A proposta de Reznor: é uma licença para descarregar música e não um imposto

by Miguel Caetano on 11 de Janeiro de 2008

Trent Reznor

Embora hoje em dia o número de fãs de música que não recorre a redes e sites de partilha de ficheiros para aceder a toda a música que pretende seja uma pequena minoria, o que é facto é que as grandes editoras discográficas montaram nos últimos anos todo um negócio paralelo dedicado à perseguição legal dos seus antigos clientes que não será fácil de desmantelar.

É verdade que há medida que o número de utilizadores aumenta, as chances de ser apanhado são cada vez menores mas mesmo assim há pessoas honestas e trabalhadoras que não conseguem escapar. Enquanto isto, as estatísticas demonstram que as vendas de descarregamento digitais legais não chegam para compensar a queda vertiginosa das vendas de CDs.

Face a este cenário, têm surgido uma série de propostas sensatas e razoáveis para encontrar uma forma de monetizar e legalizar o P2P. O mais surpreendente é que algumas delas até partiram da parte de pessoas ligadas às grandes editoras, o que revela bem o grau de desespero a que a indústria chegou. Os responsáveis das majors já começaram a ouvir essas vozes : no mês passado, a Universal anunciou uma parceria com a Nokia para a oferta de downloads ilimitados grátis durante um ano a quem comprar um novo telemóvel da fabricante. Mas a indústria ainda só aprendeu metade da lição, uma vez que o Nokia Comes With Music irá utilizar tecnologia de DRM da Microsoft.

Numa entrevista à CNET publicada ontem, Trent Reznor dos Nine Inch Nails diz mais uma vez aquilo que muitos outros artistas da sua estatura não têm a coragem de admitir e avança com uma proposta para solucionar o problema que todos os músicos enfrentam actualmente:

Do modo que as coisas estão, penso que a música deve ser vista como grátis. Ela já é de facto grátis. A pasta de dentes saiu fora do tubo e uma geração inteira de pessoas habituou-se a aceder à música desse modo. Há a noção de que não se paga pela música quando a ouvimos na rádio ou no MySpace.

A sua solução para facilitar a transição dos músicos e das editoras para o novo cenário digital?

Penso que se existisse algum tipo de imposto cobrado aos ISPs, poderíamos dizer ao consumidor, “Toda a música está agora disponível e pode ser descarregada e tocada no teu rádio do carro ou transferida para o teu iPod se quiseres pagar mais cinco dólares pela tua conta de cabo ou ISP.

Penso que a sugestão de Reznor no sentido de recompensar os artistas é bastante sensata mas apenas acho que ele está equivocado no que toca à semântica concreta do termo. Não se trata tanto de um imposto universal e indiscriminado a ser cobrado a todos os utilizadores de Internet, independentemente de descarregarem ou não música protegida por direitos de autor, mas sim de uma licença voluntária global.

Esta confusão fez com que muitas vozes de blogosfera geek norte-americana tenham soado o alarme. Isto não é de estranhar vindo dos lados de Matthew Ingram e Michael Arrington do TechCrunch, dado que existe uma certa ideologia neo-liberal extrema que tem o seu epicentro no Silicon Valley e que nutre uma desconfiança quase instintiva para com tudo o que possa envolver a mão do governo, logo, “burocracia”. Daí que sempre que estas vozes ouvem falar de Imposto, tendam a “sacar” da pistola… Enquanto isso, milhares de pessoas em todo o mundo continuam diariamente a ser perseguidas pela RIAA, IFPI, BPI, etc.

Como essa solução desmonta por terra todos os esforços inquisitoriais da indústria de transformar a partilha de ficheiros numa actividade proibida – “Pirataria! Roubo!” – e, ao mesmo tempo, de controlar com mão de ferro o sistema de distribuição da música -, é claro que as entidades representantes das grandes editoras não a vêem com bons olhos.

No mês passado, a Associação de Compositores do Canadá (SAC) apresentou um plano para a criação de uma tarifa plana no valor de cinco dólares a cobrar por todas as ligações à Internet de forma a permitir a legalização da partilha de músicas. A resposta da CRIA, a Associação da Indústria Discográfica Canadiana foi que se tratava de uma mera quimera e um remendo temporário para um problema grave

Neo-liberais e grandes editoras à parte, penso que já é altura dos responsáveis políticos começarem a ouvir os músicos, artistas e compositores. São graças a eles que a música existiu e continuará a existir. Só por isso, eles merecem ser recompensados. Mesmo que isso implique a criação de mais um corpo burocrático ligado ao aparelho do Estado. É melhor do que assobiar para o lado e fingir que as vendas não estão a descer ou que os fãs de música não estão a ser tratados como criminosos.

Nota: A imagem que acompanha este artigo está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-SA-NC 2.0 e é de bampop.

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