados para “passar música” (e entre eles contam-se equipamentos e suportes que podem, eventualmente, pertencer ao DJ).
De salientar que os estabelecimentos podem ser, independentemente das acções por nós promovidas, alvos de fiscalizações por parte do IGAC, da PSP, da GNR da ASAE ou de qualquer outra entidade policial.
Em suma, apenas os proprietários de bares e discotecas e promotores de festas ou outros eventos onde é reproduzida publicamente música é que são obrigados a pagar duas licenças, uma à SPA – pelos direitos de autor – e outra à PassMúsica – pelos direitos conexos. OS DJs apenas têm que apresentar uma factura ou outro comprovativo que demonstre que as músicas que passam foram legalmente adquiridas, não podendo usarem a desculpa do direito à cópia privada, sob pena de verem todo o seu material de trabalho confiscado (incluindo mesas de mistura, leitores de CDs, iPods, gira-discos, etc.).
Feita a correcção, gostaria de pedir desculpa no caso de ter induzido alguém em erro mas penso que acreditam que esta não foi nunca a minha intenção. De qualquer modo, a maneira como o comunicado da ASAE se encontra redigido é pura e simplesmente lastimável.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA 2.0 e pertence a danielle blue.
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A ASAE enquanto era o IGAE não colecionava tesourinhos deprimentes a uma velocidade tão rapida. Desde que mudou de nome, direcção e orçamento parece ter um interesse puramente politico e lobbicista em “mostrar serviço”. Figurinhas tristes…
Muito boas discotecas vão ficar sem DJ!
nao se fassam socios da APDJ, pk nao passa de uma burla
o presidente é a pessoa que comessou com a burla, eu partecipei no campionato nacional de DJ por eles organizado, onde a eleminatoria foi num café…..
a credebilidade é zero, passem no saite da APDJ ~e vejam como ele classifica os dj´s….
Em primeiro lugar,…sou sócio da A.P.D.J.’S., e nunca fui burlado em nada,é pena que um colega, que nem português sabe escrever e que não se identifique,presumo que ainda seja um jovem…pois pela linguagem utilizada,leva-me a pensar nisso…Como é capaz de fazer uma acusação, tão grave… sou D. J. à exactamente 21 anos,e continuo a ver uma situação…a falta de união dos Dj’s…fique o sr. sabendo que é a primeira vez que vejo alguém…a fazer algo pela nossa arte…e se o sr. não respeita uma pessoa que tanto deu pela noite nacional…desculpe amigo…mas anda a enganr-se a si mesmo…e em vez de se chamar burlado…auto chame-se frustrado…
Bom… também não se pode dizer que é muito bom na língua Portuguesa. "sou D. J. à exactamente 21 anos"
Neste caso, seria correcto escrever "há exactamente 21 anos"
É isso!!! Realmente o "artista" anterior é uma perfeita nódoa a escrever; de qualquer modo, quem for perfeito, que julgue o próximo…
Carlos Dias
Como representante da zona centro da Associação Portuguesa de D.J.’s,lamento que uma pessoa não identificável, faça este tipo de comentário a alguém, que, como disse o colega Jorge Silva ” a fazer algo pela nossa arte “,e que além disso ponha em causa o bom nome desta instituição que já tem 3 anos,e que eu orgulhosamente represento, portanto faço um apelo,se por acaso for da zona centro do pais (Coimbra,Viseu,Aveiro,Guarda) diga-me em que foi burlado,que eu pessoalmente resolvo o assunto, a qualquer nível.
Espero que nunca mais faça, nenhuma acusação dessas, porque está a acusar muitos colegas seus,inclusivé a mim, e isso não lhe admito,nem a si, nem a ninguém.
Ola boa noite , como dj acho que a lei e a coisa mais estúpida que existe.
Então compro uma música on line e se ouver uma inspecção tenho de ter um talão a comprovar que a paguei , mas ao mesmo tempo não a posso passar por causa da “copia privada”
Isto so pode ser um atentado a estupidez de alguns que querem ganhar ainda mais dinheiro .Que culpa tenho eu de a música pimba não prestar , e os músicos portugueses não terem formação nenhum , excepto alguns que levam o nome de Portugal bem alto .
Agora comprar música e não a poder passar desculpem ,mas não.
Deixa chegar a era digital a sério quero ver como é
Saudações para todos os Djś
Podes passa-la, não podes é mudar o formato da musica, por exemplo para cd audio.
Fazes como eu, faço download no portatil pela qual as toco com o complemento do rane SL1 para o scratch live, e manda-los apanhar onde quiserem.
Resultado.
O software do portatil é todo original, as musicas foram obtidas legalmente por formato digital, e encontram-se no portatil.
Ando é com a cópia das facturas na mala do portatil, mas isso é o menos.
Abraço
Boas AlexRip " Os formatos digitais, só poderão ser utilizados, caso o DJ esteja em condições de demonstrar que os ficheiros musicais foram obtidos legalmente. Tal prova poderá ser efectuada através da exibição de facturas relativas à aquisição “on line” das respectivas músicas.
Deveram ter em conta que o conceito de “Cópia Privada” de música, não permite a sua execução pública."
Pelo que eu entendo execução publica e toda aquela onde haja publico, caso seja com entrada paga ou não .
Mas ha muita confusão nisto tudo .
Boas misturas ppl
O problema não é esse Alex … eu gasto muito dinheiro no beatport e juno rec a compra-las originais em formato digital , e como disse anteriormente tenho as facturas numa das malas de de discos que carrego.
O problema nisto para mim é que tenho centenas de titulos em vinyl que não posso converter em mp3, quando esses caramelos da SPA e ASAE não sabem o que é carregar flighcases para a frente e para trás nas discotecas e bares deste país.
Se comprei o vinyl, creio que estou no direito de o converter para mp3 para maior comodidade como fazem inúmeros dj's internacionais.
Comecei a por musica no inicio dos anos 90 e há inúmeros titúlos que não se arranja digitalmente e isto é um facto.
Duas malas de 120 discos cada uma tem o seu peso e nao faz propriamente bem à coluna, porque nem em todo o lado se usa a facilidade de "trolly"
Tenho pena, mas é o país em que vivemos.
Optimo post!
Aprendi tudo o que precisava de saber sobre a legalidade da "profissão" DJ.
Cumprimentios ao autor do site
esta situaçao e um exageradamente caotica pk ngm sabe de nada isto a referir-me as devidas identidades do governo…
Esta lei é uma completa borrada, pois os consumidores que sao quem mais consome musica podem partilhar e usurpar e djs profissionais veem-se em trabalhos ao tentar promover a musica de colegas em clubs e afins… Cambada de macacos capitalistas e confusos!!
Boa noite
Tenho ainda uma duvida. Se eu como DJ tiver tudo legal, e o estabelecimento não tiver as devidas licenças, quais são as implicações para o meu lado?
Por norma costuma utilizar o meu equipamento (CDJ 400) para desempenhar o meu trabalho, e tenho medo que devido á incompetência, e irresponsabilidade de alguns proprietários, me veja lesado perante essa situação.
Será que com um termo de responsabilidade assinado pelas duas partes resolveria o meu problema?
Cumprimentos
Pedro Martins Aka Dj Peter Glam
Não podia deixar de fazer mais um pequeno/grande comentário. Assim como na vida, como Dj, também gosto de ter a minha legalidade. O facto de ter que olhar sempre para o ombro deixa-me incomodado. Colectei-me apenas para poder passar bons momentos durante o fim de semana, compro CD´s originais e gasto cerca de 50 euros mês entre o dancefuel e o BeatPort. Dei-me ao trabalho de comprar dois CDJ 400 para poder reproduzir as musicas adquiridas na internet. No que inicialmente começou como brincadeira, já me “levou” da carteira cerca de 4000Euros. Até aqui tudo bem, certo?! Depois de tanto investimento, Dj algum consegue fazer preços inferiores a 100 euros/noite. Mas devido a isso começei a notar alguma quebra de trabalho! Os donos dos bares e discotecas preferem chamar os putos, munidos do seu VirtualDj para fazer a noite. Muitas das vezes tocam a troco de uns Beirões ou umas Vodkas. Trazem 100 musicas descarregadas do e-mule e fazem a festa! Sinto-me revoltado com isto!!! Onde está a ASAE nestas situações? A Passmusica? o IGAC? Se os proprietários destes estabelecimentos fossem “apertados” 80% destes intitulados DJ´s desapareciam do mapa. O meu próximo passo seria comprar o Traktor, mas para quê? Para brincar em casa? É verdade que a lei deste País por vezes é de difícil compreensão, mas infelizmente, para quem trabalha na legalidade, por vezes é inexistente….
Cumprimentos
Pedro Martins aka Dj Peterglam
Quando vires isto nada como uma denúncia anónima, para provocar de propósito uma visitinha surpresa das respectivas autoridades… ^_^
boas:
em suma:
se tiver os cds com mp3 descarregados legalmente, portanto pagos, e tiver tambem as copias dos recibos de compra nos respectivos sites, posso estar descansado que nao incorro em qualquer tipo de sanção?????
abraços
nuno
Boa noite Nuno
Esquece isso… Estás a fazer uma cópia para uso privado apenas… Já me fartei de fazer telefonemas para IGAC, ASAE, PASSMUSICA e SPA. Todos respondem em uníssono! Musicas compradas na Internet, só usadas no PC, usando uma ferramenta devidamente licenciada como Traktor ou Serato Scrath… Nem mesmo numa PEN pudemos utilizar… Eu comprei dois CDJ 400 a pensar que podia usar PEN e mesmo assim de nada valeu. No fim de semana antes do carnaval não fiquei sem eles por sorte. E tudo o que tinha nas Pen´s eram originais comprados no Beatport. Mesmo com facturas implicaram. Só não me tramei porque o dono do Bar era amigo de um deles (IGAC).
Mas o melhor mesmo é comprovares por ti, ligando para essas entidades todas que nos chulam á força toda…
Cumprimentos
Boa noite Pedro
Todos os tópicos apoio-te 100% tirem o sync dos mac e afins e vamos ver quem realmente é Dj, comecem por saberem calibrar um gira-discos e depois passados uns anos ja se pdem gabar de auto-intitularem Djs.
Reduzir a técnica de um DJ ao acerto das batidas é de uma pequenez e de uma parvoíce imensas… Até porque é muito mais facil acertar uma batida do que fazer uma boa eq e fazer uma pista dançar durante 3 ou 4 horas seguidas… Deixem esses pequenos pormenores do "um gajo consegue fazer o mesmo que eu mais rapidamente só porque tem mais ajudas e é mais bonito" e preocupem.se com a musica, que parece ser sempre a última coisa que senhores como este a que tou a responder se preocupam…
Abraço
Mais vale acabar com a divulgação da música, estas identidades todas velam um balurdio, mesmo aos bares, restaurantes e afins, e o que e que os produtores ou mesmos os criadores das músicas ganham com isso, nada…Ao fim ao cabo é tudo a ganhar á conta!!
Olá a todos.
Desde já, entristeço-me bastante ao ver que a camada musical neste sector vive em conflito com a lei e já agora lamento que alguns Dj`s em Portugal lutem de forma tão desunida contra o problema.
Fugindo um pouco á discussão deste tema, gostaria de saber, como Dj iniciante, que tipo de vantagens podemos usufruir ao nos associarmos á APDJS, a nivel burocratico isto é, se após estarmos aptos a "passar musica" poderemos obter algum tipo de apoio nas despesas acarretadas com a profissão, como cursos e formações, material,etc.
Obrigada.
Respeitem-se
Honestamente concordo em pleno com todas aqueles que são contra o "sync" e as ilegalidades nomeadamente com a musica "sacada" do emule e afins. Sou DJ há mais de 20 anos venho de uma época em que se tinha que mostrar serviço para se trabalhar hoje é o estilo, uma cara bonita uma vestimenta a maneira e depois é aparecerem para trabalhar. Hoje não se vende arte vende-se imagem e culto de imagem ou então gajos a trabaharem no negro em completa ilegalidade é vergonhoso abaixo da tabela ou por uns trocos, mas os proprietários das casas e muito "azeiteiro" que deambula na noite tiram proveito da situação ao som do Xico espertismo a Portugesa e isso é escanadaloso. Em Inglaterra e eu conheço ser Dj é ser respeitado, ser Dj é ser cotado e tem de mostrar trabalho brio qualidade em suma profissionalismo. Acabem com a facilidade da mistura nos Virtuais Djs e companhia e ai sim a situação terá de se inverter como quem diz, quem tem unhas é que toca viola. Um Abraço saudações a todos e coragem!!!
Apenas para ver se alguem conhece algum DJ altamente cotado em Portugal ou no estrangeiro que tenha sido inspecionado pelo IGAC? ASAE? SPA? Aparecem os cd's gravados na televisão (Dance TV) mas pelos vistos não tem problema.
Também estou de acordo quando discordam dos "putos" que tocam de borla e com material pirata (desde musicas a software etc…), eu por exemplo não toco por menos de 100€ a 150€ pois invisto muito capital para tocar como toco.
Outra questão, e que aqui tambem já foi comentada, prende-se com as "promos" que se recebem das editoras. As mesmas não enviam nenhuma autorização em anexo, ou até, por exemplo, no meu caso que conheco muitas editoras e produtores, recebo directamente no mail os links para sacar os "promo packs". O problema é que depois não os posso usar???
Enfim, não sei que dizer mais sobre este tema que tanto me entristece.
Concordo completamente com a tua opinião… Apesar de ser iniciante… Como se não bastasse ser extremamente difícil ser-se um verdadeiro dj, que para além de ter de estar a controlar uma mesa, tem também uma pista para controlar, ainda vêm um monte de chulos a inventarem licenças para tudo… É completamente frustrante… Principalmente, quando noutros países nos fóruns o único sitio onde se fala de licenças para este tipo de coisas, são em tópicos relacionados com o primeiro de abril…