Depois das ameaças enviadas por correio e das acções judiciais interpostas pela PassMúsica, a associação criada pela Audiogest e a GDA – Gestão de Direitos de Autor para cobrar os direitos conexos em nome dos artistas e intérpretes pela reprodução pública de gravações de música, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passou agora à acção.
De acordo com um comunicado publicado no site da ASAE a 11 de Janeiro, os inspectores desta entidade vão começar a solicitar licenças aos DJs que passam música protegida por direitos de autor em bares e discotecas. Quem ler o texto fica a pensar que estas licenças devem ser adquiridas à Sociedade Portuguesa de Autores – no caso dos direitos de autor relativos aos compositores das músicas – e à Passmúsica – no caso dos direitos conexos a cobrar em nome dos artistas.
No entanto e como refere a revista Dance Club num artigo recente – não disponível online -, é curioso que tanto a SPA, como a PassMúsica como a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) tenham informado que não são responsáveis pela emissão destas licenças. Através do fórum Housebox (acesso privado), fui ter ao site da Associação Portuguesa de DJs (APDJS), uma associação criada pelo DJ Nelson Vaz que proclama ser a única associação representante dos profissionais do sector registada legalmente em Portugal.
Assim, e de acordo com o fundador da associação, os DJs que se inscreverem como sócios da APDJs mediante o pagamento de 50 euros terão direito a receber um cartão e um certificado, entre uma série de outras regalias. Mas principalmente, os associados terão também direito a passar música descarregada ilegalmente da Internet graças a acordos estabelecidos com a SPA, PassMúsica, Audiogest, IGAC, GDA e Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) através de uma licença de remuneração de artistas, compositores e produtores.
A ser verdade essa informação – e tudo indica que sim – parece que existe uma certa desorganização junto das entidades portuguesas responsáveis pela cobrança e fiscalização dos direitos de autor neste país… Por outro lado, parece-me que esta licença compensatória é uma solução que contribui para valorizar a profissão de DJ enquanto agentes promocionais de música junto dos fãs.
Nota: a imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-ND 2.0 e pertence a timsnell.
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Portugal no seu melhor, que coisa, é sempre assim… nunca ninguém se intende, como sempre ninguém assume as coisas e melhor, há sempre alguém a ganhar com a desgraça dos outros.
“E”. Entende…
Isto é bastante triste. Eu comecei a passar música pelo puro prazer de partilhar a música que gosto com as outras pessoas, e tudo o que precisava era de levar os meus discos para qualquer espaço que me desse essa oportunidade. Este tipo de iniciativas só vem ajudar a criar uma classe de “dj’s profissionais” e empurrar aqueles que o fazem por prazer para o reino das festas à porta fechada.
Este tipo de “impostos” que tratam a música em qualquer suporte como se fosse algo radioactivo, e que visam “compensar os artistas” são distribuidos pelos sócios destas “associações” sem qualquer ligação entre a música que é efectivamente tocada e os artistas que recebem a compensação. Cosa nostra et al…
Poderá eventualmente haver um aspecto positivo nesta história, que é fomentar o aparecimento de dj’s que só passam som de netlabels e artistas que lançam a sua música em CC. Gostava de ver cara dos inspectores da ASAE que aterrassem numa festa CC-only.
acho que continua aqui a haver um equivicuo e com base na falta de informação sobre a legislação assistimos a abusos de poder.
Os DJs NÃO são responsáveis por garantir que os direitos de autor são garantidos aquando da execução pública da obra, mas sim os proprietários das discotecas, que devem ser vistos como promotores. Ora, se assim é, qualquer DJ deve recusar-se primeiro a assumir a responsabilidade e 2º solicitar, mediante a identificação das obras executadas publicamente, a prova dos representantes legais de cada um dos autores (se os tiverem). Ora, temos que ter a noção na legislação e actuar com coragem, mesmo física, perante abusos ilegítimos da ASAE (ainda que eu não seja contra esta entidade fiscalizadora)
Boas como dj e proprietario de um Club, sei que não são os proprietarios que tem que garantir a legalidade das musicas, mas sim os djs. Evidentemente que quem toca e gosta de musica tem obrigação de ajudar este sector a crescer legalmente, e não às custas de quem investe muito dinheiro a produzir, para depois ver as suas musicar a ser descarregadas ilegalmente na net, sem receber um tostão.
Caro Pedro Angelo e outros…
Eu sou disco jockey profissional, nao con cncordo com algumas coisas que tu e outros disseram.
1º DJ é uma profissao, deve ser vista como profissao, eu faço os meus descontos para a segurança social como artista… tu fazes? nao certamente, mais te informo, como tal o nao deves fazer e nem sequer colectado nas finanças deves estar e nem recibos verdes deves passar quando vais aos bares ou discotecas da tua terra passar os teus sonoros… eu como profissional fico triste por estas situaçoes acontecerem… ninguem te quer empurrar para sitios fechados, apenas se queres passar som em bares ou discotecas, que estejas colectado e que faças os descontos como todos os trabalhadopres profissionais, isto nao é o país das bananas… pessoas como tu e outros… fazem com que djs que pagam os seus impostos e que pagam os ivas, etc etc… nao se consigam lançar pq desculpa o termo “estao a roubar-nos o trabalho”.
Eu sou djs e passo musica por prazer tb como tu, mas tb o faço para poder comprar mais discos e ser um cidadao exemplar.
2. eu compreendo isto das licenças para os djs… acredito que a APDJS esteja a trabalhar para com que o mundo dos djs corra melhor e que possamos trabalhar como deve ser… sem muitas burocracias… ja agora aproveito para agradecer ao Nelson Vaz por tudo o que tem feito pelos DJs e pela APDS, um grande abraço…
temos que ter paciencia e esperar que tudo corra bem…
Nao se esqueçam que estamos em portugal… e que ninguem se entende… mas as coisas estao a ser feitas… lentamente mas estao a ser feitas…
Pois, Pois, isto para mim é uma palhaçada…. Eu sou dj a mais de 20 anos e estou colectado como artista mas ao contrario do que dizes a maior parte dos donos ou patroes das casas não quer recibo…. a nivel da musica para os djs ja tive os inspectores da ASEA ao meu lado e como tinha comigo todas as facturas do BEATPORT e JUNODOWNLOAD não me aconteceu nada, muito pelo contrario até me deram os parabens….
Em questao a essa associação de djs acho uma palhaçada enorme porque no geral nunca foi uma associação. Diz-me onde estao as atas das reunioes e muito mais…. Diz-me quem sao os menbros da mesma…. tesoureiro , vogal, etc…
Mais to tendo facturas das musicas estás legal e quem paga os direitos de actor e conexos são as casas (bares, discotecas, clubs, tec…)
Isto é uma chulice pegada. Se já se paga direitos de autor porquê mais este imposto?
Não faz o menor sentido. Os autores estão limitados às possiveis vendas dos discos com as suas obras, os artistas ganham com os espectáculos.
Ao preço que os cd’s são vendidos, todos esses direitos deveriam estar incluidos.
Na prática o que se está a passar é que uma meia duzia de “artista” vão encher os bolsos à nossa custa, porque os verdadeiros artistas podem esperar sentados pelos beneficios deste imposto
pois pll eu tb… desde pequeno q gosto de passar som.. e o ppl gosta! ou não! lol… mas isso n interessa! o q gostava de saber é como contornar estas novas. como posso licenciar o pc e o meu pc software.
abraço and be well.
LF
Se a licença é verdadeira ou não, a unica que tenho e é a licença de produtor à SPA que quantas mais musicas minhas registar mais contentes eles ficam $$$.
Quanto a pagarem à apdjs e poderem passar musicas de downloads ilegais isso é a maior intrujice que ouvi falar, porque se eu tenho 100 musicas ilegais, e outro gajo tem 30 000 ambos pagam 50 euros ?
Tenham juizo.
Não se pode é alterar o formato original das musicas se adquiridas legalmente, por isso ou toco com pens num cdj400 ou uso o portatil (com software todo legal) e uso o Rane SL1 e o Serato scratch live.
Nunca tive problemas.
Penso que no fundo a unica coisa que pode complicar é a disposição do ASAEano que te visita e se quer complicar as coisas ou não.
E se complicar, nada que um bom advogado não resolva, o problema em portugal é que tudo leva tempo nos tribunais.
Apesar de já ter passado um ano e meio desde este artigo convém salientar um erro grave (que foi o que me trouxe a este blog):
"Assim, e de acordo com o fundador da associação, os DJs que se inscreverem como sócios da APDJs mediante o pagamento de 50 euros terão direito a receber um cartão e um certificado, entre uma série de outras regalias. Mas principalmente, os associados terão também direito a passar música descarregada ilegalmente da Internet graças a acordos estabelecidos com a SPA, PassMúsica, Audiogest, IGAC, GDA e Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) através de uma licença de remuneração de artistas, compositores e produtores."
Isto não é verdade. NENHUM sócio da APDJs tem direito a passar música descarregada ilegalmente! Isso é uma das coisas que se pretende com a Licença Compensatória, mas não está implementada e por isso não vão ao engano.
Bastaria lhe ler o post posterior que eu escrevi em actualização deste artigo para perceber isso: http://remixtures.com/2008/02/djs-podem-ver-mater...
vamos Dizer assim: " Nao sou Dj profissional, mais procuro tocar em festas colegial e em festas de amigos". preciso pagar os direitos ?
sou mais Line UP , ja pego musicas preprontas e so as toco para a galera curtir!
CAROS AMIGOS DJ`S ,É CERTO QUE QUALQUER UM HOJE EM DIA É DJ,
SEM QUALQUER TIPO DE FORMAÇÁO TANTO TECNICA COMO TEORICA. VERDADE ????
MAS ISSO DE LICENÇAS PARA TUDO, DESTES GRANDES FILHOS D P,
QUE VÁO TODOS PARA A PONTE QUE CAIU,
UMA DATA DE CHULOS A COMER UM POUCO DE CADA UM DE NÓS TODOS,
É O PAIS QUE TEMOS O DAS BANANAS. NÁO SEI PARA QUE FOI O 25 DE ABRIL ???
ja nao entendo nada.Afinalç preciso estar inscrito numa associaçao ou basta estar colectado e ter os papeis das compras das muiscas~? como é que ASAE nao me pode xatear a final???????????? podem me explicar por favor