Se em relação ao combate travado contra os sites e trackers de BitTorrent as editoras discográficas se têm mostrado bastante eficientes, a situação é mais complicada no que diz respeito aos fornecedores de serviços de Usenet. Isto porque um tribunal alemão acaba de revogar uma decisão anterior de outra instância judicial, entregando assim uma vitória legal à United Newsserver contra a EMI.
Segundo a decisão do tribunal – que aguarda publicação -, os fornecedores de Usenet não podem ser responsabilizados pelas infracções ao direito de autor cometidas pelos seus clientes o que significa que a United Newsserver não pode ser obrigada pela companhia discográfica a bloquear o acesso a ficheiros de música só com uma mera intimação preliminar.
A decisão anula assim uma sentença de um tribunal de Munique datada de Maio último que dava razão à pretensão da indústria discográfica. Na altura, o patrão da IFPI alemã Peter Zombik afirmou que se tratava de um aviso de que “as pessoas que disponibilizam conteúdos ilegais na Internet não podem se demitir das suas responsabilidades”.
Mais uma derrota para a indústria discográfica e uma vitória para os “piratas” e defensores da privacidade. Os newsgroups da Usenet assumem-se assim como um dos últimos redutos seguros para a partilha de músicas, filmes e séries de televisão. O director executivo da Newsserver não perdeu tempo a saudar o desfecho da decisão e num comunicado oficial afirma:
A Usenet transformou-se numa plataforma para a partilha de todos os tipos de informação. Por isso, todos os utilizadores, fornecedores e detentores de direitos devem tentar encontrar soluções para actuar em conjunto no combate aos casos inevitáveis de pessoas que utilizam a Usenet para violar a lei.
(via P2P Blog)
Artigos relacionados:
